Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2021 | por Rayssa Motta/Terra

TRF-4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha

Em votação unânime, os desembargadores mantiveram apenas a proibição a viagens internacionais, mas suspenderam o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada na análise de um recurso apresentado pela defesa.

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Advogado perde causa e é obrigado a pagar R$ 33 mil para clientes

Publicado em Quarta - 28 de Abril de 2021 | por Thalyta Amaral/Gazeta Digital

O advogado foi condenado a pagar R$ 27.179,49 pelos danos materiais, com juros de 1% ao mês a partir de setembro de 2017 - data do débito trabalhista - e mais R$ 3 mil a cada um por danos morais.

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TRE investiga 29 casos de fake news nas eleições em Mato Grosso

Publicado em Terça - 27 de Abril de 2021 | por Thalyta Amaral/Gazeta Digital

Segundo o desembargador, uma das questões enfrentadas pelo TRE está a cobrança pelo voto de papel, como ocorria na década de 1990. Carlos Alberto avalia que aceitar essa questão seria um "retrocesso" na Justiça Eleitoral brasileira.

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Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Nilza Maria Pôssas de Carvalho disputam vaga de presidente e vice-presidente do TRE-MT — Foto: Assessoria
Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Nilza Maria Pôssas de Carvalho disputam vaga de presidente e vice-presidente do TRE-MT — Foto: Assessoria

TRE-MT define presidente e vice-presidente nesta terça-feira

Publicado em Terça - 27 de Abril de 2021 | por Por G1 MT

Após a definição dos cargos, os eleitos apresentarão o Plano de Ação para o biênio 2021/2023. O documento, segundo o TRE-MT, contém 77 ações/projetos que serão implementados em todas as áreas no decorrer dos próximos 24 meses.

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O promotor Alexandre Guedes:
O promotor Alexandre Guedes: "As pessoas que são contra a vacina são portadores da idade das trevas"

MPE: Ser contra a vacina é ter pensamento da "idade das trevas"

Publicado em Terça - 27 de Abril de 2021 | por Cíntia Borges/Mídia News

O promotor de Justiça Alexandre Guedes afirmou que a população precisa se engajar e combater o posicionamento negacionista quanto a efetividade das vacinas contra a Covid-19 no País.

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MPE abre investigações contra secretário sobre contratos de R$ 13 milhões em obras na Sinfra

Publicado em Segunda - 26 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O MPE argumenta que inexistem informações se a modalidade adotada na contratação foi vantajosa à administração pública, se proporcionou a ampla competitividade e se o valor contratado está de acordo com os padrões de mercado.

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O deputado Carlos Avalone, condenado por caixa 2 e abuso de poder econômico
O deputado Carlos Avalone, condenado por caixa 2 e abuso de poder econômico

Por unanimidade, TRE mantém cassação de deputado estadual

Publicado em Segunda - 26 de Abril de 2021 | por Cíntia Borges/Mídia News

Além da perda de mandato, a Corte Eleitoral também determinou a anotação do nome de Avalone no Código ASE 540 [inelegibilidade em candidatura futura] no cadastro nacional de eleitores e decretou a perda do valor apreendido em favor da União.

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STF mantém demissão de juiz por trabalhar bêbado e dar "cavalo de pau" em Fórum em MT

Publicado em Segunda - 26 de Abril de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Ariel Rocha Soares argumenta que a pena de demissão foi imposta com base em “provas viciadas”, de depoimentos de testemunhas que não deveriam ser utilizados nos autos. Ele também contou que passava por problemas de depressão agravados pelo alcoolismo.

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Por 3 a 2, TJ manda retomar ação contra juiz de MT que fez audiência com morto

Publicado em Segunda - 26 de Abril de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Com o acórdão (decisão colegiada), o juiz aposentado compulsoriamente, Marcos José de Siqueira, pode ainda ser condenado por violação aos deveres do cargo, segundo o Código de Ética da Magistratura, além de dano moral coletivo.

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PGE afirma que parecer contrário a proibição do corte de luz também tem como base STF, mas não confirma propor ação

Publicado em Sábado - 24 de Abril de 2021 | por Airton Marques/Max Aguiar - Olhar Direto

Sobre os deputados terem derrubado o veto com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que neste mês manteve lei similar em Roraima, Francisco afirma que o parecer dado ao governador também tem como base jurisprudências da Suprema Corte.

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