Publicado em Terça - 07 de Abril de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

TJ deve empossar 25 novos juízes assim que efeito-coronavírus passar no Estado

Carlos Alberto lembrou que, principalmente no interior, há juízes que respondem por até três comarcas e que isso, considerando o tamanho do Estado, é uma situação insustentável. “É um compromisso que eu quero cumprir mesmo com todas as dificuldaude que devemos ter pela frente”.

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Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus

Publicado em Sexta - 03 de Abril de 2020 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

No isolamento chamado vertical, prioriza-se o recolhimento somente de pessoas em grupo de risco, como aquelas com 60 anos ou mais ou com doenças crônicas.

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Após se comparar a "leão", vice-prefeito em MT é internado em casa pela Justiça

Publicado em Quinta - 02 de Abril de 2020 | por Rodivaldo Ribeiro/Folha Max

Ele é famoso por publicar vídeos em mídias sociais e aplicativos de mensagem instantânea onde aparece caminhando pela cidade e ainda por cima cumprimentando pessoas que o reconhecem. Ele aparece sem luva e desrespeitando o pedido da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde.

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Ministério Público entrou com ação contra a criação de verbas — Foto: MP-MT
Ministério Público entrou com ação contra a criação de verbas — Foto: MP-MT

MP entra com ação contra lei que criou verba indenizatória para membros do TCE e secretários de MT

Publicado em Quinta - 02 de Abril de 2020 | por Por Tiago Terciotty, TV Centro América

A lei foi aprovada no início do mês passado. O argumento é de que a remuneração dos secretários e desses outros servidores está defasada e que a verba vai compensar as diárias referentes a viagens no estado.

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Juíza condena frigorífico falido a pagar R$ 264 mil a ex-funcionários de unidade de Várzea Grande

Publicado em Terça - 31 de Março de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

No despacho, Silvia Renata Anffe Souza, destaca também que existem outros ex-funcionários com titulares créditos preferenciais que possuem o mesmo direito ao pagamento.

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Ministra nega HC e mantém Novelli afastado do Tribunal de Contas

Publicado em Terça - 31 de Março de 2020 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

O afastamento de Nevelli e outros 4 conselheiros ocorreu durante a 12ª fase da Operação Ararath, denominada Malebolge, que foi deflagrada no dia 14 de setembro de 2017. Os 5 conselheiros são acusados por corrupção passiva, sonegação de renda, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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Juiz extingue ação e mantém verba indenizatória no TCE

Publicado em Terça - 31 de Março de 2020 | por Rodivaldo Ribeiro/Folha Max

Conforme entendimento do juízo da Vara Especializada em Ação Cível Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, o autor cometeu diversos erros em sua propositura, a começar pela via utilizada.

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Pronto-Socorro de Várzea Grande — Foto: Prefeitura de Várzea Grande
Pronto-Socorro de Várzea Grande — Foto: Prefeitura de Várzea Grande

Justiça Federal destina mais de R$ 2,2 milhões da Ararath para combate ao coronavírus em Várzea Grande (MT)

Publicado em Sábado - 28 de Março de 2020 | por G1-MT

Além disso, a cada 30 dias, durante o prazo de seis meses, a Secretaria de Saúde de Várzea Grande deverá apresentar ao MPF informações quanto ao número de atendimentos realizados no escopo do projeto apresentado (prevenção e combate à pandemia da Covid-19 em Mato Grosso).

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Defensoria vê irresponsabilidade e aciona Justiça para fechar comércio e indústria de MT

Publicado em Sexta - 27 de Março de 2020 | por Da Redação

Os defensores ainda afirmam que a medida do governo de liberar o comércio e atividades industriais amplamente, em fase de ascendência do surto, é inconstitucional diante da decretação do “estado de emergência” em todo o país.

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MPE vê 'falsa impressão de normalidade' e entra na Justiça contra decreto que reabre comércio

Publicado em Quinta - 26 de Março de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O MPE requereu, em caráter liminar, a intimação do Município de Alto Garças para que realize fiscalização diária e rotineira, por meio da Vigilância Sanitária, cumprindo-se integralmente as restrições do Decreto Estadual n. 419 de 20 de março de 2020. E que, ao final da ação, seja declarada a nulidade do decreto municipal questionado.

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