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Publicado em Quarta - 09 de Novembro de 2022 | por Por Agência Brasil - Brasília

TCU não encontra irregularidades em urnas no segundo turno

De acordo com informações divulgadas pelo tribunal, nenhuma divergência foi encontrada pelos técnicos do órgão nos 604 boletins analisados com base nas informações disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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O ministro Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal
O ministro Nunes Marques, relator do caso no Supremo Tribunal Federal

STF ordena retorno de 5 juízes aposentados compulsoriamente

Publicado em Quarta - 09 de Novembro de 2022 | por Cíntia Borges/Midia News

Dez magistrados de Mato Grosso foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ, em função de acusações de uma triangulação financeira ilegal, com dinheiro público, feita para saldar dívidas da potência maçônica, condenação que foi confirmada pelo STF em 2012.

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É no Nortão de Mato Grosso onde estavam os pontos considerados críticos dos bloqueios de caminhoneiros bolsonaristas
É no Nortão de Mato Grosso onde estavam os pontos considerados críticos dos bloqueios de caminhoneiros bolsonaristas

Procuradores dizem a Moraes que empresários bancaram atos antidemocráticos

Publicado em Quarta - 09 de Novembro de 2022 | por Paulo Roberto Neto/Do UOL - Brasília

Procuradores-gerais de Justiça de São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo informaram ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que investigações estaduais identificaram a participação de empresários no financiamento de atos antidemocráticos pelo país.

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TJ mantém ação que apura nepotismo de prefeito e secretário em MT

Publicado em Terça - 08 de Novembro de 2022 | por Vinicius Mendes/Gazeta Digital

Ari Laffin e Estevam Hungaro apresentaram agravo de instrumento contra a decisão que recebeu a inicial da ação civil pública. A defesa alegou que Laffin, como prefeito, é o único detentor de poderes para nomeações e exonerações e que não tem parentesco com o sogro de Estevam.

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Presidente do TJMT: “Cooperação para a Conciliação foi possível graças à coragem do Governo, que vai deixar legado”

Publicado em Terça - 08 de Novembro de 2022 | por Lucas Rodrigues | Secom-MT

Também participaram da assinatura: a presidente eleita do TJMT, desembargadora Clarice Claudino; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Kono, a juíza coordenadora do Nupemec, Cristiane Padim; o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo; o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes; o controlador-geral do Estado, Emerson Hideki; entre outras autoridades do Judiciário.

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Justiça rejeita ação de Paccola e mantém ex-vereador cassado

Publicado em Terça - 08 de Novembro de 2022 | por Pablo Rodrigo e Khayo Ribeiro/Gazeta Digital

Ao julgar o caso, porém, o magistrado combateu a ponto a ponto destacados pela defesa de Paccola. Em sua decisão, Miraglia apontou que a Comissão de Ética, questionada na ação, agiu dentro do regimento da Casa de Leis.

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Presidente do TJ diz que manifestantes são “massa de manobra”

Publicado em Segunda - 07 de Novembro de 2022 | por Vitória Gomes e Cíntia Borges/Mídia News

“A eleição não foi feita entre quatro paredes, foi observada pelo mundo inteiro, inclusive pelas organizações mais respeitadas e ninguém disse que a eleição foi fraudada. A não ser meia dúzia que não tem coragem de botar a cara para fora e utiliza essas pessoas como massa de manobra”, acrescentou.

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O procurador-geral da República, Augusto Aras
O procurador-geral da República, Augusto Aras

Temendo caos em Mato Grosso, Aras aciona Ministério da Justiça

Publicado em Domingo - 06 de Novembro de 2022 | por Fábio Zanini/DA FOLHAPRESS

Um dos pedidos de Aras a Anderson Torres foi reforçar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal. Em uma região que compreende sete municípios há 54 policiais, mas somente quatro viaturas. Com isso, somente 14 tem condições de atuar nas rodovias de Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Guarantã do Norte.

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O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges
O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges

MPE vê desserviço em atos: "Estamos relembrando o golpe de 1964"

Publicado em Sábado - 05 de Novembro de 2022 | por Cíntia Borges/Midia News

O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges afirmou que os protestos que bloquearam rodovias pelo País, em que alguns pediram intervenção militar, foi insuflado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao longo de toda a atual gestão.

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A desembargadora Clarice Claudino, relatora dos processos no Tribunal
A desembargadora Clarice Claudino, relatora dos processos no Tribunal

TJ derruba leis de três municípios sobre armas de fogo em MT

Publicado em Sexta - 04 de Novembro de 2022 | por Mídia News

“Em especial porque há perigo concreto e atual, pois a Lei facilita a circulação e o porte de armas de fogo, de modo que o aguardo para eventual medida apenas no mérito pode trazer dano irreparável ou de difícil reparação à população do Município. Logo, o pedido in limine deve ser acolhido. De conseguinte, defiro a medida liminar pleiteada pelo Autor”, afirma em voto.

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