Publicado em Sexta - 26 de Fevereiro de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

STF nega recurso e empresário será levado a novo júri popular

A realização de um novo júri popular foi determinada pelo STF em março do ano passado, a pedido do Ministério Público. A defesa do empresário, então, ingressou com embargos declaratórios, com efeitos infringentes, questionando a decisão.

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O empresário Josino Guimarães que será levado a novo júri popular
O empresário Josino Guimarães que será levado a novo júri popular

Justiça mantém ação e bloqueio de R$ 1,9 milhão em nome de ex-deputado federal

Publicado em Quinta - 25 de Fevereiro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Em sua peça defensiva, Eliene trouxe também a alegação de “cerceamento de defesa no inquérito civil”. O Magistrado esclareceu que o inquérito civil é procedimento meramente investigatório destinado à colheita de provas e outros elementos.

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Riva aponta lavagem de R$ 5 mi da AL para compra de vaga de Sérgio Ricardo

Publicado em Quinta - 25 de Fevereiro de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

Riva foi interrogado na Justiça Federal e esclareceu que a vaga disponibilizada por Alencar Soares custou, ao final das contas, R$ 15 milhões, sendo que R$ 2,5 milhões foram pagos de imediato, em espécie, por meio do ex-secretário-geral da Assembleia Edemar Nestor Adams (falecido), sendo acompanhado pelo ex-secretário de Finanças da AL Luiz Marcio Pommot na ocasião.

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MP-MT recomenda às prefeituras que excluam profissionais da saúde que não são de grupo de risco da fila de vacinação prioritária

Publicado em Quarta - 24 de Fevereiro de 2021 | por G1-MT

A sugestão apresentada é para que sejam definidos protocolos de transparência na aplicação das vacinas contra a Covid-19, nos quais o usuário possa verificar a entrada e saída do imunizante, com a dose em seu interior antes da aplicação e vazia após sua inserção.

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Juiz destaca "segurança tecnológica" e valida compra de Iphones pelo MPE de MT

Publicado em Quarta - 24 de Fevereiro de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

Como réus foram acionados o MPE (2 representantes), o Estado e as empresas Microsens Ltda, Rodrigo César Barbosa da Silva - Eletrônicos ME. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23) na ação que tramita desde o dia 13 de dezembro de 2020.

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TJ teme improbidade e mantém aumento das custas processuais em MT

Publicado em Terça - 23 de Fevereiro de 2021 | por Da Redação

O presidente da OAB, Leonardo Campos, reafirmou a disposição do Tribunal de Justiça em manter as portas e o diálogo sempre abertos, desde a gestão do desembargador Carlos Alberto, mas destacou a necessidade de discutir melhor a atual legislação sobre as custas.

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Em conversa de Whatsapp recuperada pela perícia, Selma Arruda  e Rogers Jarbas tratam de servidoras nomeadas no Cira indicadas  pela  juíza aposentada
Em conversa de Whatsapp recuperada pela perícia, Selma Arruda e Rogers Jarbas tratam de servidoras nomeadas no Cira indicadas pela juíza aposentada

Selma Arruda incentivou Rogers Jarbas a denunciar desembargador Perri no CNJ

Publicado em Terça - 23 de Fevereiro de 2021 | por Jacques Gosch e Mikhail Favaless/RD NEWS

A informação consta no relatório da perícia feita no celular de Rogers Jarbas. O ex-secretário foi preso em 2017, por ordem de Perri, sob acusação de obstrução de Justiça.

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Relatório mostra que Gilmar Mendes é réu em 6 ações por danos ambientais em MT

Publicado em Segunda - 22 de Fevereiro de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

Além de Gilmar Mendes, as ações civis públicas por danos ambientais envolvem também os irmãos dele, Francisco Ferreira Mendes Junior e Maria da Conceição Mendes França, além do cunhado, Ailton Alves França. O ministro foi acionado por irregularidades nas fazendas São Cristóvão e Rancho Alegre identificadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e pelo MPE.

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MP recomenda medidas mais rigorosas para conter Covid e alerta sobre privilégios durante vacinação

Publicado em Segunda - 22 de Fevereiro de 2021 | por Wesley Santiago/Olhar Direto

Aos conselheiros municipais de Saúde, o MPMT enfatizou a obrigatoriedade do exercício, no âmbito de suas atribuições, do controle social e de fiscalizar a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, além de encaminhar à Promotoria de Justiça relatórios semanais das suas atividades.

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O delator José Riva, que fechou acordo multimilionário
O delator José Riva, que fechou acordo multimilionário

Delator, Riva tenta desbloqueio de imóveis para pagar acordo

Publicado em Segunda - 22 de Fevereiro de 2021 | por Cíntia Borges/Mídia News

Ele já obteve uma decisão favorável, proferida pelo juiz Bruno D’Oliveira da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular. Agora, tenta o desbloqueio junto a outros processos na mesma vara e ainda na Sétima Vara Criminal de Cuiabá.

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