Publicado em Segunda - 02 de Agosto de 2021 | por Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo

Fux afirma que independência entre Poderes não significa impunidade para atos contra as instituições

O discurso do ministro em defesa das instituições, da Constituição e contra o conflito entre os poderes ocorre em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro decidiu intensificar os ataques contra a urna eletrônica e o modelo eleitoral do Brasil, disparando críticas ao Tribunal Superior Eleitoral e ao STF.

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O presidente do STF, Luiz Fux — Foto: Reprodução
O presidente do STF, Luiz Fux — Foto: Reprodução

Juiz quebra sigilo de 21 investigados e proíbe servidores de frequentar secretaria

Publicado em Segunda - 02 de Agosto de 2021 | por Welington Sabino/Folha Max

Durante os mandados de busca e apreensão, a PF apreendeu R$ 80 mil na casa do secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva.

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Justiça condena Energisa indenizar funcionário em R$ 150 mil em MT

Publicado em Sexta - 30 de Julho de 2021 | por Folha Max

O trabalhador sofreu queimaduras de 2º e 3º graus por todo o corpo, fez cirurgias e tratamentos para as lesões, mas ficou com a capacidade de trabalho comprometida. O eletricista buscou a Justiça do Trabalho pedindo indenizações por dano moral, estético e material (em forma de pensionamento vitalício) e manutenção do plano de saúde.

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Procurador Domingos Sávio
Procurador Domingos Sávio

Violência psicológica contra mulher vira crime e procurador comemora

Publicado em Quinta - 29 de Julho de 2021 | por Andhressa Barboza/RD News

O procurador explica que a nova lei tem impactos na Lei Maria da Penha, pois prevê o afastamento do agressor, se verificado o risco à integridade psicológica.

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Associação exige reajuste de 33% aos servidores do Judiciário de MT

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

A associação também ignorou o fato de que o assunto já foi discutido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) e julgado totalmente improcedente.

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A juíza Wandinelma Santos, que foi absolvida pelo Tribunal de Justiça
A juíza Wandinelma Santos, que foi absolvida pelo Tribunal de Justiça

TJ anula decisão que condenou juíza por contratação fantasma

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Consta nos autos, que a magistrada teria contratado Nilson Waldow, em 2007, como agente de segurança, mas que ele não comparecia ao local de trabalho, tampouco prestava os serviços e atribuições para os quais havia sido designado. Na época, ele recebia R$ 2,5 mil.

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TJ desmembra ação para cassar Dilmar por ter foro privilegiado

Publicado em Quarta - 28 de Julho de 2021 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Em sua decisão, Machado afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) já adota o desmembramento de ações, quando existem investigados com foro privilegiado. Com isso, apenas Dal Bosco e o ex-deputado Pedro Satélite permanecerão com ação do TJ.

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MPT aciona Indea na Justiça do Trabalho para obter informações sobre comercialização de agrotóxicos em MT

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2021 | por Da Assessoria

O Mandado de Segurança foi ajuizado após o Indea se negar a fornecer informações requisitadas administrativamente pelo MPT, entre elas a relação dos produtores rurais, técnicos agrícolas e empresas fabricantes/registrantes que mais utilizam e comercializam agrotóxicos no estado.

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Justiça reconhece que concessionária não é responsável por defeito de carro

Publicado em Terça - 27 de Julho de 2021 | por Conecte Relações Públicas/Da Assessoria

As partes Requeridas alegaram, em sede de defesa, ilegitimidade passiva, ausência de defeito, inexistência de nexo de causalidade, inexistência de dano moral dentre outros. Em primeira instância houve condenação de forma solidária da Fabricante e Concessionária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) á título de indenização por danos morais.

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