Publicado em Quarta - 24 de Fevereiro de 2021 | por G1-MT

MP-MT recomenda às prefeituras que excluam profissionais da saúde que não são de grupo de risco da fila de vacinação prioritária

A sugestão apresentada é para que sejam definidos protocolos de transparência na aplicação das vacinas contra a Covid-19, nos quais o usuário possa verificar a entrada e saída do imunizante, com a dose em seu interior antes da aplicação e vazia após sua inserção.

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Juiz destaca "segurança tecnológica" e valida compra de Iphones pelo MPE de MT

Publicado em Quarta - 24 de Fevereiro de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

Como réus foram acionados o MPE (2 representantes), o Estado e as empresas Microsens Ltda, Rodrigo César Barbosa da Silva - Eletrônicos ME. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23) na ação que tramita desde o dia 13 de dezembro de 2020.

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TJ teme improbidade e mantém aumento das custas processuais em MT

Publicado em Terça - 23 de Fevereiro de 2021 | por Da Redação

O presidente da OAB, Leonardo Campos, reafirmou a disposição do Tribunal de Justiça em manter as portas e o diálogo sempre abertos, desde a gestão do desembargador Carlos Alberto, mas destacou a necessidade de discutir melhor a atual legislação sobre as custas.

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Em conversa de Whatsapp recuperada pela perícia, Selma Arruda  e Rogers Jarbas tratam de servidoras nomeadas no Cira indicadas  pela  juíza aposentada
Em conversa de Whatsapp recuperada pela perícia, Selma Arruda e Rogers Jarbas tratam de servidoras nomeadas no Cira indicadas pela juíza aposentada

Selma Arruda incentivou Rogers Jarbas a denunciar desembargador Perri no CNJ

Publicado em Terça - 23 de Fevereiro de 2021 | por Jacques Gosch e Mikhail Favaless/RD NEWS

A informação consta no relatório da perícia feita no celular de Rogers Jarbas. O ex-secretário foi preso em 2017, por ordem de Perri, sob acusação de obstrução de Justiça.

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Relatório mostra que Gilmar Mendes é réu em 6 ações por danos ambientais em MT

Publicado em Segunda - 22 de Fevereiro de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

Além de Gilmar Mendes, as ações civis públicas por danos ambientais envolvem também os irmãos dele, Francisco Ferreira Mendes Junior e Maria da Conceição Mendes França, além do cunhado, Ailton Alves França. O ministro foi acionado por irregularidades nas fazendas São Cristóvão e Rancho Alegre identificadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e pelo MPE.

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MP recomenda medidas mais rigorosas para conter Covid e alerta sobre privilégios durante vacinação

Publicado em Segunda - 22 de Fevereiro de 2021 | por Wesley Santiago/Olhar Direto

Aos conselheiros municipais de Saúde, o MPMT enfatizou a obrigatoriedade do exercício, no âmbito de suas atribuições, do controle social e de fiscalizar a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, além de encaminhar à Promotoria de Justiça relatórios semanais das suas atividades.

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O delator José Riva, que fechou acordo multimilionário
O delator José Riva, que fechou acordo multimilionário

Delator, Riva tenta desbloqueio de imóveis para pagar acordo

Publicado em Segunda - 22 de Fevereiro de 2021 | por Cíntia Borges/Mídia News

Ele já obteve uma decisão favorável, proferida pelo juiz Bruno D’Oliveira da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular. Agora, tenta o desbloqueio junto a outros processos na mesma vara e ainda na Sétima Vara Criminal de Cuiabá.

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Ministério da Justiça e Segurança Pública faz leilão de veículos apreendidos — Foto: Valdecir Galor/SMCS (arquivo)
Ministério da Justiça e Segurança Pública faz leilão de veículos apreendidos — Foto: Valdecir Galor/SMCS (arquivo)

Ministério da Justiça leiloa veículos apreendidos em operações contra o tráfico de drogas em MT

Publicado em Sábado - 20 de Fevereiro de 2021 | por G1-MT

O recurso arrecadado de crimes do tráfico de drogas é destinado ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), que financia projetos de segurança pública e combate às drogas no Brasil. Até 40% do valor é revertido no reforço das forças policiais que efetuaram a apreensão de acordo com a legislação.

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O ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Ministro do STJ determina o retorno de conselheiros ao TCE

Publicado em Sexta - 19 de Fevereiro de 2021 | por Cíntia Borges/Mídia News

O afastamento da medida cautelar, no entanto, não garante o retorno imediato de todos conselheiros. Um deles é Sérgio Ricardo, que foi afastado em outro processo, em que é acusado comprar a cadeira na Corte de Contas.

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IPhones licitados por R$ 1,6 milhão no MPE barram espionagem, justificou documento

Publicado em Quinta - 18 de Fevereiro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto


Conforme relatório, no quesito “espionagem” do sistema IOS, os usuários são alertados em tempo real sempre que um aplicativo captura áudio ou vídeo do aparelho, além de fornecer uma lista dos apps que acessaram recentemente o microfone ou câmera.

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