Notícias Judiciário e Ministério Público
MPE denuncia presidente da OAB por "abuso em relação e vias de fato" em MT
No mesmo dia, o advogado passou por audiência de custódia e foi solto. Ele responde ao caso em liberdade.
Defensoria Pública protocola quase 40 ações na Justiça para garantir UTI a pacientes do SUS; defensor denuncia falta de leitos
As duas cidades que apresentam o maior número de mortes são: Cuiabá com 194 e Várzea Grande com 134 óbitos.
STJ quebra sigilo telefônico de conselheiro e 3 empresários em MT
Outras duas pessoas também foram alvo da quebra de sigilo telefônico são Carlos Antonio da Cunha Dias e Reinaldo de Toledo Maluli. Ambos, segundo o MPF, têm ligações com Micael Heber Mateus.
Juiz autoriza partes fazerem intimações de processos em MT
A Ordem de Serviço N. 02/2020-CA, abrange os processos pendentes de expedição de carta de citação/intimação nas secretarias do Juizado Especial, 1ª e 2ª Varas e é uma forma de impulsionar esses processos eletrônicos, evitar prejuízo às partes e o acúmulo do acervo processual.
MP investiga conselheiros após entregarem criança à avó sabendo do risco de abusos
A avó, ao ser atendida pelo Ministério Público, disse que “não há possibilidade do abuso ter ocorrido”, no entanto, 12 dias após o ocorrido levou o caso ao conhecimento do MP e da Justiça.
A eleição que põe em xeque poder de Augusto Aras no Ministério Público Federal
A nova composição do colegiado pode afetar a tramitação da proposta de Aras de centralizar as investigações anticorrupção e contra o crime organizado em uma unidade própria em Brasília. A ideia precisa passar pelo CSMPF.
STJ quebrou sigilo bancário de 30 pessoas e 33 empresas; veja
A investigação é relativa a operação Gerión, 16ª fase da Operação Ararath, deflagrada no último 17 de junho pela Polícia Federal de Mato Grosso.
TJ atende solicitação da OAB-MT e altera portaria para permitir suspensão de prazos
Em resposta ao pleito da OAB o Tribunal de Justiça publicou a Portaria 400/2020 neste domingo (28).
Justiça devolve criança com HIV para família biológica em MT
Por ser portadora do HIV, o casal a levava mensalmente para realizar a testagem de sua carga viral. Como não conseguiram atendimento na rede pública, chegaram até a fazer um esforço financeiro para pagar a coleta em um laboratório particular na capital.
Temendo Covid, pai tenta impedir mãe de ficar com filhos; TJ nega
Consta nos autos que no hospital, a mulher trabalha no setor responsável pela limpeza, esterilização e desinfecção dos produtos e instrumentos utilizados por médicos, sem contato com nenhum paciente, o que ficou comprovado no processo.