Publicado em Quarta - 17 de Janeiro de 2024 | por Da Assessoria

MP notifica Estado a não iniciar obras do BRT sem autorizações

Uma reunião está agendada para esta quarta-feira, às 15h, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com representantes do Estado, do Consórcio BRT e técnicos municipais para discutir o assunto.

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Uma nova prova será aplicada no dia 28 de janeiro.
Uma nova prova será aplicada no dia 28 de janeiro.

Justiça manda cancelar concurso de prefeitura em MT por ‘cópia’ de prova anterior

Publicado em Terça - 16 de Janeiro de 2024 | por Por G1 MT

Segundo a Defensoria, foi determinado que a prefeitura realize um novo certame em até 30 dias, devolvendo a taxa de inscrição a todos os candidatos inscritos para o cargo que não quiserem mais participar da seleção.

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Justiça obriga Estado a impedir assédio eleitoral a servidores

Publicado em Sexta - 12 de Janeiro de 2024 | por Gazeta Digital

Ordem judicial é parte da ação civil pública ajuizada após trabalhadoras da Secretaria de Educação serem convocadas para evento visando influenciar o voto nas eleições presidenciais.

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Ministério Público denuncia pastores por homofobia em MT

Publicado em Sexta - 12 de Janeiro de 2024 | por Elayne Mendes/Gazeta Digital

Para a juíza de direito, Alethea Assunção Santos houve “justa causa para a ação penal”. Ela recebeu a denúncia em 31 de outubro do ano passado e deu o prazo de 10 dias para que os acusados apresentassem sua defesa, o que foi feito apenas em dezembro.

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Ministro propõe 'acordo' para amenizar impacto da Lei da Pesca

Publicado em Quarta - 10 de Janeiro de 2024 | por Allan Mesquita/Gazeta Digital

Contudo, a matéria foi alvo de críticas da classe ribeirinha, que se mobilizou em diversos protestos no plenário da ALMT.

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TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

Publicado em Quarta - 10 de Janeiro de 2024 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

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Acordo de piso da enfermagem em MT foi um dos melhores do país, diz presidente do TRT

Publicado em Terça - 09 de Janeiro de 2024 | por Davi Vittorazzi/Mídia News

Carruesco foi eleita no ano passado para o biênio 2024/2025. Ela é a segunda mulher negra na função e a primeira de carreira. Ela contou que é uma honra e ficou emocionada por ter sido eleita para a função.

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Defensoria Pública quer ouvir sociedade sobre a implantação da inteligência artificial

Publicado em Segunda - 08 de Janeiro de 2024 | por Da Assessoria

O objetivo das Defensorias de todo o Brasil é desenvolver um processo de implantação de inteligência artificial transparente, participativo e colaborativo, ao mesmo tempo em que buscam agilidade na adoção de sistemas que possam contribuir para a qualidade do serviço prestado à população.

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Plenário da Assembleia Legislativa
Plenário da Assembleia Legislativa

No STF, AL diz que lei quer proteger futuro de quem vive da pesca

Publicado em Quinta - 04 de Janeiro de 2024 | por Vitória Gomes/Mídia News

No início de novembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) já havia se manifestado pela inconstitucionalidade da lei após o MDB Nacional entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a legislação.

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TJ anula lei que previa pagamento de incentivo a agentes de saúde e combate de endemias

Publicado em Quarta - 27 de Dezembro de 2023 | por Gazeta Digital

O Órgão Especial julgou procedente a ação, nos termos do voto do relator, por unanimidade.

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