Publicado em Segunda - 31 de Maio de 2021 | por Da Assessoria

Poder Judiciário realiza nesta segunda audiência pública para debater adoção

Os participantes poderão fazer perguntas relacionadas aos Eixos discutidos, desde que antecipadamente, no momento da inscrição manifestem interesse. Após a inscrição será encaminhado o acesso à Plataforma Teams, por meio do link que será disponibilizado.

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Casais venezuelanos moram em Lucas do Rio Verde — Foto: Divulgação
Casais venezuelanos moram em Lucas do Rio Verde — Foto: Divulgação

Justiça reconhece união estável de casais venezuelanos em MT

Publicado em Sexta - 28 de Maio de 2021 | por Por G1 MT

O cartório alegou que “não foi possível a lavratura das escrituras, pois essas pessoas não possuem certidões de nascimento legalizadas perante repartição consular do país de origem”.

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Servidor do Ibama relata a pressão para favorecer agropecuaristas de Mato Grosso

Publicado em Quinta - 27 de Maio de 2021 | por Jacques Gosch/RD News

De acordo com o depoimento, os argumentos da demanda do Gabinete da Presidência para auxiliar a AGU tinha objetivo de demonstrar que não houve prejuízo nas fiscalizações do Ibama.

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Mesmo com 3ª onda, Justiça decide abrir todos fóruns de MT

Publicado em Quinta - 27 de Maio de 2021 | por Da Redação

A medida está expressa na Portaria-Conjunta n. 514/2021, editada nesta quarta-feira (26 de maio) pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira.

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Tribunal condena João de Deus por violação sexual mediante fraude

Publicado em Terça - 25 de Maio de 2021 | por Isto É

No processo referente aos estupros cometidos por João de Deus contra cinco mulheres, ele foi condenado a 40 anos de reclusão.

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TJ registra pendência judicial e pode anular doação de 115 imóveis em cidade de MT

Publicado em Segunda - 24 de Maio de 2021 | por Diego Frederici/Folha Max

Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do juiz convocado para atuar na 2ª instância do Poder Judiciário Estadual, Yale Sabo Mendes, relator de um recurso ingressado pela PGJ contra uma decisão anterior, que negou o registro de pendência judicial. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 10 de maio.

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O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges: MPE investiga esquema em transporte intermunicipal
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges: MPE investiga esquema em transporte intermunicipal

MPE: servidor do TCE foi aliciado e recebeu R$ 5 mil para auxiliar a Verde

Publicado em Segunda - 24 de Maio de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Liciardi, Max Willian, Satélite e Dal'Bosco e outras nove pessoas foram denunciadas por ato de improbidade administrativa, dano ao erário e enriquecimento ilícito.

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Juiz nega bloqueio de R$ 100 mil, mas proíbe delegado de fazer novos ataques ao MPE de MT

Publicado em Segunda - 24 de Maio de 2021 | por Folha Max

A entidade acionou a Justiça após o delegado publicar uma série de artigos criticando a “imoralidade” de membros do MPE por causa de uma licitação para comprar 400 aparelhos smartphones ao custo de R$ 2,2 milhões, dos quais 201 serão Iphones de R$ 8,3 mil, cada um.

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Justiça nega recompor em 11,98% os salários de médicos de Mato Grosso

Publicado em Segunda - 24 de Maio de 2021 | por Mikhail Favalessa/RD News

O Sindimed registrava que o cálculo da conversão para URV, o último dia de cada mês, era efeito independente da data do efetivo pagamento.

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Empresário filma reunião com Satélite; MPE vê relação promíscua

Publicado em Segunda - 24 de Maio de 2021 | por Thaiza Assunção/Mídia News

Segundo o MPE, na reunião, Eder Pinheiro e Pedro Satélite conversaram sobre a necessidade de manutenção das operações precárias do serviço de transporte que eram realizadas por suas respectivas empresas.

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