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Publicado em Segunda - 16 de Março de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Tribunal mantém publicidade de investigação administrativa contra ex-presidente do TCE

A decisão foi estabelecida em sessão do dia cinco de março, sob relatoria do desembargador Mario Kono de Oliveira. A investigação interna examina irregularidades nos contratos de Tecnologia da Informação firmados entre os anos de 2012 e 2015.

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Lei que cria verba indenizatória para secretários é questionada no Supremo

Publicado em Segunda - 16 de Março de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

A manobra é chamado de “submarino” ou “jabuti”, pois usa um projeto que trata de um determinado tema para esconder uma medida sobre outro tema.

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TRE alerta sobre títulos cancelados e risco de suspender CPF

Publicado em Segunda - 16 de Março de 2020 | por Thiago Andrade/Gazeta Digital

As faixas informam que, além do título, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pode estar suspenso e com isso a pessoa não conseguir efetuar uma compra no crediário, por exemplo.

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MPE aciona Aprosoja e pede destruição de plantio experimental em MT

Publicado em Segunda - 16 de Março de 2020 | por Rodivaldo Ribeiro/Folha Max

De acordo com a acusação, a Aprosoja buscou autorização somente para alterar o calendário do plantio de soja, num movimento considerado de risco até mesmo entre produtores, cientistas e população em geral por medo de um surto de disseminação de ferrugem asiática.

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Ministros do STJ mantém restrita atuação do Gaeco; operações em MT correm risco

Publicado em Segunda - 16 de Março de 2020 | por Gilson Nasser/Folha Max

A decisão colegiada do STJ pode gerar anulação de outras ações propostas e seguidas pelo Gaeco em Mato Grosso. Algumas delas, inclusive, envolvem figurões da Justiça.

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Fachada do cartório do 4º Ofício de Cuiabá é um dos que tem como atual responsável um parente de antigo delegatário, contrariando norma do CNJ
Fachada do cartório do 4º Ofício de Cuiabá é um dos que tem como atual responsável um parente de antigo delegatário, contrariando norma do CNJ

22 cartórios têm parentes de antigos delegatários; arrecadam até R$ 19 mi

Publicado em Domingo - 15 de Março de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

Esses 25 cartórios são serventias consideradas vagas, que vêm sendo regularizadas pelo Tribunal de Justiça por meio de concursos públicos.

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Juiz se declara suspeito e deixa processo sobre fraude gráfica de R$ 2,3 milhões na ALMT

Publicado em Sexta - 13 de Março de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Apesar de o material supostamente nunca ter sido entregue na quantidade contratada, o MPE afirmou que os valores teriam sido pagos integralmente ao ex-deputado estadual Maksuês Leite, proprietário da gráfica Propel, vencedora da licitação para o serviço.

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TRE define que candidatos ao Senado podem gastar até R$ 3 milhões na campanha

Publicado em Quinta - 12 de Março de 2020 | por Max Aguiar/Olhar Direto

Além do Senado, em Mato Grosso haverá campanha suplementar para prefeito e vice-prefieto de Lambari D'Oeste. Nesta última, o gasto limite estipulado pelo TRE é de R$ 122.772,70. O Diário Oficial Eleitoral também definiu que em Lambari, os candidatos podem ser contratadas até 44 pessoas.

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Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça que estiveram em regiões atingidas pelo COVID-19 poderão trabalhar de casa durante 14 dias
Servidores e magistrados do Tribunal de Justiça que estiveram em regiões atingidas pelo COVID-19 poderão trabalhar de casa durante 14 dias

TJ autoriza quarentena de magistrados que viajaram a regiões com coronavírus

Publicado em Quinta - 12 de Março de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

Estão autorizados a fazer "teletrabalho", ou "homeoffice", servidores e magistrados que retornarem de férias ou afastamentos em "regiões endêmicas atingidas ou tenham tido contato com pessoas que delas regressaram". Os 14 dias contam a partir da data de retorno da viagem.

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MPE denuncia empresário por ameaçar promotora e juiz em cidade de MT

Publicado em Quinta - 12 de Março de 2020 | por Rodivaldo Ribeiro/Folha Max

Estes seguranças guardavam o local em nome do Banco Sistema, por determinação da Primeira Vara da Comarca de Rondonópolis (distante 220 quilômetros da capital), por força de um processo de execução.

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