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Publicado em Domingo - 27 de Novembro de 2022 | por Diário de Cuiabá

STF invalida normas sobre construção de hidrelétricas em MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado de Mato Grosso que dispensavam a realização de estudo de impacto ambiental para licenciamento de hidrelétricas com potencial entre 10 e 30 megawatt (MW), ou de obras para exploração de recursos hídricos com área de inundação abaixo de 13 km².

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Por maioria de votos e seguindo entendimento da ministra Rosa Weber, relatora do processo, foram invalidados dispositivos da Lei Complementar estadual 38/1995.
Por maioria de votos e seguindo entendimento da ministra Rosa Weber, relatora do processo, foram invalidados dispositivos da Lei Complementar estadual 38/1995.

A relatora do processo, desembargadora Serly Marcondes Alves
A relatora do processo, desembargadora Serly Marcondes Alves

Criança sofre danos cerebrais no parto e família será indenizada

Publicado em Sábado - 26 de Novembro de 2022 | por Mídia News

A decisão da Quarta Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça, foi tomada no dia 23 de novembro. A relatora do processo, desembargadora Serly Marcondes Alves, teve voto acolhido por unanimidade pelos desembargadores Guiomar Borges e Rubens de Oliveira Santos Filho.

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Desembargador rejeita novo pedido de Paccola para voltar à Câmara de Cuiabá

Publicado em Sexta - 25 de Novembro de 2022 | por Vinicius Mendes e Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

O desembargador Márcio Vidal, da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou o recurso do ex-vereador Marcos Paccola (Republicanos), que tenta anular o seu processo de cassação na Câmara de Vereadores de Cuiabá.

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal

STF derruba lei de MT que dispensava estudo para hidrelétricas

Publicado em Sexta - 25 de Novembro de 2022 | por Mídia News

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Estado de Mato Grosso que dispensavam a realização de estudo de impacto ambiental para licenciamento de hidrelétricas com potencial entre 10 e 30 megawatt (MW) ou de obras para exploração de recursos hídricos com área de inundação abaixo de 13 km².

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MP recorre contra decisão que inocentou Taques de acusação de embaraçar investigação

Publicado em Sexta - 25 de Novembro de 2022 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Promotor Carlos Roberto Zarour Cesar, da 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, recorreu contra decisão da 7ª Vara Criminal de Cuiabá que rejeitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o ex-governador Pedro Taques, pela acusação de embaraçar as investigações da Grampolândia Pantaneira.

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A Politec no local onde o corpo foi encontrado, em uma mata no Município
A Politec no local onde o corpo foi encontrado, em uma mata no Município

Justiça manda internar garoto acusado de matar criança

Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2022 | por Angelica Callejas/Mídia News

O corpo da vítima foi encontrado com marcas de estrangulamento no domingo (20), em uma região de mata no Município, após quatro dias desaparecido. Na data, o acusado confessou o crime à Polícia.

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O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges

Chefe do MPE vê "organização criminosa por trás" de atos

Publicado em Quarta - 23 de Novembro de 2022 | por Vitória Gomes/Mídia News

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio das contas bancárias de 40 pessoas físicas e empresas mato-grossenses suspeitas de financiar os atos que contestaram o resultado da eleição presidencial.

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Justiça nega indenização a funcionária humilhada em grupo de whatsapp com colegas

Publicado em Terça - 22 de Novembro de 2022 | por Da Assessoria

O magistrado ressaltou que, além do grupo de whatsapp não ter sido criado em razão do trabalho, a empresa foi diligente e tomou as medidas para reprimir os atos ilícitos praticados pelos empregados. O magistrado apontou ainda que a própria ex-supervisora reconheceu que a empresa atendeu aos seus pedidos para pôr fim às ofensas e não houve mais problemas semelhantes.

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Aras quer que MT peça ajuda da Força Nacional de Segurança

Publicado em Segunda - 21 de Novembro de 2022 | por Mídia News

No encontro, que durou cerca de duas horas, os integrantes da comissão ouviram relatos de procuradores da República que atuam no caso nos estados do Pará, Paraná e Rondônia e de Mato Grosso, onde os registros de interdições cresceram nos últimos dias, inclusive com episódios de violência.

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‘Judiciário nunca foi atingido na sua integridade’, diz corregedor eleito sobre polêmicas no TJ

Publicado em Segunda - 21 de Novembro de 2022 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Novo corregedor-geral eleito do Poder Judiciário de Mato Grosso, o desembargador Juvenal Pereira da Silva promete seguir os passos do atual corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, com “competência de orientar e coordenar os trabalhos do 1º grau”.

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