Publicado em Segunda - 13 de Julho de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Fábrica é condenada por submeter vendedores ambulantes de panela a trabalho análogo ao escravo

Os policiais federais encontraram, com um dos responsáveis por recrutar o grupo, diversos cadernos. Neles, haviam anotações de controle dos débitos, iniciados antes mesmo dos trabalhadores saírem de suas cidades no interior do Nordeste e com a indicação de serem pagos com trabalho.

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Judiciário inicia dia 27 abertura gradual em Comarcas com risco baixo e moderado

Publicado em Domingo - 12 de Julho de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O Plano está registrado na Portaria-Conjunta 428/2020, que será publicada nesta segunda-feira (13), assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e pela vice-presidente, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.

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Justiça de MT investiga desvio milionário no Detran

Publicado em Domingo - 12 de Julho de 2020 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

A decisão é do juiz eleitoral Bruno D’Oliveira Marques, que entendeu não existirem elementos para o oferecimento da denúncia no que tange a crimes eleitorais, e por isso determinou o declínio de competência dos autos ao TJMT, para prosseguimento quanto à ação penal formulada em face dos delitos comuns.

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TJ admite criar varas regionalizadas de recuperação judicial em MT

Publicado em Sábado - 11 de Julho de 2020 | por Da Redação

Segundo o desembargador, já há parecer favorável à criação das varas regionais de recuperação judicial que será encaminhado à presidência do TJ para que seja submetido ao órgão especial que deliberará a respeito do assunto. O procurador-geral de Justiça ressaltou a importância da iniciativa.

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A sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília
A sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília

MPF investiga denúncia contra desembargadores do TJ de MT

Publicado em Sábado - 11 de Julho de 2020 | por Mídia News

No documento não há informações sobre quantos nem quais magistrados estariam sob suspeita. Consa nos autos que foi o MPF em Diamantino quem recebeu a representação com a denúncia.

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Juiz vê fraude e manda suspender concurso que aprovou filha de prefeito

Publicado em Quinta - 09 de Julho de 2020 | por Da Assessoria

Consta na ação, que a filha do prefeito de Porto Esperidião foi classificada no referido concurso para o cargo de professora e que por isso o prefeito estaria resistindo em promover a anulação do certame. “Neste sentido, não restou outra alternativa senão procurar o Poder Judiciário visando a suspensão/anulação/cancelamento do concurso público nº 001/2020”, destacou a promotora de Justiça Natália Guimarães Ferreira.

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Prefeitura de Paranatinga (MT) — Foto: Prefeitura de Paranatinga
Prefeitura de Paranatinga (MT) — Foto: Prefeitura de Paranatinga

Justiça determina bloqueio de R$ 822 mil de ex-prefeito que teria pago por obra que não foi realizada em MT

Publicado em Quarta - 08 de Julho de 2020 | por Por G1 MT

Após a realização de perícia técnica, foram encontradas diversas irregularidades na realização das Tomadas de Preços nº 001/2015, nº 006/2015 e nº 001/2016, dentre elas, a ausência de projetos básicos, o que impossibilita a constatação de efetivação dos serviços que foram pagos.

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Ministério Público Estadual de Mato Grosso. — Foto: MPE-MT
Ministério Público Estadual de Mato Grosso. — Foto: MPE-MT

MP notifica 12 prefeituras para que implantem quarentena coletiva obrigatória

Publicado em Quarta - 08 de Julho de 2020 | por Por G1 MT

A notificação foi encaminhada na segunda-feira (6) com prazo de 48h para que os executivos municipais respondam.

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TCE investiga contrato de R$ 649 mil na compra de cestas básicas

Publicado em Quarta - 08 de Julho de 2020 | por Khayo Ribeiro/Gazeta Digital

O aceite da denúncia por parte da Corte de Contas foi divulgado no Diário Oficial do TCE que circula nesta terça-feira (07). O documento é assinado pelo conselheiro interino Moises Maciel.

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Com eleição adiada, TSE é consultado sobre prazo de Ficha Limpa

Publicado em Terça - 07 de Julho de 2020 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Na consulta, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) questiona se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

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