Notícias Judiciário e Ministério Público
Procurador-geral cita 4 milhões de medicamentos vencidos em Cuiabá ao pedir aditamento
O procurador-geral explicou que o pedido de aditamento foi feito por conta de documentos e fatos que chegaram aos autos após o pedido de intervenção.
Jornalista vira réu por agredir namorada em festa em MT
A agressão ocorreu em dezembro do ano passado durante uma festa da emissona na qual o jornalista trabalhava. Segundo a polícia, Lucas agrediu a namorada, de 20 anos, com socos após uma discussão.
Por ordem de Moraes, grupo terá que deixar frente da 13ª Brigada
As pessoas detidas poderão ser autuadas pelas práticas previstas nos artigos 2ª, 3º, 5º e 6º, atos terroristas, inclusive preparatórios, da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, dentre outros crimes.
Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.
MPE pede que TJ antecipe sessão para julgar intervenção
Ao todo 13 desembargadores integram o Órgão Especial. São eles: a presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, que são membros natos, cinco escolhidos pela Corte e os demais ocupados pelos desembargadores mais antigos.
Após suspensão, MP espera notificação para recursos cabíveis
Em nota, o gabinete da intervenção reforçou a decisão da ministra no trecho em que diz que a decisão final sobre a intervenção será dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJMT). Ainda segundo o gabinete, os magistrados devem retomar suas atividades após o recesso do judiciário, em 9 de janeiro.
Justiça 'derruba' intervenção na Saúde de Cuiabá
O pedido foi protocolado pelo procurador geral da capital, Allison Akerley da Silva, com objetivo de derrubar a liminar determinada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça do Estado, na qual acolheu o requerimento do Ministério Público de Mato Grosso para que fosse feita a intervenção na Saúde.
Desembargador atende MP e decreta intervenção na Saúde em Cuiabá
A intervenção tem prazo de 180 dias, seis meses, “salvo se houver motivos justificados e comprovados, que não advenham de desídia, incúria ou incompetência do interventor no afastamento da atual Secretária de Saúde”, conforme o magistrado.
Caso da Maçonaria tem reviravolta e 5 juízes retornam ao cargo
Eles foram citados em uma acusação de desvio 1,7 milhão dos cofres do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, através de verbas indenizatórias atrasadas, para uma cooperativa ligada à potência maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.
MPE vê “calamidade completa” e reforça pedido de intervenção
O pedido, feito em caráter de urgência e encaminhado nesta quarta-feira (21), será analisado pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.