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Publicado em Terça - 15 de Setembro de 2020 | por Carlos Gustavo Dorileo/Olhar Direto

TRE e TSE divergem sobre critério usado para tempo de TV em suplementar

A propaganda eleitoral será permitida somente a partir do dia 27 de setembro. De acordo com o TRE, elas vão acontecer três vezes por semana com inserções de 14 minutos diários.

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STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

Publicado em Terça - 15 de Setembro de 2020 | por Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

O julgamento foi realizado na sessão encerrada às 23h59 de segunda-feira (14) do plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo, em geral de uma semana, para votar remotamente por escrito.

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Justiça federal condena ex-secretário a 18 anos de prisão exigir propina de empresários em MT

Publicado em Segunda - 14 de Setembro de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

Apesar de possuir tantas condenações, o ex-secretário segue em liberdade. Ele só será preso caso as condenações sejam confirmadas em última instância.

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Com 4 prováveis candidatos, TJ abre inscrições para disputa à presidência

Publicado em Segunda - 14 de Setembro de 2020 | por Mikhail Favalessa/RD News

Além de Carlos Alberto, outros desembargadores como Sebastião de Moraes Filho, Juvenal Pereira da Silva e o atual corregedor-geral de Justiça, Luiz Ferreira da Silva, também já demonstraram interesse em disputar a direção do Tribunal.

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Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso — Foto: MPT-MT
Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso — Foto: MPT-MT

MPT investiga 15 frigoríficos por falta de medidas preventivas à Covid em MT

Publicado em Segunda - 14 de Setembro de 2020 | por G1-MT

Os inquéritos foram instaurados após indícios de que as empresas não estariam adotando medidas para diminuir o risco de exposição de trabalhadores ao vírus no ambiente de trabalho.

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Justiça acata denúncia e prefeito de Cuiabá se torna réu por vídeo de Silval

Publicado em Sábado - 12 de Setembro de 2020 | por Folha Max

Na decisão, o magistrado citou trecho da denúncia, que aponta que o ex-governador acertou o pagamento de R$ 600 mil a cada deputado à época para "garantir a governabilidade" na Assembleia Legislativa.

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CNJ atende pedido de juíza aposentada e manda “congelar” indicação de desembargador do TJ de MT

Publicado em Sexta - 11 de Setembro de 2020 | por Folha Max

A decisão atende um pedido da ex-juíza Flávia Catarina, que foi aposentada compulsoriamente pelo Órgão Especial do TJMT no mês de agosto por baixa produtividade.

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TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro

Publicado em Sexta - 11 de Setembro de 2020 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Após receber o pedido de requisição de tropas federais, o TSE costuma deferir a medida. Em seguida, a autorização é encaminhada ao Ministério da Defesa, pasta responsável pelas ações desenvolvidas pelas Forças Armadas.

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Justiça manda Cuiabá empossar contador

Publicado em Sexta - 11 de Setembro de 2020 | por Folha Max

O contador foi nomeado no dia 9 de março com o ato nº 188/2020, mas após enviar documentos e comprovar aptidão física e mental para a posse, recebeu a informação de que as convocações estavam suspensas.

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Maioria do Pleno do Tribunal de Justiça nega adotar eleição direta

Publicado em Quinta - 10 de Setembro de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

A proposta foi oferecida pelo desembargador Sebastião de Moraes. Atualmente, a eleição para a direção do TJMT é realizada entre os 30 desembargadores que compõem o pleno.

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