Notícias Judiciário e Ministério Público
Quatro nomes despontam como mais cotados ao TJ na OAB
Além dos nomes já citados, que articulam pessoalmente para conseguir a indicação, também constam como nomes cotados Francisco Faiad, Renato Vianna, João Celestino, Claudio Stabile, Ricardo Almeida, André Stumpf e André Pozetti.
Liminar obriga equipamentos de proteção a policiais civis de MT após dois deles serem internados na UTI com Covid-19
De acordo com a determinação judicial, o governo tem que distribuir máscaras e álcool em gel, fornecer luvas, instalar proteção acrílica nas mesas de depoimentos e contratar empresas para a desinfecção constante das delegacias do estado.
MPE denuncia vereador em MT por exigir retorno de salário de assessor
Assim, o vereador possuía dois servidores em seu gabinete mediante pagamento de apenas um, que de fato possuía vínculo com a Câmara Municipal.
MP pede bloqueio de R$ 2 mi de 2 ex-prefeitos e empresário
Caso a ação seja aceita pelo Poder Judiciário, os dois ex-prefeitos, e o empresário, responderão por improbidade administrativa e, além do bloqueio, podem ter que devolver os recursos aos cofres públicos.
Município terá que pagar R$ 150 mil a homem que perdeu filho
Ação foi ingressada na Justiça pelo pai do garoto, a quem a indenização será paga.
Mercado é condenado a indenizar cliente que caiu e quebrou joelho em CuiabáMercado é condenado a indenizar cliente que caiu e quebrou joelho em Cuiabá
Após o tombo, a vítima diz ainda que precisou ser encaminhada para o Hospital Geral de ambulância, pois sentia fortes dores no joelho.
Juíza vira ré por relação com família do goleiro Bruno durante caso Eliza Samudio
Ainda segundo o MP, A companheira do goleiro foi a um chá na casa da magistrada. Além disto, a juíza teria indicado um advogado de sua confiança pessoal para o caso. Gravações telefônicas confirmaram a relação entre as duas, segundo o Ministério Público.
Juiz atende pedido de Riva e dá 10 dias para Grupo Gazeta explicar acusação de interferência na AL
A defesa de Riva alegou que o jornal atribiu conduta falsa ao ex-deputado e afirmou que José Riva e Janaina "foram ofendidos quanto à sua reputação, dignidade e decoro, como também, se não bastasse, principalmente quanto a sua honra".
MPE investiga deputado, suplente e prefeito por promoção pessoal em MT
O promotor de justiça deu 30 dias para a prefeitura de Juína informar quem foi o autor da postagem nas redes sociais.
Ministério Público pede ao TSE que contas de Selma de 2018 continuem reprovadas
Selma teve o mandato cassado pelo TSE em outro processo, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), em dezembro do ano passado. Depois de diversos recursos, deixou o cargo em abril. Carlos Fávaro (PSD) assumiu a cadeira no Senado até a realização de novas eleições, ainda sem data.