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Publicado em Sábado - 09 de Maio de 2020 | por Mídia News

MPF protocola ação no Supremo contra auxílio-saúde do MPE

Ao justificar a inconstitucionalidade das normas, Aras afirma que, desde 1998, a remuneração dos agentes públicos passou a ser o modelo de subsídios para algumas categorias.

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Mídia News
O procurador-geral da República Augusto Aras, autor da ação
O procurador-geral da República Augusto Aras, autor da ação

O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges:
O procurador-geral de Justiça, José Antonio Borges: "Auxílio não é privilégio"

Chefe do MPE diz que auxílio é legal e reduz pressão sobre o SUS

Publicado em Sexta - 08 de Maio de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

O auxílio concedia o valor mensal de R$ 1 mil para procuradores e promotores de Justiça e R$ 500 para os demais servidores, sejam eles efetivos ou comissionados.

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PGR questiona leis de MT que vinculam subsídio de membros da Justiça ao de ministros do STF

Publicado em Sexta - 08 de Maio de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Citando a jurisprudência do próprio STF, Augusto Aras salienta que a Suprema Corte tem reiteradamente defendido a autonomia dos estados e a inconstitucionalidade de normas semelhantes.

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Cervejaria Petrópolis é acusada de ter sido beneficiada por Silval Barbosa (detalhe) em troca de propina
Cervejaria Petrópolis é acusada de ter sido beneficiada por Silval Barbosa (detalhe) em troca de propina

Juiz critica MPE e extingue ação contra cervejaria, Silval e mais 3

Publicado em Sexta - 08 de Maio de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia Jur

Em troca, a Petrópolis teria repassado uma propina de R$ 2 milhões ao ex-governador para pagamento de dívidas de campanha.

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A juíza Célia Vidotti, que determinou a suspensão da ação
A juíza Célia Vidotti, que determinou a suspensão da ação

Após delação premiada, juíza suspende outra ação contra Riva

Publicado em Quinta - 07 de Maio de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia Jur

No total, 11 ações que apuram desvio de dinheiro público já foram suspensas para que os demais acusados tenham acesso.

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A deputada Janaina Riva, que foi garantidora do contrato
A deputada Janaina Riva, que foi garantidora do contrato

Justiça penhora fazenda de deputada e irmãos para pagar dívida

Publicado em Quarta - 06 de Maio de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia Jur

Em 2018, o magistrado já havia intimado a ex-secretária a pagar a dívida sob pena de penhorar a área. Como o pagamento não foi feito, ele atendeu pedido do banco e determinou a indisponibilidade da fazenda.

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No detalhe: O novo novo juiz-membro substituto do TRE-MT, Pérsio Oliveira Landim
No detalhe: O novo novo juiz-membro substituto do TRE-MT, Pérsio Oliveira Landim

MP apura nomeação de advogado acusado de estelionato e falsidade ideológica para juiz do TREv

Publicado em Segunda - 04 de Maio de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Persio é réu em um processo de estelionato e já teria sido preso por tentativa de falsidade ideológica e corrupção ativa.

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MP irá investigar telejornais que veicularam imagens de menina de 5 anos sendo estuprada

Publicado em Sexta - 01 de Maio de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

O homem cometeu o crime ao lado de outra criança de apenas três anos de idade.

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Bolsonaro perde de novo: STF derruba restrição a informações

Publicado em Sexta - 01 de Maio de 2020 | por Matheus Teixeira/ Da Folhapress - Brasília

A MP suspendia prazos de pedidos de informações a órgãos públicos com base na LAI nos casos em que o setor demandado estivesse "prioritariamente envolvido com as medidas de enfrentamento" à doença.

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MPE cria força-tarefa para impedir fraudes durante pandemia em MT

Publicado em Quarta - 29 de Abril de 2020 | por Folha Max

O Ministério Público Estadual também deve agendar para os próximos dias uma reunião com procuradores do Ministério Público de Contas para alinhamento da atuação. Os promotores de Justiça foram orientados ainda a trabalhar em parceria com as Controladorias do Estado e dos municípios, conselhos gestores e demais órgãos de controle. Além disso, vão intensificar o acompanhamento da publicidade dos gastos.

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