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Publicado em Quarta - 19 de Agosto de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

MPE deve examinar acordo para se manifestar sobre pedido de desbloqueio feito por Silval e ex-comparsa

O novo andamento processual foi publicado no Diário de Justiça desta quarta-feira (19).

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Como a vice-presidente, Janaína Riva (MDB), também vai sair de licença-maternidade quem irá assumir a presidência da ALMT nesse período de ausência de

Publicado em Terça - 18 de Agosto de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

As três vagas por merecimento serão disputadas por mais de 15 nomes que também compõem a lista dos mais antigos, conforme as diretrizes publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha: produtividade aumentou
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha: produtividade aumentou

Tribunal vota este mês proposta que permite reeleição do presidente

Publicado em Segunda - 17 de Agosto de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

Para Vidal, no Executivo a reeleição está prevista em todos os seus cargos, e isso deveria ser replicado também no Judiciário.

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STJ decide sobre afastamento de conselheiros nos próximos dias

Publicado em Segunda - 17 de Agosto de 2020 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

As investigações apontam que o então presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros.

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Fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Veja nomes de juízes que encabeçam lista para novas vagas no TJ

Publicado em Domingo - 16 de Agosto de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

A criação de nove novas vagas para a Corte teve o aval da Assembleia Legislativa e o processo para escolha dos nomes deve se iniciar em setembro.

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Desembargador autoriza retorno de atividades presenciais do judiciário em Cuiabá, VG e outras 20 comarcas

Publicado em Sábado - 15 de Agosto de 2020 | por Isabela Mercuri/Olhar Direto

As demais etapas, ainda segundo a portaria, serão iniciadas no prazo e nas formas definidos na Portaria-Conjunta n. 428/2020.

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Acordo entre MPF e União pode garantir retomada das obras do VLT

Publicado em Sábado - 15 de Agosto de 2020 | por Noelisa Andreola/Gazeta Digital

As obras do VLT iniciaram em 2012 e previam 22 quilômetros de trilhos divididos em duas linhas: uma que ligaria o aeroporto Marechal Rondon à avenida do CPA em Cuiabá e a outra que ligaria o centro à avenida Fernando Corrêa.

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Juíza não vê ilegalidade e nega pedido em ação que tenta anular contrato de compra de respiradores

Publicado em Quinta - 13 de Agosto de 2020 | por Secom-MT

O autor também questionou a qualidade dos respiradores adquiridos pelo Estado e requereu que o Conselho Regional de Medicina realizasse uma perícia nos equipamentos.

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Justiça "equipara" militares de MT às Forças Armadas e reduz alíquota para 9,5%

Publicado em Quinta - 13 de Agosto de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

O juiz Carlos Roberto Barros de Campos reconheceu os argumentos da associação dos sargentos e subtenentes militares no Estado e lembrou que a classe do funcionalismo passou a ser equiparada às forças armadas no ano de 2020 – pelo menos em relação à contribuição previdenciária.

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Justiça manda Energisa cobrar por consumo médio para não "assaltar" clientes em MT

Publicado em Quarta - 12 de Agosto de 2020 | por Folha Max

Conforme consta na ação proposta pelo Ministério Público, entre os meses de maio a agosto de 2019, as contas de energia elétrica de uma consumidora oscilaram entre R$ 272,79 a R$ 1.354,37.

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