Publicidade

Publicado em Sábado - 27 de Março de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Judiciário prorroga fechamento de todas as unidades judiciárias do Estado até 11 de abril

Para tomar a decisão a administração do Tribunal levou em consideração o Decreto nº 874, de 25 de março de 2021, que atualizou as medidas restritivas no Estado de Mato Grosso, para tentar frear o avanço da Covid-19, além de reativar e aprimorar o sistema de classificação de risco.

Leia mais...

Decreto com lockdown é impositivo e municípios que descumprirem serão processados, diz MP

Publicado em Sexta - 26 de Março de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O MPE esclareceu, no entanto, que nada obsta que cada município possa adotar critérios adicionais, desde que mais protetivos. Nas cidades de classificação de risco muito alta, há determinação de quarentena obrigatória coletiva por no mínimo dez dias.

Leia mais...

MP requer suspensão de lei que libera funcionamento de igrejas e templos

Publicado em Quinta - 25 de Março de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

De acordo com a Constituição Federal, União, Estados e Municípios possuem competência administrativa comum, enquanto União e Estados detêm competência legislativa concorrente. Já os municípios dispõem de competência legislativa suplementar.

Leia mais...
Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, está aguardando as novas medidas
Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, está aguardando as novas medidas

MPE diz que decreto do Governo contra Covid é melhor que interferência judicial

Publicado em Quinta - 25 de Março de 2021 | por Ana Flávia Corrêa/RD News

Borges afirmou que a situação considerada gravíssima, deveria ser resolvida politicamente por aqueles que foram eleitos por isso e, ainda, lamentou que os deputados estaduais não aprovaram o projeto de lei para antecipação dos feriados no estado.

Leia mais...

MPE exige "Lei Seca", 50% dos ônibus e férias coletivas nas empresas em MT

Publicado em Quarta - 24 de Março de 2021 | por Folha Max

Entretanto, o MPMT, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível com Tutela Coletiva da Saúde em Cuiabá, já estuda tomar as medidas necessárias caso seja necessário. O procurador-geral disse que o ideal seria que a situação, considerada gravíssima, fosse resolvida politicamente por aqueles que foram eleitos para isso, e lamentou a postura do Poder Legislativo de não aprovar a projeto de lei para antecipação de feriados em Mato Grosso.

Leia mais...

MPE denuncia ex-prefeito e empresas por medicamentos superfaturados

Publicado em Quarta - 24 de Março de 2021 | por Folha Max

Consta na denúncia que Percival, na condição de prefeito de Rondonópolis, assinou 4 contratos em 2014 com as empresas denunciadas no valor total de R$ 276,9 mil, mediante dispensa de licitação para compras de medicamentos destinados à utilização emergencial do Hospital Municipal e Pronto Atendimento de Rondonópolis.

Leia mais...

Justiça determina que governo federal forneça oxigênio para MT

Publicado em Quarta - 24 de Março de 2021 | por Thalyta Amaral e Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

O juiz também acatou o pedido da Defensoria para que a União identifique os estados que podem doar oxigênio para Mato Grosso e apresente em até 10 dias um plano de abastecimento de oxigênio medicinal para a rede de saúde de Mato Grosso.

Leia mais...
Ministra do Supremo Cármen Lúcia durante sessão do STF 22/03/2018
Ministra do Supremo Cármen Lúcia durante sessão do STF 22/03/2018

STF declara Moro parcial em julgamento de Lula

Publicado em Terça - 23 de Março de 2021 | por Terra

O placar sofreu uma reviravolta com a mudança na posição da ministra Cármen Lúcia, que alterou o voto proferido em dezembro de 2018. Com o entendimento da Segunda Turma, o caso terá de voltar à estaca zero.

Leia mais...

Nunes vota a favor de Moro, e STF tem maioria contra Lula

Publicado em Terça - 23 de Março de 2021 | por Eduardo Simões/Terra

Em seu voto, Nunes Marques argumentou que parte das provas levadas pela defesa do Lula no caso - as alegadas interceptações de mensagens de Moro com procuradores da Lava Jato em Curitiba - foram obtidas por meio de hackeamento, um ato criminoso, e portanto são "ilícitas, ilegítimas e imprestáveis".

Leia mais...

Marco Aurélio rejeita ação contra medidas de restrição

Publicado em Terça - 23 de Março de 2021 | por Lisandra Paraguassu/Terra

A Adin foi apresentada por Bolsonaro na semana passada e pretendia derrubar medidas de toque de recolher no Rio Grande do Sul, na Bahia e no Distrito Federal, alegando que são medidas correlatas à decretação de estado de sítio, o que só pode ser pedido pelo presidente da República.

Leia mais...