Publicado em Quinta - 12 de Agosto de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

TJ anula condenação de réu em chacina de MT "que chocou o mundo"

O magistrado que abriu a divergência analisou que não haviam provas suficientes para manter a condenação de Luiz Alberto Donin. Orlando Perri determinou a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

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TJ recebe informações da PJC para avaliar possível investigação contra Selma

Publicado em Quinta - 12 de Agosto de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

No dia 28 de julho de 2017, Selma enviou mensagem perguntando se havia algum problema do investigado atestar “o ponto” de dois cargos “cedidos”, ao invés do “CIRA”. Jarbas respondeu que atesta todo mês e não vê problema, “basta entregar em mãos no meu gabinete”.

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Justiça nega pedido de advogado para barrar 47 demissões na Metamat

Publicado em Quarta - 11 de Agosto de 2021 | por Welington Sabino/Folha Max

Com base na norma estadual, a Metamat levou o assunto para a assembleia de acionistas que aprovou o PDV. “Ou seja, o governador mandou a mensagem, a Assembleia Legislativa aprovou e transformou na Lei Complementar nº 612 e a assembleia de acionistas da Metamat aprovou a instituição do plano

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MPT consegue na Justiça do Trabalho interdição de setor produtivo da usina Porto Seguro

Publicado em Sexta - 06 de Agosto de 2021 | por Da Assessoria

A usina, que foi notificada hoje (6) da interdição, deverá apresentar laudo técnico, assinado por engenheiro de segurança do trabalho, atestando o cumprimento das Normas Regulamentadoras nºs 10, 13 e 20 do Ministério do Trabalho.

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MPT e Justiça do Trabalho destinam R$ 55 mil para centro de reabilitação de Rondonópolis

Publicado em Sexta - 06 de Agosto de 2021 | por Da Assessoria

Segundo o projeto apresentado, as atividades serão elaboradas e executadas pelos profissionais contratados, sendo a direção da escola a responsável pelo monitoramento diário das ações desenvolvidas e acompanhamento das etapas, métodos e procedimentos empregados.

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Justiça autoriza ex-prefeito pagar condenação de R$ 4 mil parcelada em MT

Publicado em Quinta - 05 de Agosto de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

O processo informa que, até 2019, o valor da dívida era de R$ 3.971,07. Além de uma possível atualização do montante, a juíza Celia Vidotti também determinou o acréscimo de 10%, mais juros de 1% ao mês.

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O ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, que teve recurso negado pelo TJ
O ex-comendador João Arcanjo Ribeiro, que teve recurso negado pelo TJ

Justiça mantém ação contra Arcanjo por desvios na Assembleia

Publicado em Quinta - 05 de Agosto de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A ação é oriunda da Operação Arca de Noé, que apurou um esquema de desvio de milhões de reais da Assembleia Legislativa entre os anos de 1999 e 2002.

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Justiça anula estabilidade de servidor público e cassa pensão paga após morte

Publicado em Quinta - 05 de Agosto de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Posteriormente, foi concedida a averbação na ficha funcional do referido servidor, de tempo de serviço prestado ao Tribunal da Justiça do Estado de Mato Grosso, no cargo de Oficial de Justiça.

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Danielle foi presa suspeita de mandar matar o marido Geraldo Jamil, em Cuiabá — Foto: Facebook/Reprodução
Danielle foi presa suspeita de mandar matar o marido Geraldo Jamil, em Cuiabá — Foto: Facebook/Reprodução

Justiça absolve mulher acusada pelo MP de ter encomendado a morte do marido em Cuiabá

Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2021 | por Por G1 MT

A vítima era casada com Danielle, que foi apontado pelo Ministério Público como mandante do crime, planejado juntamente com um homem com quem tinha um caso extraconjugal.

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Dentista é condenada a pagar mais de R$ 50 mil a advogada por implante mal feito

Publicado em Quarta - 04 de Agosto de 2021 | por Ana Flávia Corrêa/RD News

Em sua defesa, dentista argumentou que não finalizou o tratamento pois a paciente o teria abandonado e que ela não praticou ato ilícito, e por isso, não tem a obrigação de indenizar.

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