Publicado em Quinta - 02 de Julho de 2020 | por Da Assessoria

Defensoria Pública protocola quase 40 ações na Justiça para garantir UTI a pacientes do SUS; defensor denuncia falta de leitos

As duas cidades que apresentam o maior número de mortes são: Cuiabá com 194 e Várzea Grande com 134 óbitos.

Leia mais...

STJ quebra sigilo telefônico de conselheiro e 3 empresários em MT

Publicado em Quinta - 02 de Julho de 2020 | por Lidiane Moraes/Folha Max

Outras duas pessoas também foram alvo da quebra de sigilo telefônico são Carlos Antonio da Cunha Dias e Reinaldo de Toledo Maluli. Ambos, segundo o MPF, têm ligações com Micael Heber Mateus.

Leia mais...

Juiz autoriza partes fazerem intimações de processos em MT

Publicado em Quinta - 02 de Julho de 2020 | por Da Redação

A Ordem de Serviço N. 02/2020-CA, abrange os processos pendentes de expedição de carta de citação/intimação nas secretarias do Juizado Especial, 1ª e 2ª Varas e é uma forma de impulsionar esses processos eletrônicos, evitar prejuízo às partes e o acúmulo do acervo processual.

Leia mais...

MP investiga conselheiros após entregarem criança à avó sabendo do risco de abusos

Publicado em Quinta - 02 de Julho de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

A avó, ao ser atendida pelo Ministério Público, disse que “não há possibilidade do abuso ter ocorrido”, no entanto, 12 dias após o ocorrido levou o caso ao conhecimento do MP e da Justiça.

Leia mais...
Novo resultado desfavorável tira 'maioria' de Augusto Aras (ao centro) no Conselho Superior do MPF
Novo resultado desfavorável tira 'maioria' de Augusto Aras (ao centro) no Conselho Superior do MPF

A eleição que põe em xeque poder de Augusto Aras no Ministério Público Federal

Publicado em Quarta - 01 de Julho de 2020 | por Da BBC News Brasil em Brasília

A nova composição do colegiado pode afetar a tramitação da proposta de Aras de centralizar as investigações anticorrupção e contra o crime organizado em uma unidade própria em Brasília. A ideia precisa passar pelo CSMPF.

Leia mais...

STJ quebrou sigilo bancário de 30 pessoas e 33 empresas; veja

Publicado em Segunda - 29 de Junho de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

A investigação é relativa a operação Gerión, 16ª fase da Operação Ararath, deflagrada no último 17 de junho pela Polícia Federal de Mato Grosso.

Leia mais...

TJ atende solicitação da OAB-MT e altera portaria para permitir suspensão de prazos

Publicado em Segunda - 29 de Junho de 2020 | por Da Assessoria

Em resposta ao pleito da OAB o Tribunal de Justiça publicou a Portaria 400/2020 neste domingo (28).

Leia mais...

Justiça devolve criança com HIV para família biológica em MT

Publicado em Sexta - 26 de Junho de 2020 | por Folha Max

Por ser portadora do HIV, o casal a levava mensalmente para realizar a testagem de sua carga viral. Como não conseguiram atendimento na rede pública, chegaram até a fazer um esforço financeiro para pagar a coleta em um laboratório particular na capital.

Leia mais...
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, relator do processo
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, relator do processo

Temendo Covid, pai tenta impedir mãe de ficar com filhos; TJ nega

Publicado em Sexta - 26 de Junho de 2020 | por Da Redação

Consta nos autos que no hospital, a mulher trabalha no setor responsável pela limpeza, esterilização e desinfecção dos produtos e instrumentos utilizados por médicos, sem contato com nenhum paciente, o que ficou comprovado no processo.

Leia mais...
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges: orientação é propor ações no combate à pandemia
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges: orientação é propor ações no combate à pandemia

MPE já acionou 39 municípios por falhas no combate a vírus

Publicado em Sexta - 26 de Junho de 2020 | por Mídia News

Em 121 municípios, os membros do MPMT responderam que vão utilizar a norma como diretriz para cobrar, extrajudicial ou judicialmente, a adoção de medidas restritivas.

Leia mais...