Publicidade

Publicado em Domingo - 01 de Maio de 2022 | por Por Agência Brasil - Brasília

TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições

A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) também é composta por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Câmara dos Deputados e do Senado, além de organizações da sociedade civil.

Leia mais...

Vera Lúcia Araújo pode ser a primeira mulher negra ministra do TSE
Vera Lúcia Araújo pode ser a primeira mulher negra ministra do TSE

Pela primeira vez mulher negra chega à lista final para ministra do TSE

Publicado em Sexta - 29 de Abril de 2022 | por Thais Rodrigues/Alma Preta

Esta é uma vaga para ministro substituto oriundo da advocacia, para a qual concorreram mais 20 nomes, disse eles outras quatro mulheres negras. A vaga foi deixada pelo ex-ministro Carlos Velloso Filho, que renunciou em março, por motivos de saúde. O STF não precisa seguir a lista para a indicação à presidência.

Leia mais...

Criminalista é o mais votado no TJ para ser juiz substituto no TRE de MT

Publicado em Quinta - 28 de Abril de 2022 | por Diego Frederici/Folha Max

mais votado da da disputa foi advogado criminalista José Ricardo Costa Marques Corbelino, com 26 votos.

Leia mais...

Justiça livra ex-prefeitos em MT de superfaturamento e desbloqueia contas

Publicado em Quinta - 28 de Abril de 2022 | por Diego Frederici/Folha Max

O juiz Márcio Rogério Martins entendeu que a lei deveria retroagir para beneficiar os réus, acusados de improbidade administrativa, e que inclusive já sofreram bloqueios de R$ 8,7 mil (Percival Muniz), R$ 82,8 mil (Zé do Pátio) e R$ 91,6 mil (Consmat).

Leia mais...

Para Alexandre de Moraes, deputado fica inelegível mesmo com indulto

Publicado em Terça - 26 de Abril de 2022 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro reforçou que “o Poder Judiciário tem o dever de analisar se as normas contidas no decreto de indulto, no exercício do caráter discricionário do presidente da República estão vinculadas ao império constitucional".

Leia mais...
Ministro André Mendonça, que deferiu a liminar
Ministro André Mendonça, que deferiu a liminar

Ministro do STF suspende retirada de famílias de área em Cuiabá

Publicado em Sábado - 23 de Abril de 2022 | por Davi Vittorazzi/Mídia News

Alguns barracos foram destruídos e muitos moradores deixaram o local. No entanto, houve confusão porque um grupo de moradores resistiu à desocupação. Cerca de 150 famílias viviam no local.

Leia mais...

TSE “regulariza” de forma automática e temporária 107 mil títulos em MT

Publicado em Sexta - 22 de Abril de 2022 | por Folha Max

Todas as inscrições reabilitadas para o voto voltarão a figurar como canceladas após a realização das eleições deste ano, quando o cadastro nacional de eleitores for reaberto. O cadastro fecha no dia 04 de maio de 2022 e só reabre em novembro do mesmo ano.

Leia mais...

Ministro nega liberdade a menor que matou amiga com tiro

Publicado em Quarta - 20 de Abril de 2022 | por Jessica Bachega/Gazeta Digital

A investigação durou 50 dias e autuou 4 pessoas, além da adolescente, que chegou a ser denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPE), foi internada e passou menos de 16 horas no Pomeri, mas conseguiu liberdade.

Leia mais...

Justiça reduz fiança para 1/3 e acusado de matar onça será solto

Publicado em Quarta - 20 de Abril de 2022 | por Jessica Bachega/Gazeta Digital

A defesa do fazendeiro, patrocinada pelo advogado Anderson Nunes, contou ao Gazeta Digital que obteve liminar no Tribunal de Justiça para redução da fiança e que o valor será repassado ainda hoje.

Leia mais...

Judiciário de MT retoma 100% presencial no próximo dia 25

Publicado em Quarta - 20 de Abril de 2022 | por Da Redação

A exceção é válida apenas para gestantes e usuários internos que demonstrem, por relatório médico justificado, óbice ao retorno, devendo, nessas hipóteses, haver a manutenção do regime de teletrabalho.

Leia mais...