Notícias Judiciário e Ministério Público
Justiça proíbe Juca do Guaraná a distribuir máscara e gel durante pandemia
De acordo com a representação, o vereador teria solicitado autorização para distribuir máscaras e álcool em gel, nos quais constaria impresso o nome de empresa que é idêntico ao nome utilizado por ele nas eleições, apenas com o acréscimo da palavra “transportes”.
Companhia Ambev desiste de ação que garantiu incentivos fiscais em Mato GrossoCompanhia Ambev desiste de ação que garantiu incentivos fiscais em Mato
O Grupo Petrópolis possui uma fábrica em Rondonópolis e outros 17 centros de distribuição próprios.
Gilberto Bussiki é empossado novo juiz-membro do Pleno do TRE-MT em sessão virtual
No início da sessão o presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, explicou que a sessão solene teve que ocorrer de maneira virtual em virtude das medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus.
TRE marca julgamento de ação contra Taques e ex-governador deve fazer a própria defesa
O PDT ajuizou a representação em julho de 2018 denuncianto suposto cometimento de coduta vedada a agente público, já que Pedro Taques era governador e candidato à reeleição.
Justiça manda Anvisa liberar 300 mil testes rápidos comprados pelo Governo de MT
A decisão foi proferida nesta terça-feira (14.07), na ação civil pública movida pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso contra a Anvisa.
Juiz eleva fiança a pai de adolescente que atirou para R$ 209 mil
Ao longo da determinação, João Bosco apontou que o montante inicialmente aplicado como fiança foi “irrisório e incompatível” com a vida financeira do empresário.
MPE investiga exigência de cursos para professores pela Seduc-MT
O promotor também aludiu ao artigo terceiro do Decreto 5.154, de 2004, enfatiza que os cursos livres podem servir para o desenvolvimento de habilidades diversas.
Empresas ligadas a deputado vencem 4 licitações em 6 dias em cidade de MT; MP investiga
Instauradas no início deste mês, as investigações serão conduzidas pelo pelo promotor de Justiça, Wagner Antônio Camilo, da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Rondonópolis.
Fábrica é condenada por submeter vendedores ambulantes de panela a trabalho análogo ao escravo
Os policiais federais encontraram, com um dos responsáveis por recrutar o grupo, diversos cadernos. Neles, haviam anotações de controle dos débitos, iniciados antes mesmo dos trabalhadores saírem de suas cidades no interior do Nordeste e com a indicação de serem pagos com trabalho.
Judiciário inicia dia 27 abertura gradual em Comarcas com risco baixo e moderado
O Plano está registrado na Portaria-Conjunta 428/2020, que será publicada nesta segunda-feira (13), assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, e pela vice-presidente, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.