Publicado em Sábado - 29 de Agosto de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

Horário de votação é estendido; idoso terá prioridade de manhã

O desembargador lembrou que, para a segurança dos eleitores e mesários, a identificação por meio de biometria foi suspensa. Agora, os eleitores deverão se identificar com título de eleitor e foto.

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O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Gilberto Giraldelli
O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Gilberto Giraldelli

Ministério Público Estadual de Mato Grosso. — Foto: MPE-MT
Ministério Público Estadual de Mato Grosso. — Foto: MPE-MT

MPMT requer que produtor pague R$ 12,3 milhões por degradar meio ambiente

Publicado em Sábado - 29 de Agosto de 2020 | por G1-MT

A Promotoria de Justiça de Nortelândia então solicitou ao Centro de Apoio Operacional (Caop) do MPMT a análise da ocorrência de danos ambientais, sua extensão e indicações de recuperação ou medidas aplicáveis ao caso.

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21 comarcas passam receber público externo

Publicado em Sexta - 28 de Agosto de 2020 | por Da Redação

Durante a permanência nos prédios do Judiciário, as máscaras faciais de proteção individual deverão ser mantidas, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas.

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TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas

Publicado em Sexta - 28 de Agosto de 2020 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O TSE já afirmou, no entanto, que os pré-candidatos podem aparecer em lives na internet ou aparecer na mídia em geral, inclusive em entrevistas, embora não possam pedir votos antes de 27 de setembro, quando se inicia o período de campanha.

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Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, durante inauguração
Wilson Witzel (PSC), governador do Rio de Janeiro, durante inauguração

STJ afasta Wilson Witzel do cargo de governador do RJ

Publicado em Sexta - 28 de Agosto de 2020 | por Terra

Também existe mandado de prisão contra Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, e Sebastião Gothardo Netto, médico e ex-prefeito de Volta Redonda. Já André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) e o desembargador Marcos Pinto da Cruz são alvos de mandados de busca e apreensão.

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Maioria do TJ é contra eleição direta para Mesa Diretora; vistas adia conclusão

Publicado em Quinta - 27 de Agosto de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

A alegação da proposta é de tornar o Poder Judiciário mais democrático. Ela apontou exemplos do estado de Roraima, que adotou esse sistema e tem colhido bons resultados.

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STF nega recurso e servidora efetivada sem concurso terá que deixar AL

Publicado em Quinta - 27 de Agosto de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

Determinou que após a sentença transitar em julgado, ou seja, quando esgotarem todas as possibilidades de recursos, o Legislativo Estadual terá que interroper o pagamento à servidora de qualquer subsídio provenientes dos atos que foram declarados nulos. Em caso de descumprimento foi fixada multa diária de R$ 5 mil.

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Licença do ministro Celso de Mello pode beneficiar conselheiros afastados do TCE-MT

Publicado em Quinta - 27 de Agosto de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Em alguns casos julgados nesta semana os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram à favor dos réus, enquanto Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra.

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Borges buscará recondução no MPE e pode enfrentar ex-corregedor na disputa

Publicado em Quinta - 27 de Agosto de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Borges tomou posse como procurador-geral de Justiça no dia 1º de março de 2019. Ele foi eleito para o cargo em dezembro de 2018 com 139 votos e nomeado pelo governador Mauro Mendes (DEM). Seu mandato se estenderá até março de 2021.

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A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, obteve vitória no julgamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e se manteve no cargo atual
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, obteve vitória no julgamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral e se manteve no cargo atual

TSE livra Lucimar de cassação por gastos excessivos com publicidade em 2016

Publicado em Quarta - 26 de Agosto de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

Lucimar era acusada de conduta vedada em razão dos gastos da prefeitura com publicidade institucional.

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