Publicidade

Publicado em Quinta - 24 de Setembro de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

MPF revela que irmãs recebiam propina para deputados; Sílvio temia ser gravado

Os autos contém imagens do suposto recebimento da propina gravado por uma câmera de vídeo oculta instalada no gabinete de Silvio Corrrêa, “braço direito” do ex-governador Silval Barbosa.

Leia mais...

O promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, que fez o pedido
O promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, que fez o pedido

MPE vê mais um crime de mãe de garota; juiz declina de ação

Publicado em Quinta - 24 de Setembro de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia News

A decisão foi publicada nesta terça-feira (22) e atende um pedido do promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, do Ministério Público Estadual (MPE).

Leia mais...

STF dá 10 dias para deputado se manifestar sobre declarações

Publicado em Quarta - 23 de Setembro de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Na interpelação, Carvalho pede que Medeiros explique oito trechos de uma entrevista que concedeu a um site de Cuiabá o acusando de querer retirar a Cervejaria Petrópolis de Mato Grosso.

Leia mais...

CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19

Publicado em Terça - 22 de Setembro de 2020 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

De acordo com a Recomendação nº 78, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena.

Leia mais...
Os desembargadores Carlos Alberto da Rocha, Juvenal Pereira da Silva, Luiz Ferreira e Sebastião Moraes, que se candidataram
Os desembargadores Carlos Alberto da Rocha, Juvenal Pereira da Silva, Luiz Ferreira e Sebastião Moraes, que se candidataram

Quatro desembargadores se candidatam à presidência do TJ

Publicado em Terça - 22 de Setembro de 2020 | por Cíntia Borges/Mídia News

São eles: o presidente Carlos Alberto Alves da Rocha, o corregedor-geral Luiz Ferreira da Silva, além dos desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Sebastião Moraes Filho.

Leia mais...
A juíza Edleuza Zorgetti que assinou decisão contra a Anorin
A juíza Edleuza Zorgetti que assinou decisão contra a Anorin

Juíza proíbe titulares de cartórios de contratar parentes em MT

Publicado em Segunda - 21 de Setembro de 2020 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O objetivo da Associação era adiar o cumprimento do provimento nº 36/2016 da CGJ, que proíbe os interinos de contratar familiares e de praticar nepotismo cruzado, até a conclusão do concurso público em curso no Tribunal de Justiça. O certame está temporariamente suspenso.

Leia mais...

Família em MT terá que pagar R$ 20 mil por descumprir quarentena

Publicado em Sexta - 18 de Setembro de 2020 | por Da Redação

De acordo com o juiz Fabio Petengill, os requeridos “cometeram ato ilícito e isso não depende da constatação posterior de que não haviam contraído o vírus da Covid-19”, isso porque “a finalidade da imposição de isolamento era preventiva, de precaução do interesse coletivo e não um ato condicionado ao resultado delituoso (a transmissão de moléstia grave aos que com eles mantiveram contato)”.

Leia mais...

PGR defende como inconstitucional aprovação de licença ambiental para centrais elétricas pelo Legislativo

Publicado em Sexta - 18 de Setembro de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Ao finalizar o parecer, Aras esclarece que “conferir à Assembleia Legislativa local atribuição de caráter nitidamente administrativo importa invasão de competência do Poder Executivo”.

Leia mais...

MP pede cassação de deputado que teve cabos eleitorais detidos com R$ 90 mil em MT

Publicado em Sexta - 18 de Setembro de 2020 | por Da Redação

Diante disso, o MP Eleitoral, manifestou-se pela procedência do pedido articulado na inicial, para condenar o representado a cassação do seu diploma de deputado estadual, com fundamento no artigo 30-A, da Lei Eleitoral.

Leia mais...

STF nega recurso de Selma para anular a perda de mandato

Publicado em Quinta - 17 de Setembro de 2020 | por Khayo Ribeiro/Gazeta Digital

O agravo regimental negado nesta semana é o mais recente recurso impetrado pela defesa da senadora cassada.

Leia mais...