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Publicado em Sexta - 02 de Outubro de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

TJ mantém alíquota de 14% para aposentados da Sefaz em MT

O dispositivo da lei contestada autoriza o desconto de 14% da parcela dos proventos de aposentadoria e pensão que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios previdenciários do regime geral de previdência social.

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Juiz afasta cartorários acusados de organização criminosa em Aripuanã

Publicado em Quinta - 01 de Outubro de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

A decretação do afastamento foi dada em 17 de setembro. O PAD foi aberto em dezembro do ano passado, mas os dois não haviam sido afastados à época.

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Autos sobre prisão de ex-adjunto devem ser enviados ao Gaeco para investigação sobre organização criminosa

Publicado em Quinta - 01 de Outubro de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Os autos da prisão em flagrante estão na Sétima Vara Criminal de Cuiabá e ainda aguardam decisão.

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Justiça autoriza recuperação judicial de grupo que construiu 2 shoppings em MT

Publicado em Segunda - 28 de Setembro de 2020 | por Da Assessoria

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AGU cobra na Justiça R$ 893 milhões de desmatadores da Amazônia

Publicado em Sexta - 25 de Setembro de 2020 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A atuação da AGU ocorre por meio de uma força-tarefa de procuradores e advogados da União para garantir o ressarcimento dos danos ambientais na Amazônia.

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Prefeito Ari Lafin deve ter bens bloqueados — Foto: TJMT/Tony Ribeiro
Prefeito Ari Lafin deve ter bens bloqueados — Foto: TJMT/Tony Ribeiro

Justiça manda bloquear mais de meio milhão em bens de prefeito, vice e secretário em MT

Publicado em Sexta - 25 de Setembro de 2020 | por G1-MT

Segundo o Ministério Público, os advogados ocupam cargo comissionado e todos receberam honorários advocatícios relativos aos processo em que a Fazenda Pública figurou como parte.

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CNJ dá 24 horas para presidente do TJ explicar sobre reeleição no órgão

Publicado em Sexta - 25 de Setembro de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

Por enquanto, dois magistrados do TJ acionaram o Conselho Nacional de Justiça pleiteando que seja proibida a reeleição do presidente Carlos Alberto Alves da Rocha. O segundo pedido partiu do desembargador Juvenal Pereira da Silva e foi protocolado nesta quinta-feira (24). Foi distribuído à conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim que ainda não proferiu qualquer despacho nos autos.

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O desembargador Juvenal Pereira, que ingressou com pedido
O desembargador Juvenal Pereira, que ingressou com pedido

Desembargador do TJ tenta impedir reeleição do atual presidente

Publicado em Quinta - 24 de Setembro de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

Carlos Alberto tenta se reeleger como presidente, e Juvenal é um dos que também pleiteiam a cadeira. A eleição para o comando do TJ para o próximo biênio (2021/2022) está programada para ocorrer no dia 8 de outubro.

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MPF revela que irmãs recebiam propina para deputados; Sílvio temia ser gravado

Publicado em Quinta - 24 de Setembro de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

Os autos contém imagens do suposto recebimento da propina gravado por uma câmera de vídeo oculta instalada no gabinete de Silvio Corrrêa, “braço direito” do ex-governador Silval Barbosa.

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O promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, que fez o pedido
O promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, que fez o pedido

MPE vê mais um crime de mãe de garota; juiz declina de ação

Publicado em Quinta - 24 de Setembro de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A decisão foi publicada nesta terça-feira (22) e atende um pedido do promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, do Ministério Público Estadual (MPE).

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