Publicado em Terça - 30 de Março de 2021 | por Mikhail Favalessa e Jacques Gosch/RD News

MP tenta afastar prefeito que negou cumprir decisão do TJ sobre quarentena

A reclamação foi distribuída ao desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça. José Antônio Borges pede liminar para suspender artigos do decreto municipal nº 61/2020 e nº 42/2021, além de outros que contrariem o decreto nº 874/2021 do Governo do Estado.

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O ministro do STF Gilmar Mendes, fundador da faculdade
O ministro do STF Gilmar Mendes, fundador da faculdade

TJ nega pedido para investigar Gilmar por venda de faculdade

Publicado em Terça - 30 de Março de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Quando assumiu a Advocacia-Geral da União, no Governo Fernando Henrique Cardoso, no início do ano 2000, Mendes se afastou da sociedade, repassando sua parte para a irmã, que ficou à frente da instituição até a venda, em 2013.

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas

TJ determina aplicação obrigatória de decreto de Mendes

Publicado em Terça - 30 de Março de 2021 | por Douglas Trielli/Mídia News

Em sua decisão, a desembargadora citou que segundo informações amplamente divulgadas na mídia, o Brasil já ultrapassou 307 mil óbitos confirmados por Covid-19, "com os sistemas de saúde à beira de colapso e médias diárias de mortes superiores a 3mil".

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Juiz chama políticos de MT de Pôncio Pilatos por 'lavarem as mãos' na pandemia

Publicado em Terça - 30 de Março de 2021 | por Thalyta Amaral/Gazeta Digital

O magistrado afirma em sua decisão que em Mato Grosso "os representantes eleitos pelo povo optaram, recentemente, em fazer como Pôncio Pilatos e não permitiram que medidas mais amargas, mas necessárias, fossem adotadas neste momento de extrema seriedade".

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Juiz chama políticos de MT de Pôncio Pilatos por 'lavarem as mãos' na pandemia

Publicado em Terça - 30 de Março de 2021 | por Thalyta Amaral/Gazeta Digital

O magistrado afirma em sua decisão que em Mato Grosso "os representantes eleitos pelo povo optaram, recentemente, em fazer como Pôncio Pilatos e não permitiram que medidas mais amargas, mas necessárias, fossem adotadas neste momento de extrema seriedade".

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STF mantém suspenso pagamento de 13º salário para vereadores em MT

Publicado em Segunda - 29 de Março de 2021 | por Wellington Sabino/Folha Max

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma reclamação interposta pelo presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta (803 km de Cuiabá), Oslen Dias dos Santos, o Tuti (PSDB), e manteve suspenso o pagamento de 13º salário aos vereadores do Município.

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MP pede para afastar prefeitos que desrespeitarem o decreto

Publicado em Domingo - 28 de Março de 2021 | por Janaiara Soares e Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

Caso os prefeitos e prefeitas se recusem a seguir as regras de isolamento social decretadas pelo governador Mauro Mendes (DEM), o MP pede que sejam afastados do cargo e que possam responder criminalmente por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco).

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O deputado federal Carlos Bezerra que pede aumento de aposentadoria
O deputado federal Carlos Bezerra que pede aumento de aposentadoria

Governo se manifesta contra aumento de aposentadoria de Bezerra

Publicado em Sábado - 27 de Março de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Contra o aumento, o subprocurador Lucas Schwinden Dallamico afirmou que Bezerra formulou pedido administrativo para que o seu benefício fosse calculado com base nos subsídios percebidos pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

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Judiciário prorroga fechamento de todas as unidades judiciárias do Estado até 11 de abril

Publicado em Sábado - 27 de Março de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Para tomar a decisão a administração do Tribunal levou em consideração o Decreto nº 874, de 25 de março de 2021, que atualizou as medidas restritivas no Estado de Mato Grosso, para tentar frear o avanço da Covid-19, além de reativar e aprimorar o sistema de classificação de risco.

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Decreto com lockdown é impositivo e municípios que descumprirem serão processados, diz MP

Publicado em Sexta - 26 de Março de 2021 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O MPE esclareceu, no entanto, que nada obsta que cada município possa adotar critérios adicionais, desde que mais protetivos. Nas cidades de classificação de risco muito alta, há determinação de quarentena obrigatória coletiva por no mínimo dez dias.

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