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Publicado em Domingo - 31 de Janeiro de 2021 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso

Neste ano, além dos processos que envolvem a pandemia de covid-19, o Supremo ainda deve julgar ações que questionam a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, a restrições da Lei Seca e a forma de tributação de softwares.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

AGU diz que ação de prefeito contra o BRT é "inadequada" e projeta "conjecturas"

Publicado em Quinta - 28 de Janeiro de 2021 | por RD News

Nesta ação, que já teve duas liminares negadas, a prefeitura busca impedir que o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorize a troca do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo BRT, que será feita pelo governo com base em relatórios técnicos que comprovaram a total inviabilidade do VLT, segundo divulgado pelo Estado.

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Desmatamento em Mato Grosso — Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Desmatamento em Mato Grosso — Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Justiça Federal bloqueia quase R$ 29 milhões em bens de fazendeiro que desmatou mais de 1,2 mil hectares em MT

Publicado em Quinta - 21 de Janeiro de 2021 | por G1-MT

O infrator ambiental, dono de uma fazenda na região, foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por suprimir irregularmente trechos de vegetação nativa da Amazônia. Em vistoria realizada na área, o Ibama constatou as irregularidades.

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Desembargadores de MT têm extra salarial de até R$ 274 mil em folha complementar

Publicado em Quinta - 21 de Janeiro de 2021 | por Estadão

O valor seria incorporado à folha de pagamento, mas não incidiria no teto. No caso do TJ-MT, os valores extras pagos em dezembro são divididos entre verbas indenizatórias – auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde – e vantagens pessoais, como 13º salário, indenizações por férias não tiradas e eventuais serviços extraordinários prestados pelos desembargadores.

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MPE prepara criar adicional de periculosidade; "aumento" é 30% do salário

Publicado em Quinta - 14 de Janeiro de 2021 | por Lázaro Borges/A Gazeta

Borges já criou a minuta do projeto de lei que deve ser enviado para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na tentativa de criar o novo benefício. Em 2020, a imprensa nacional repercutiu a informação de que o Ministério Público de Mato Grosso comprou diversos aparelhos de telefone celular das marcas Iphone e Samsung por R$ 1,6 milhão para que procuradores e promotores os utilizassem.

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Justiça obriga Estado a construir escola em comunidade indígena

Publicado em Terça - 12 de Janeiro de 2021 | por Da Assessoria

Em março de 2018 a ACP foi julgada procedente e o Estado condenado na obrigação de fazer “consistente na construção, instalação, alocação de equipamentos e adequado funcionamento de escola na Comunidade Indígena Bauixiu, no Município de Barra do Bugres”.

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Jorge Tadeu, Maria Aparecida, e Sebastião de Arruda
Jorge Tadeu, Maria Aparecida, e Sebastião de Arruda

Tribunal de Justiça paga em dezembro R$ 2 milhões aos 10 juízes mais antigos; veja lista

Publicado em Quinta - 07 de Janeiro de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Conforme a consulta, os pagamentos são divididos em folha corrente e folha complementar. A folha corrente corresponde ao salário. A folha complementar abarca valores como abonos, indenização de férias, gratificação natalina, serviço extraordinário e pagamentos retroativos.

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Ministério Público Federal investiga internauta de MT que defendeu morte de indígenas

Publicado em Terça - 29 de Dezembro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

De acordo com o MPF o investigado publicou em uma rede social comentários favoráveis ao homicídio de indígenas, em uma postagem na qual outro usuário compartilhou um link de notícia jornalística reportando atropelamento de três indígenas, dos quais um veio a óbito.

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Drogasil é condenada a indenizar mulher negra em R$ 15 mil por discriminação racial

Publicado em Sexta - 25 de Dezembro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

De acordo com os autos do processo, no dia 05 de fevereiro de 2016, por volta das 20h40, a vítima caminhava saindo de seu local de trabalho na Avenida do CPA, quando foi abordada e detida por uma viatura da Polícia Militar, sob a alegação de ter furtado produtos da farmácia Drogasil, localizada na mesma Avenida.

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TJ derruba lei que garantia VI a vereadores de cidade de MT sem prestação de contas

Publicado em Quinta - 24 de Dezembro de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pela Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso contra a lei de Canabrava do Norte que instituiu e fixou a verba indenizatória. Ao analisar o pedido o TJ considerou o valor excessivo.

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