Publicado em Sexta - 04 de Setembro de 2020 | por Diário de Cuiabá

MPE quer que Estado pague R$ 3,6 mi por danos causados pelo VLT

O Ministério Público requer que o Estado seja obrigado a promover a descompactação do solo em parte do terreno e na Área de Preservação Permanente do Córrego Aeroporto, a fim de possibilitar a regeneração natural dos locais com o banco de sementes já existente, como também que impeça novas degradações ambientais no local.

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O projeto do VLT Cuiabá-VG foi criado menos de dois anos antes da Copa do Mundo da Fifa 2014
O projeto do VLT Cuiabá-VG foi criado menos de dois anos antes da Copa do Mundo da Fifa 2014

Colégio aprova proposta de PGJ para elevação de 18 Promotorias, a de Nortelândia será fechada e anexada a Arenápolis

Publicado em Quinta - 03 de Setembro de 2020 | por Clênia Goreth/ Da Assessoria

Durante a reunião, o colegiado também aprovou a extinção das promotorias de Justiça de Poxoréu, que foram incorporadas pelas Promotorias de Primavera do Leste, e de Nortelândia, que passou a integrar as Promotorias de Arenápolis.

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Madrasta que matou enteada envenenada vai a júri popular em Cuiabá

Publicado em Quinta - 03 de Setembro de 2020 | por Flávia Borges/G1

As investigações apontam que a madrasta queria ficar com uma indenização de R$ 800 mil que Mirela recebeu como indenização por erro médico do hospital em que nasceu. A mãe da menina morreu durante o parto dela.

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Dois juízes tomam posse no TRE de MT

Publicado em Quarta - 02 de Setembro de 2020 | por Folha Max

Em seu discurso de posse, como juiz-membro substituto, Pérsio Oliveira Landim, agradeceu a confiança que todos depositaram em sua pessoa, assim como todo o atendimento que já têm recebido dos servidores da Justiça Eleitoral.

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Retirada de MT do Cadastro de Inadimplentes é avalizada pelo STF

Publicado em Terça - 01 de Setembro de 2020 | por Evelyn Ribeiro | Secom - MT

A decisão foi tomada pela maioria e o processo segue até que haja conclusão da Ação Cível Originária (ACO).

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Fachada da sede do Ministério Público Estadual, em Cuiabá
Fachada da sede do Ministério Público Estadual, em Cuiabá

Sete nomes do MPE despontam como cotados para vagas no TJ

Publicado em Segunda - 31 de Agosto de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

Segundo a legislação, duas dessas vagas serão destinadas ao chamado quinto constitucional – uma de escolha do MPE e outra da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Justiça mantém sentença contra Baiano Filho por desvio de dinheiro de Secretaria

Publicado em Segunda - 31 de Agosto de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Denúncia gerou condenação por desvio de dinheiro público em 2006 na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e pelo Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso.

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Desembargadores rejeitam eleição direta e alertam para "politicagem" no TJ-MT

Publicado em Segunda - 31 de Agosto de 2020 | por Orlando Perri

O julgamento, porém, não concluído em razão do pedido de vista do desembargador Juvenal Pereira. O placar da votação já está em 20 votos contra a proposta de “abertura” do processo eleitoral e 7 favoráveis.

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O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Gilberto Giraldelli
O presidente da Corte Eleitoral, desembargador Gilberto Giraldelli

Horário de votação é estendido; idoso terá prioridade de manhã

Publicado em Sábado - 29 de Agosto de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

O desembargador lembrou que, para a segurança dos eleitores e mesários, a identificação por meio de biometria foi suspensa. Agora, os eleitores deverão se identificar com título de eleitor e foto.

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Ministério Público Estadual de Mato Grosso. — Foto: MPE-MT
Ministério Público Estadual de Mato Grosso. — Foto: MPE-MT

MPMT requer que produtor pague R$ 12,3 milhões por degradar meio ambiente

Publicado em Sábado - 29 de Agosto de 2020 | por G1-MT

A Promotoria de Justiça de Nortelândia então solicitou ao Centro de Apoio Operacional (Caop) do MPMT a análise da ocorrência de danos ambientais, sua extensão e indicações de recuperação ou medidas aplicáveis ao caso.

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