Publicado em Quinta - 13 de Agosto de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

Justiça "equipara" militares de MT às Forças Armadas e reduz alíquota para 9,5%

O juiz Carlos Roberto Barros de Campos reconheceu os argumentos da associação dos sargentos e subtenentes militares no Estado e lembrou que a classe do funcionalismo passou a ser equiparada às forças armadas no ano de 2020 – pelo menos em relação à contribuição previdenciária.

Leia mais...

Justiça manda Energisa cobrar por consumo médio para não "assaltar" clientes em MT

Publicado em Quarta - 12 de Agosto de 2020 | por Folha Max

Conforme consta na ação proposta pelo Ministério Público, entre os meses de maio a agosto de 2019, as contas de energia elétrica de uma consumidora oscilaram entre R$ 272,79 a R$ 1.354,37.

Leia mais...
Empresa teria adulterado monitores cardíacos para parecerem ventiladores pulmonares — Foto: Polícia CIvil
Empresa teria adulterado monitores cardíacos para parecerem ventiladores pulmonares — Foto: Polícia CIvil

Justiça manda bloquear R$ 4 milhões de prefeito, secretária e empresários por compra de respiradores falsos em MT

Publicado em Quarta - 12 de Agosto de 2020 | por Por Amanda Sanches, TV Centro América

Além disso, houve bloqueios de contas dos donos das duas empresas envolvidas no contrato e das próprias empresas. O valor bloqueado pela Justiça é de um pouco mais de R$ 4 milhões para ressarcir os cofres públicos.

Leia mais...

Proposta de reeleição no Judiciário já foi rejeitada pelo STF em 2016

Publicado em Terça - 11 de Agosto de 2020 | por Gazeta Digital

Apenas os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Marco Aurélio, votaram pela constitucionalidade da lei do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

Leia mais...

MPE inclui gratificações e "aumenta" 13º salário e férias de promotores e procuradores em MT

Publicado em Segunda - 10 de Agosto de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

De acordo com informações do Portal Transparência do MPMT, o salário nominal de um procurador de justiça é de pouco mais de R$ 35,4 mil. No entanto, apenas no mês de junho de 2020, um dos procuradores de justiça do MPMT recebeu mais de R$ 108 mil líquidos.

Leia mais...
Santinho usado durante a campanha de Ademilson Pereira de Queiróz (PP) à prefeitura de Torixoréu; contador fez guias de transporte frias com seu aval
Santinho usado durante a campanha de Ademilson Pereira de Queiróz (PP) à prefeitura de Torixoréu; contador fez guias de transporte frias com seu aval

Vice de Torixoréu "esquenta" guias para transporte de gado furtado e é alvo do MP

Publicado em Sábado - 08 de Agosto de 2020 | por Jacques Gosch/RD News

O contador atendeu a ordem de Ademilson mesmo sabendo que se tratava de uma fraude. A fazenda Pedra Grande IV está em nome da filha do vice-prefeito, que tem procuração que lhe plenos poderes para administrá-la.

Leia mais...

TJ destaca "atestados ambientais" e libera uso de agrotóxicos em fazenda de ministro do STF em MT

Publicado em Sexta - 07 de Agosto de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

Guedes é o relator de um recurso interposto pelo MPMT contra uma decisão de 1ª instância do Poder Judiciário de Mato Grosso que já havia negado o pedido liminar para cessar a utilização de agrotóxicos na APA.

Leia mais...

TRE cita dívida de R$ 2,3 mi e reprova contas de ex-governador de MT

Publicado em Quinta - 06 de Agosto de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

Taques ainda terá que devolver R$ 2,3 mil ao Tesouro Nacional, relativo a valores recebidos de origem não comprovada e sobra de serviços de impulsionamento com fundo partidário.

Leia mais...

STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

Publicado em Quinta - 06 de Agosto de 2020 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A questão foi decidida em um recurso da União no processo envolvendo uma servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) que recebe sua aposentadoria e uma pensão por morte do marido. Na época em que o caso deu entrada na Justiça, a servidora ainda trabalhava e acumulava a pensão com o salário.

Leia mais...
TSE suspende criação e emancipação de novo município em MT por inconstitucionalidade | Mato Grosso | G1
TSE suspende criação e emancipação de novo município em MT por inconstitucionalidade | Mato Grosso | G1

TSE suspende criação e emancipação de novo município em MT por inconstitucionalidade

Publicado em Quarta - 05 de Agosto de 2020 | por Por G1 MT

A criação do município foi feita a partir da destituição de Sorriso (20%) e Nova Ubiratã (80%).

Leia mais...