Publicado em Terça - 13 de Outubro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

CNMP suspende promotora de MT que devolveu 186 processos sem manifestação

De acordo com o conselheiro relator, “a produtividade desenvolvida no decorrer do ano e o mérito do trabalho anteriormente desenvolvido pela promotora de Justiça não podem ser utilizados como escusa/atenuante quanto à prática de infração funcional na véspera do recesso forense”.

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Juiz nega liminar a ex-deputado que não queria pagar IR sobre aposentadoria em MT

Publicado em Terça - 13 de Outubro de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

Argumenta que pelo artigo 6º da Lei Federal 7.713 de 1988 ele faria jus a isenção de imposto de renda retido na fonte por ter sido acometido por um câncer.

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Fazendeiro é alvo do MP suspeito de provocar incêndio em Chapada dos Guimarães

Publicado em Terça - 13 de Outubro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

O Ministério Público recebeu um relatório técnico informando sobre a ocorrência do incêndio na fazenda Patriota I no dia 26 de maio de 2020, no município de Chapada dos Guimarães.

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A ação de homicídio (artigo 121) contra Romão tramitou à revelia, ou seja, sem que ele fosse localizado
A ação de homicídio (artigo 121) contra Romão tramitou à revelia, ou seja, sem que ele fosse localizado

Homem vai a júri popular 32 anos depois de matar dona de um bar

Publicado em Terça - 13 de Outubro de 2020 | por Alecy Alves/Diário de Cuiabá

O julgamento de Benedito Romão da Silva está agendado para o dia 23 deste mês, a partir das 13h, no Tribunal do Fórum de Várzea Grande.

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Justiça obriga empresa de água a fazer fornecimento sob pena de multa de R$20 mil por bairro

Publicado em Domingo - 11 de Outubro de 2020 | por Isabela Mercuri/Olhar Direto

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Campo Verde, existem outras três ações propostas contra a empresa Águas de Campo Verde em razão do descumprimento do contrato de concessão no tocante aos serviços de coleta e tratamento de esgoto.

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Tribunal de Justiça suspende recuperação judicial milionária em Diamantino

Publicado em Sábado - 10 de Outubro de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Um despacho da Comarca de Lucas do Rio Verde confirma que Mussi reside na cidade, inclusive no mesmo prédio onde mora outro magistrado e também tem escritório de trabalho no município há mais de quinze anos.

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Case com 2 armas de Glauco foi deixado na casa onde ocorreu o crime pelo filho de 16 anos
Case com 2 armas de Glauco foi deixado na casa onde ocorreu o crime pelo filho de 16 anos

Dono de arma que matou Isabele terá que pagar R$ 40 mil à instituição: fez acordo

Publicado em Sábado - 10 de Outubro de 2020 | por Ivana Maranhão e Mikail Favaressa/RD News

O acordo, em transação penal, com a defesa de Glauco foi proposto pelo promotor Mauro Poderoso de Souza, da 20ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, que está à frente do processo. O montante será destinado a uma instituição de caridade indicada pelo MP.

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Juíza suspende leilão de 400 cabeças de gado das fazendas de Arcanjo

Publicado em Sábado - 10 de Outubro de 2020 | por Noelisa Andreola/Gazeta Digital

Também foi deferida a intimação da leiloeira Poliana Mikejvs Calça Lorga. Na última decisão, a juíza pediu para que ela não realizasse o leilão.

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TJMT suspende decisão que mandou exonerar 6 advogados de cargos comissionados em prefeitura

Publicado em Sexta - 09 de Outubro de 2020 | por Por Yasmim Oliveira, Centro América FM

A Procuradoria Geral do Município recorreu e o TJMT cassou parcialmente a liminar e determinou a volta da validade da lei municipal que criou os cargos de assessor jurídico.

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Juíza nega liberdade a homem que matou engenheira com tiro na nuca em briga de trânsito

Publicado em Sexta - 09 de Outubro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

O Ministério Público recorreu contra esta decisão e assim foram abertas vistas às partes para apresentação das razões e contrarrazões recursais.

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