Notícias Judiciário e Ministério Público
Ministério Público é mau exemplo, diz delegado Stringueta
Em nota encaminhada à reportagem, o policial comparou a instituição a uma criança birrenta, a qual não gosta de ser contrariada. Além disso, ele diz que a instituição é mau exemplo de moral, ética e de probidade e que se enriquece às custas da população.
Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem
A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. A medida foi publicada na sexta-feira (12), Dia Internacional da Enfermagem.
Juiz nega pedido de indenização de R$ 100 mil da AMMP contra delegado após críticas ao Ministério Público
Na ação coletiva de indenização por danos morais, com tutela antecipada de arresto de bens, tutela inibitória e pedido de obrigação de fazer (retratação) o MP cita que as ofensas do delegado, direcionadas aos seus membros, foram reproduzidas em “inúmeros jornais e meios de comunicação”.
Empresário alega que quebrou celular para que mulher não soubesse de ‘conversa com outras mulheres’
No auto de prisão consta que ele destruiu o celular no batente da porta e o descartou no vaso sanitário. Em seu depoimento, o investigado alegou que fez isso porque estava com “receio de que fosse divulgada para a sua esposa alguma conversa que mantinha com outras mulheres, o que poderia afetar o seu casamento”.
Sesc-MT incentiva adoção de hábitos saudáveis com atividades nas empresas
Os trabalhadores contemplados pela parceria da instituição em que atuam com o Sesc-MT pode aproveitar a oportunidade para obter seu ‘Cartão Sesc’ com a ‘Central de Relacionamento com o Cliente do Sesc-MT', sempre presente nos atendimentos. Apenas em abril, 3.680 novas credenciais foram emitidas, permitindo o acesso gratuito ao trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes às unidades de lazer, além de desconto nas refeições do Sesc Restaurante do Comerciário e nas academias.
MPT realiza audiência pública com empresas de MT para debater acidentes e doenças do trabalho
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) realizou, ao fim de abril (26), audiência pública com empresas de Mato Grosso para debater a importância da regularização das notificações de agravos relacionados ao trabalho.
Juiz nega pedido de Edna para excluir matéria sobre denúncia de ‘rachadinha’
Edna entrou com a ação contra o site após ter sido veiculada, no último dia 3 de maio, a primeira matéria que denunciou a vereadora por suposto esquema de “rachadinha”, sem lhe dar oportunidade de esclarecimento prévio. Ela defendeu que as informações são falsas.
Três ministros votam para manter intervenção na Saúde
Weber também aponta que restou prejudicado a análise quanto a existência, ou não, de situação de risco à ordem pública, por se tratar de tema afeto ao mérito do pedido. “Ante o exposto, agravo interno conhecido e não provido. É como voto”, finaliza o voto.
STF forma maioria contra lei e libera PCHs no rio Cuiabá
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques votaram contra a lei estadual, o que, na prática, libera a construção das PCHs e Usinas Hidrelétricas (UHEs).
Lei
Procuradora apura falta de fornecimento de medicamento para tratamento de câncer no SUS de MT
O procedimento preparatório foi instaurado no ano passado. A representante do Ministério Público Federal (MPF) viu a necessidade de uma apuração mais aprofundada e de informações adicionais para então adotar de providências judiciais ou extrajudiciais.