Noticias Judiciário e Ministério Público
Júri condena mulher que matou e esquartejou o próprio filho em MT
O crime ocorreu em maio de 2021, no município de Sorriso ( a 420 km de Cuiabá), e causou indignação em razão da crueldade cometida. O julgamento foi realizado na última sexta-feira (21), no Fórum da cidade.
Ministro mantém homem condenado a 20 anos por estupro de vulnerável
Ao analisar o caso, o ministro Dias Toffoli esclareceu que o STF admite habeas corpus nestes casos apenas em situações excepcionais, quando há “ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia”.
Promotor denuncia dona de creche e funcionária por morte de bebê
A denúncia foi oferecida pelo promotor Daniel Balan Zappia, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande. Ele cita no documento que a morte ocorreu por volta das 15h do dia 17 de abril por negligência de Hannah e Lohaine.
Justiça inocenta mulher por matar marido que abusou sexualmente das suas filhas
A prisão dela foi convertida em preventiva, entretanto foi solta dois meses depois. No dia 25 de setembro de 2013 a Justiça recebeu a denúncia do crime e ela passou a ser ré por homicídio.
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça
A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário é de R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico judiciário, na especialidade de agente da polícia judicial, que é de R$ 9.773,56.
Energisa é condenada por cobrar conta de mais de R$ 400 a cliente com energia solar
A cliente então entrou com a ação e ainda pontuou que a concessionária efetuou o corte do fornecimento de energia elétrica em sua casa, apesar de existir uma decisão judicial impedindo isso.
Município de Cáceres é condenado por omissão no combate ao trabalho infantil
A condenação resulta de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), para que o Município cumprisse a obrigação de implementar políticas públicas para enfrentar a prática na região.
STF marca julgamento de denúncia contra irmãos Brazão e Rivaldo
Os advogados de Domingos Brazão defenderam nesta segunda-feira (10) no Supremo a rejeição da denúncia por falta de provas e afirmaram que a Corte não pode julgar o caso em função da presença do deputado Chiquinho Brazão nas investigações.
Juíza condena Selma a pagar dívida corrigida de R$ 534 mil com agência de publicidade
A chapa de Selma solicitou orçamento com urgência, que foi então aprovado no valor de R$ 1.882.000,00. Os contratantes pagaram R$ 150 mil de entrada e, antes mesmo da assinatura do contrato, os serviços foram iniciados, pois o trabalho seria realizado na pré-campanha e depois na campanha.
Juiz nega remoção de vídeo em que prefeito presenteia jovem com ‘pênis de borracha’
O prefeito, que é pré-candidato às eleições deste ano, entrou com uma representação por propaganda eleitoral extemporânea negativa contra o vereador Heder Sais Machado (União), que também é pré-candidato.