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Publicado em Segunda - 05 de Abril de 2021 | por Rayssa Motta e Rafael Moraes Moura/Terra

Antes de liberação, Kassio não viu legitimidade de Anajure

Nunes Marques autorizou as celebrações religiosas em todo o País, desde que sejam adotados protocolos sanitários em igrejas e templos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Inquérito investiga conselheiro tutelar acusado de usar carro oficial para fazer campanha

Publicado em Sábado - 03 de Abril de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Segundo o promotor de Justiça, os supostos delitos praticados já estão sendo devidamente processados na esfera criminal, subsistindo, porém, os indícios de improbidade administrativa.

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Chefe do MP diz que governantes de MT escolhem a morte e têm que assumir isso

Publicado em Quinta - 01 de Abril de 2021 | por Mikhail Favalessa e Jacques Gosch/RD News

Desde que o governador Mauro Mendes editou o decreto nº 874, de 25 de março, o Ministério Público Estadual (MPE) vem atuando para que cidades que estejam classificadas como “risco muito alto” para disseminação da Covid-19 adotem medidas de restrição na circulação de pessoas. Cientificamente, o distanciamento social é a medida mais efetiva para reduzir a propagação do coronavírus.

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MPE aciona TJ para fechar comércio, indústrias, salões, academias e igrejas em MT

Publicado em Quarta - 31 de Março de 2021 | por Folha Max

Como exemplo, o promotor cita templos, academias de ginástica e salões de beleza. Medida semelhante também foi requerida ao Poder Judiciário em relação ao Município de Cuiabá. “Não há espaço para as “meias medidas” até agora estabelecidas pelos governos estadual e da capital.

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José Antônio Borges, procurador-geral do MPE — Foto: Mayke Toscano/Secom MT
José Antônio Borges, procurador-geral do MPE — Foto: Mayke Toscano/Secom MT

'Se governo federal tivesse comprado vacinas em 2020 a situação não estaria dessa forma', diz procurador de Justiça de MT

Publicado em Quarta - 31 de Março de 2021 | por Por G1 MT

José Antônio Borges comenta sobre a judicialização do decreto que determina quarentena obrigatória por 10 dias nos municípios mato-grossenses que estão com risco de contaminação 'muito alto' para contaminação da Covid-19. I decreto foi publicado no último dia 25.

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MP recorre para reverter decisão que rejeitou ação sobre evolução patrimonial de conselheiro

Publicado em Quarta - 31 de Março de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Segundo os autos, o Ministério Público (MPE) instaurou inquérito civil em face do conselheiro, bem como contra Sara Reschetti Marcon Vochetini e Jacqueline Badron Ali, ambas servidoras daquele órgão, com o objetivo de investigar possível ato de improbidade administrativa decorrente de evolução patrimonial incompatível com a renda.

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MP tenta afastar prefeito que negou cumprir decisão do TJ sobre quarentena

Publicado em Terça - 30 de Março de 2021 | por Mikhail Favalessa e Jacques Gosch/RD News

A reclamação foi distribuída ao desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça. José Antônio Borges pede liminar para suspender artigos do decreto municipal nº 61/2020 e nº 42/2021, além de outros que contrariem o decreto nº 874/2021 do Governo do Estado.

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O ministro do STF Gilmar Mendes, fundador da faculdade
O ministro do STF Gilmar Mendes, fundador da faculdade

TJ nega pedido para investigar Gilmar por venda de faculdade

Publicado em Terça - 30 de Março de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Quando assumiu a Advocacia-Geral da União, no Governo Fernando Henrique Cardoso, no início do ano 2000, Mendes se afastou da sociedade, repassando sua parte para a irmã, que ficou à frente da instituição até a venda, em 2013.

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas

TJ determina aplicação obrigatória de decreto de Mendes

Publicado em Terça - 30 de Março de 2021 | por Douglas Trielli/Mídia News

Em sua decisão, a desembargadora citou que segundo informações amplamente divulgadas na mídia, o Brasil já ultrapassou 307 mil óbitos confirmados por Covid-19, "com os sistemas de saúde à beira de colapso e médias diárias de mortes superiores a 3mil".

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Juiz chama políticos de MT de Pôncio Pilatos por 'lavarem as mãos' na pandemia

Publicado em Terça - 30 de Março de 2021 | por Thalyta Amaral/Gazeta Digital

O magistrado afirma em sua decisão que em Mato Grosso "os representantes eleitos pelo povo optaram, recentemente, em fazer como Pôncio Pilatos e não permitiram que medidas mais amargas, mas necessárias, fossem adotadas neste momento de extrema seriedade".

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