Notícias Judiciário e Ministério Público
STJ prorroga afastamento de 5 conselheiros do TCE de MT por mais 6 meses
Em seu voto, o ministro relator destacou que o afastamento dos conselheiros das funções é importante para preservar provas. Ele espera ainda que os inquéritos sejam conclusos neste período de afastamento.
MPE deve examinar acordo para se manifestar sobre pedido de desbloqueio feito por Silval e ex-comparsa
O novo andamento processual foi publicado no Diário de Justiça desta quarta-feira (19).
Como a vice-presidente, Janaína Riva (MDB), também vai sair de licença-maternidade quem irá assumir a presidência da ALMT nesse período de ausência de
As três vagas por merecimento serão disputadas por mais de 15 nomes que também compõem a lista dos mais antigos, conforme as diretrizes publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Tribunal vota este mês proposta que permite reeleição do presidente
Para Vidal, no Executivo a reeleição está prevista em todos os seus cargos, e isso deveria ser replicado também no Judiciário.
STJ decide sobre afastamento de conselheiros nos próximos dias
As investigações apontam que o então presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Novelli, teria condicionado a continuidade das obras da Copa do Mundo de 2014 ao pagamento de R$ 53 milhões em propina para os conselheiros.
Veja nomes de juízes que encabeçam lista para novas vagas no TJ
A criação de nove novas vagas para a Corte teve o aval da Assembleia Legislativa e o processo para escolha dos nomes deve se iniciar em setembro.
Desembargador autoriza retorno de atividades presenciais do judiciário em Cuiabá, VG e outras 20 comarcas
As demais etapas, ainda segundo a portaria, serão iniciadas no prazo e nas formas definidos na Portaria-Conjunta n. 428/2020.
Acordo entre MPF e União pode garantir retomada das obras do VLT
As obras do VLT iniciaram em 2012 e previam 22 quilômetros de trilhos divididos em duas linhas: uma que ligaria o aeroporto Marechal Rondon à avenida do CPA em Cuiabá e a outra que ligaria o centro à avenida Fernando Corrêa.
Juíza não vê ilegalidade e nega pedido em ação que tenta anular contrato de compra de respiradores
O autor também questionou a qualidade dos respiradores adquiridos pelo Estado e requereu que o Conselho Regional de Medicina realizasse uma perícia nos equipamentos.
Justiça "equipara" militares de MT às Forças Armadas e reduz alíquota para 9,5%
O juiz Carlos Roberto Barros de Campos reconheceu os argumentos da associação dos sargentos e subtenentes militares no Estado e lembrou que a classe do funcionalismo passou a ser equiparada às forças armadas no ano de 2020 – pelo menos em relação à contribuição previdenciária.