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Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2021 | por Folha Max

Justiça livra escrivães em cargo comissionado de desconto na previdência

Na época do ingresso da ação no Poder Judiciário de Mato Grosso, o recolhimento da contribuição previdenciária na folha de pagamento dos servidores do Executivo de Mato Grosso era de 11%. Atualmente, a alíquota é de 14%.

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Falso ganhador de loteria que levou R$ 73 milhões da Caixa é condenado

Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2021 | por G1

A defesa de Robson Pereira do Nascimento disse que já preparou o recurso contra a decisão. O G1 não conseguiu falar com os advogados dos demais condenados.

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Ministério da Justiça leiloa aeronave, jet ski e outros itens apreendidos em MT

Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2021 | por Por G1 MT

Na ocasião, tiveram os bens apreendidos Emídio Morinigo Ximénes e seus filhos Jéferson Garcia Morinigo e Kleber Garcia Morinigo. Foram bloqueados judicialmente aproximadamente R$ 230 milhões em bens móveis e imóveis no Brasil e mais de R$ 600 milhões em bens que eles mantinham no Paraguai.

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Pedido para apurar cheques de Queiroz a Michelle é arquivado

Publicado em Sexta - 14 de Maio de 2021 | por Rayssa Motta e Rafael Moraes Moura/Terra

Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro justificou as transferências como devolução de um empréstimo a Queiroz. O restante dos cheques foi relevado pela revista Crusoé no ano passado.

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Suposto esquema teria ocorrido na Gestão   Fábio Junqueira, que acabou em 1º de janeiro
Suposto esquema teria ocorrido na Gestão Fábio Junqueira, que acabou em 1º de janeiro

Empresa nova vence 11 licitações em 2 anos e MPE desconfia de esquema - saiba

Publicado em Quinta - 13 de Maio de 2021 | por Jacques Gosch/RD News

A primeira contratação da Hábil ocorreu em 10 de outubro de 2018. Para a promotora de Justiça, Fabiana da Costa Silva Vieira, que instaurou o inquérito civil, a proximidade com a abertura da empresa justifica a investigação de possíveis atos de improbidade administrativa.

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MPE pede bloqueio de R$ 8,7 milhões de empresas por poluição de córrego em MT

Publicado em Quinta - 13 de Maio de 2021 | por Folha Max

Foi requerido liminarmente que seja imposta obrigação de não fazer consistente em cessar imediatamente o lançamento de efluentes sanitários no corpo hídrico em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela legislação ambiental, bem como a indisponibilidade de bens das requeridas no patamar de R$ 8.733.433,80 para garantir a efetividade de futura condenação.

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Ministro nega recurso e Maggi segue livre de ação sobre caso 'Home Care'

Publicado em Quinta - 13 de Maio de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O Tribunal de Contas da União calculou que o prejuízo gerado ao erário, devido à contratação com preços acima da tabela de mercado cobrados pela empresa foi de R$ 4,264 milhões, o que correspondeu a 32,74% de superfaturamento.

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Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso — Foto: Lislaine dos Anjos/G1
Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso — Foto: Lislaine dos Anjos/G1

Justiça do Trabalho leiloa casas, apartamentos, prédios, fazendas, carros e caminhões em MT

Publicado em Quinta - 13 de Maio de 2021 | por G1 MT

Além da possibilidade de parcelamento, fixados caso a caso pelo juiz da execução, os descontos podem chegar até 50% na hora de ofertar os lances. Os interessados em participar devem acessar o endereço eletrônico e se cadastrar.

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O promotor Miguel Slhessarenko (destaque) defende a volta das aulas presenciais em Mato Grosso
O promotor Miguel Slhessarenko (destaque) defende a volta das aulas presenciais em Mato Grosso

MP pede ao Governo planejamento para a volta das aulas presenciais

Publicado em Quarta - 12 de Maio de 2021 | por Diário de Cuiabá

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, representando o MPMT, observou que o Decreto Estadual nº 874/2021, que dispôs sobre as medidas restritivas para prevenir a disseminação da Covid-19, estabelece que os municípios com classificação de nível de risco muito alto devem adotar diversas medidas não farmacológicas, dentre elas, a suspensão de aulas presenciais em creches, escolas e universidades.

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Relatório da PF: não há prova de uso de documento falso supostamente praticado por Selma

Publicado em Quarta - 12 de Maio de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Inquérito Policial foi instaurado mediante requisição do Ministério Público Eleitoral e determinação do Poder Judiciário Eleitoral para apurar a suposta prática de uso de documento falso e falsidade ideológica eleitoral.

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