Publicado em Quinta - 15 de Agosto de 2019 | por Rodivaldo Ribeiro/Folha Max

TJ anula lei que isentou Rede Cemat de pagar R$ 17 milhões ao Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia apontado, em ação movida pelo Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (Sintafe) ainda em 2012, que o Estado sofreu prejuízo de exatos R$ 17.256.185,37 por causa da compensação das dívidas da Cemat.

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O promotor de justiça, Roberto Turin, que criticou decisão de desembargadores
O promotor de justiça, Roberto Turin, que criticou decisão de desembargadores

Decisão causa perplexidade e pode levar à impunidade, diz Turin

Publicado em Quarta - 14 de Agosto de 2019 | por Camila Ribeiro/Mídia News

A decisão foi tomada pela primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça durante sessão desta terça-feira (13).

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TJ reverte absolvição e condena babá por morte de bebê de 8 meses asfixiada

Publicado em Quarta - 14 de Agosto de 2019 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

A Justiça então entendeu que ficou comprovado o nexo de causalidade entre a omissão do dever de cuidado da babá e o resultado da morte da criança. A absolvição foi revertida e o TJ entende pela condenação.

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O juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Militar de Cuiabá
O juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Militar de Cuiabá

MPE pede e juiz fornece cópia de depoimento da senadora Selma

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2019 | por Cíntia Borges/Mídia News

O coronel e o cabo foram reinterrogados no dia 16 e 17 de julho e fizeram acusações de supostas prática de ilegalidade por membros do MPE.

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Desembargador Rui Ramos, que negou pedido para estender liberdade a João Arcanjo
Desembargador Rui Ramos, que negou pedido para estender liberdade a João Arcanjo

Desembargador do TJ-MT aponta longa ficha criminal e nega liberdade a Arcanjo

Publicado em Terça - 13 de Agosto de 2019 | por Vinícius Lemos/RD News

Na decisão, os magistrados apontaram que a medida concedida a Zem poderia ser estendida a outros membros da Colibri.

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Desembargador de MT compara jogo de bicho a MT CAP e "sugere" legalização

Publicado em Segunda - 12 de Agosto de 2019 | por Carlos Martins/Especial para Folhamax

Giraldelli disse, ainda, que o Estado ainda não acordou para a necessidade de regulamentação da atividade, que poderia render tributos.

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Presidente do TJ não analisa recurso e prefeito em MT segue afastado

Publicado em Sexta - 09 de Agosto de 2019 | por Carlos Martins/Especial para Folhamax

Conforme denúncia anônima que chegou ao MP, no dia 10 de janeiro de 2018, Fábio Mauri Garbúgio teria cobrado propina de R$ 17 mil de um fazendeiro

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Ministério Público denuncia servidor público que desviou R$ 117 mil em papel sulfite

Publicado em Quinta - 08 de Agosto de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Em seu depoimento na fase administrativa, o réu confessou a improbidade praticada, que causou dano ao erário.

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Fazendas de traficante não são arrematadas e voltam a leilão

Publicado em Quarta - 07 de Agosto de 2019 | por Mídia News

As propriedades serão entregues livres e desembaraçados de ônus, inclusive os de natureza fiscal (art. 130, § único, do CTN).

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Justiça concede ao pai guarda provisória da bebê indígena enterrada viva em 2018

Publicado em Sexta - 02 de Agosto de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Atualmente Analu está morando com a família paterna em uma aldeia da etnia Kamayurá, na região de Peixoto de Azevedo (673 km de Cuiabá).

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