Publicado em Domingo - 21 de Março de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

PGR arquiva investigação contra juíza leiga de MT por estelionato

Durante a investigação preliminar, a juíza leiga alegou que solicitou o auxílio emergencial em razão das incertezas sobre a quantidade de trabalho que lhe seria atribuído, pois a remuneração dos juízes leigos, como auxiliares de justiça, é computada por produtividade.

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MidiaNews
Fachada da Procuradoria Geral da República
Fachada da Procuradoria Geral da República

Denúncias de violência doméstica salvam vidas; saiba como ajudar uma vítima

Publicado em Sábado - 20 de Março de 2021 | por Da Assessoria

Atualmente, na Justiça estadual são 29.008 processos de violência doméstica em trâmite, sendo 30,30% referentes a pedidos de medidas protetivas (8.789), de acordo com o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.

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MP pede afastamento de Bolsonaro da gestão da pandemia

Publicado em Sábado - 20 de Março de 2021 | por Paulo Roberto Netto/Terra

A peça é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado e se baseia na Lei Orgânica do TCU que permite ao tribunal afastar temporariamente o gestor público em caso de indícios suficientes de que sua manutenção no cargo pode dificultar auditorias ou causar prejuízos aos cofres públicos.

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STF mantém decreto do Governo de MT para combate à pandemia

Publicado em Quarta - 17 de Março de 2021 | por Carol Sanford | Secom-MT

Em sua decisão, a ministra destacou que “a decisão reclamada se fundamentou expressamente em aspectos fáticos e técnicos, relacionados ao aumento dos casos de Covid-19 na região, ao número de leitos de UTI disponíveis e a orientações de entidades de saúde”.

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STJ mantém validade de relatórios do Coaf contra Flavio

Publicado em Terça - 16 de Março de 2021 | por Rafael Moraes Moura e Caio Sartori/Terra

Os relatórios foram o ponto de partida das investigações, apontando uma série de práticas suspeitas, como depósitos e saques de dinheiro fracionados envolvendo auxiliares de Flávio Bolsonaro. om a posição da Turma, os relatórios seguem válidos na investigação de um esquema de desvio de salários de servidores na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

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STF nega reclamação de Cuiabá e mantém fechamento do comércio às 19h

Publicado em Segunda - 15 de Março de 2021 | por Folha Max

A prefeitura contestava, principalmente, o toque de recolher e o funcionamento das atividades comerciais. Pelo decreto estadual, todas as atividades não essenciais devem se encerrar às 19h00. Já a circulação de pessoas nas ruas deve se encerrar às 21h00.

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MPF apura possível tráfico de influência de Jair Renan

Publicado em Segunda - 15 de Março de 2021 | por Terra

A proximidade de Renan com a Gramazini e outras companhias despertou a atenção do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou um procedimento preliminar para apurar "possíveis crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro".

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STF nega liminar e proíbe auxílio moradia para magistrados aposentados em MT

Publicado em Segunda - 15 de Março de 2021 | por Da Redação

A Amam ingressou com medida liminar contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consubstanciado no acórdão proferido em Procedimento de Controle Administrativo (PCA), que declarou a ilegalidade do pagamento de auxílio-moradia aos magistrados inativos e pensionistas locais.

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Justiça mantém cobrança previdenciária de portadores de doenças graves em MT

Publicado em Domingo - 14 de Março de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

Na peça inicial, o advogado Bruno José Ricci Boa Ventura argumenta que até reforma da previdência, o desconto da contribuição previdenciária dos servidores portadores de doenças graves incidia sobre os valores excedentes ao dobro do teto do Regime Geral de Previdência Social, de R$ 11.678,90, valor que vigorava em 2019, conforme parágrafo 21 do artigo 40 da Constituição Federal.

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A presidente do TJ, Maria Helena Póvoas, revela que os colegas do Judiciário têm apresentado abalos emocionais por terem que fazer a
A presidente do TJ, Maria Helena Póvoas, revela que os colegas do Judiciário têm apresentado abalos emocionais por terem que fazer a "escolha de Sofia"

Presidente reconhece que Judiciário vive "escolha de Sofia" e cita abalo emociona

Publicado em Domingo - 14 de Março de 2021 | por Andhressa Barboza/RD News

Em todo o país, o caos nos hospitais tem levado também à sobrecarga de processos judiciais. A situação no Rio Grande do Sul, levou o desembargador João Barcelos de Souza Junior a negar o pedido de paciente com Covid-19 que tentava conseguir um leito. Ele lamentou e justificou que não tem “o poder de modificar a realidade fática da grave situação que se instaurou e que, infelizmente, salvo algum milagre, piorará nos próximos dias".

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