Notícias Judiciário e Ministério Público
Juiz dá 5 dias para que Governo repasse R$ 32 milhões à Prefeitura de Cuiabá
O magistrado mencionou que, nos autos, a Prefeitura afirmou que não houve em 2022 o repasse mensal de R$ 2.054.000,00 para o Hospital São Benedito e o repasse mensal de R$ 3.709.647,90 para o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
Juiz nega ação de advogado que tentava tirar seu nome do Google
Na ação, ele alegou que foi “surpreendido com inúmeros resultados da pesquisa que ferem sua honra, porquanto está sendo tratado como criminoso e, ainda, as páginas de pesquisa incluem o nome, profissão e imagens, de forma a violar sua vida privada”.
Justiça mantém prisão de 942 investigados por atos golpistas
Os acusados respondem pelos crimes de ato preparatório de terrorismo, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça e incitação ao crime.
Juíza mantém prisão de Bezerra por homicídios em Cuiabá
O acusado é filho do deputado Carlos Bezerra (MDB), que se disse devastado pela notícia do duplo homicídio. Na delegacia, o preso recebeu almoço levado pelo advogado em marmita de isopor acondicionada em sacola plástica. O cardápio não foi revelado.
TJ decreta luto e Bezerra cita 'famílias devastadas' por crime
O parlamentar Carlos Bezerra (MDB) também se manifestou sobre o crime e disse que 3 famílias foram destruídas pela atitude de seu filho, Carlinhos Bezerra.
Juiz vê improbidade e manda Percival ressarcir cofres em R$ 1,3 mi
A sentença foi proferida pelo juiz Marcio Rogério Martins, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis. A ação, julgada parcialmente procedente, foi proposta pelo Ministério Público Estadual.
Moraes mantém prisão de ao menos 4 de MT por atos em Brasília
Tiveram a prisão mantida o suplente de vereador de Cuiabá João Batista Benevides da Rocha (União), o empresário de Campo Verde Jairo de Oliveira Costa, Alessandra Cristiane dos Santos Nascimento e Jean de Brito da Silva.
MPE pede investigação de Abílio por suposto preconceito religioso
Borges suspeita que as declarações podem incorrer no crime de preconceito religioso e por isso determinou à coordenação de promotorias criminais a instauração de uma notícia-fato.
Juiz absolve ex-prefeito e outros acusados de envolvimento com megatraficante ‘Cabeça Branca’
Os denunciados foram acusados de crimes como lavagem de dinheiro e organização criminosa. A ação foi desmembrada, sendo uma parte sobre fatos relacionados diretamente à organização criminosa liderada por Cabeça Branca e outras partes relacionadas a crimes de lavagem de dinheiro.
Ação Integrada: projeto de combate ao trabalho análogo ao de escravo qualifica 14 trabalhadores
O projeto, instituído em 2009, é coordenado pelo MPT-MT em parceria com a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego de Mato Grosso (SRTE-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com o apoio técnico da Organização Internacional do Trabalho (OIT).