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Publicado em Terça - 22 de Setembro de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

Quatro desembargadores se candidatam à presidência do TJ

São eles: o presidente Carlos Alberto Alves da Rocha, o corregedor-geral Luiz Ferreira da Silva, além dos desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Sebastião Moraes Filho.

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Midia News
Os desembargadores Carlos Alberto da Rocha, Juvenal Pereira da Silva, Luiz Ferreira e Sebastião Moraes, que se candidataram
Os desembargadores Carlos Alberto da Rocha, Juvenal Pereira da Silva, Luiz Ferreira e Sebastião Moraes, que se candidataram

A juíza Edleuza Zorgetti que assinou decisão contra a Anorin
A juíza Edleuza Zorgetti que assinou decisão contra a Anorin

Juíza proíbe titulares de cartórios de contratar parentes em MT

Publicado em Segunda - 21 de Setembro de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O objetivo da Associação era adiar o cumprimento do provimento nº 36/2016 da CGJ, que proíbe os interinos de contratar familiares e de praticar nepotismo cruzado, até a conclusão do concurso público em curso no Tribunal de Justiça. O certame está temporariamente suspenso.

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Família em MT terá que pagar R$ 20 mil por descumprir quarentena

Publicado em Sexta - 18 de Setembro de 2020 | por Da Redação

De acordo com o juiz Fabio Petengill, os requeridos “cometeram ato ilícito e isso não depende da constatação posterior de que não haviam contraído o vírus da Covid-19”, isso porque “a finalidade da imposição de isolamento era preventiva, de precaução do interesse coletivo e não um ato condicionado ao resultado delituoso (a transmissão de moléstia grave aos que com eles mantiveram contato)”.

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PGR defende como inconstitucional aprovação de licença ambiental para centrais elétricas pelo Legislativo

Publicado em Sexta - 18 de Setembro de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Ao finalizar o parecer, Aras esclarece que “conferir à Assembleia Legislativa local atribuição de caráter nitidamente administrativo importa invasão de competência do Poder Executivo”.

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MP pede cassação de deputado que teve cabos eleitorais detidos com R$ 90 mil em MT

Publicado em Sexta - 18 de Setembro de 2020 | por Da Redação

Diante disso, o MP Eleitoral, manifestou-se pela procedência do pedido articulado na inicial, para condenar o representado a cassação do seu diploma de deputado estadual, com fundamento no artigo 30-A, da Lei Eleitoral.

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STF nega recurso de Selma para anular a perda de mandato

Publicado em Quinta - 17 de Setembro de 2020 | por Khayo Ribeiro/Gazeta Digital

O agravo regimental negado nesta semana é o mais recente recurso impetrado pela defesa da senadora cassada.

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MPE denuncia 12 por esquemas em convênio entre AL e Faespe em MT

Publicado em Quinta - 17 de Setembro de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

O MPE lembra ainda que já ofereceu uma denúncia na esfera criminal contra 22 pessoas, que são processadas numa ação penal em trâmite na 7ª Vara Criminal de Cuiabá desde 2017.

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Após contaminações, STF avalia novos protocolos contra covid-19

Publicado em Quinta - 17 de Setembro de 2020 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Desde o início da pandemia, 157 servidores do Supremo testaram positivo para covid-19.

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Eleições 2020: TSE libera ferramenta para consulta de candidaturas

Publicado em Quinta - 17 de Setembro de 2020 | por Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O sistema é aberto a todos os cidadãos, sem necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Na consulta, basta selecionar a unidade da federação no mapa ou a sigla do estado que quiser informações.

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O prefeito de Cáceres Francis Maris, que teria ofendido defensor
O prefeito de Cáceres Francis Maris, que teria ofendido defensor

MPE quer que prefeito pague R$ 12 mil por "ofensa" a defensor

Publicado em Quarta - 16 de Setembro de 2020 | por Da Redação

O requerimento é resultado do procedimento 2006-05/2020, aberto contra o prefeito a partir de uma representação feita por Ramires no MPE. Além da representação criminal, o defensor protocolou uma ação com pedido de indenização contra o prefeito no valor de R$ 41,8 mil.

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