Notícias Politica MT
Projeto de Pedro Taques assegura mais precisão na contratação e execução de obras públicas
Com o objetivo de regular com mais precisão a contratação, execução, fiscalização e controle de obras públicas, o senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 56/2012. Elaborado em parceria com Tribunais de Contas e Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) a Lei detalha aspectos não explicitados na Lei 866 (lei das licitações).
O PLS se divide em "disposições preliminares”, "execução dos contratos” e "sanções administrativas e tutela judicial”.
Riva volta atrás e tenta amenizar o clima de discórdia entre PSD e PP
Depois de externar irritação com o Partido Progressista (PP) por conta do travamento causado no rodízio do Partido Social Democrata (PSD) na Assembleia Legislativa pelo vereador Deucimar Silva (PP), o secretário geral da sigla e presidente da AL, deputado José Riva (PSD), descartou que a agremiação partidária esteja em rota de colisão com o PP, legenda antecessora de grande parte dos filiados peessedistas.
Deputada Federal de SP participa em Cuiabá de Instalação de Frente Parlamentar
A deputada federal de São Paulo, Keiko Ota, fundadora da União em Defesa das Vítimas de Violência virá a Cuiabá na próxima segunda-feira, dia 09/04, para a Instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência no Estado de Mato Grosso, às 14h30min.
Ticha e Ticola reassumem cadeiras da Câmara de Sinop
Os vereadores titulares Nevaldir Graf, o Ticha, e Edilson Rocha Ribeiro, Ticola, reassumiram seus lugares da Câmara de Vereadores de Sinop, na tarde desta quarta-feira (4), durante a 1ª Sessão Extraordinária da Casa.
Mudança na estrutura do Procon será analisada em sessão extra
Os vereadores de Sinop farão uma sessão extraordinária amanhã (4), a 1ª do ano, para votar a proposta do Poder Executivo de implantar modificações na estrutura administrativa do Procon do município. O projeto de lei que modificações na Lei 568/99, de 25 de outubro de 1999, e cria na Estrutura Administrativa do Município o cargo de provimento em comissão de diretor executivo do Procon. A matéria também extingue o cargo de coordenador executivo do órgão.
TRE define lista tríplice para vaga de juiz
Por maioria, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (2) definiu a lista tríplice dos candidatos que concorrem a uma vaga de juiz membro titular, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Compõem a lista os seguintes candidatos, nessa ordem: Samuel Franco Dália Junior, André Luiz de Andrade Pozeti e André Stumpf Jacob Gonçalves.
Vice-governador Chico Daltro (PSD), que está à frente das discussões, esteve reunido ontem com presidente da Ager, Márci
Justiça suspende edital de licitação
O edital de licitação da concessão e exploração das linhas de ônibus intermunicipais foi suspenso pela juíza Cleuci Chagas, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública. Ela aceitou o pedido de liminar feito pela Associação dos Usuários Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso (Assut/MT) para anular a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no dia 15 de fevereiro. O edital só deverá ser validado após realização de novo debate com a sociedade.
Sinop: ex-secretários devem assumir vagas na câmara na próxima 2ª
Os ex-secretários de Indústria e Comércio, Nevaldir Graf, "Ticha", e de Obras, Edilson Rocha Ribeiro, "Ticola", ambos do PMDB devem retornar na próxima segunda-feira (9) para a câmara de vereadores. A previsão é do presidente da Casa de Leis, Remídio Kuntz. Com o retorno dos dois, os suplentes Zuleica Mendes e Jonas Henrique de Lima deixam as cadeiras que ocupam desde que Ticha e Ticola se tornaram secretários.
TCE tem até junho para apreciar as contas, que foram entregues em cinco volumes
Governo entrega balanço de 2011
O balanço geral das contas anuais do governo do Estado referente ao exercício de 2011 foi entregue pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e secretários de Estado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). Embora a receita total realizada em 2011 pelo governo do Estado tenha sido 3,6% menor que o previsto para o exercício, o secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos, afirma que o Estado conseguiu alcançar o equilíbrio fiscal e cumpriu todos os itens previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Deucimar e PP não abrem mão de vaga na Assembleia Legislativa
O vereador Deucimar Silva (PP) deve comunicar hoje a Assembleia Legislativa que pode levar até 30 dias para renunciar ou não ao mandato na Câmara de Cuiabá e assumir como deputado. Nesse prazo, segundo ele, deverá ficar suspensa a posse de qualquer suplente nas cadeiras abertas para aqueles originalmente eleitos pelo PP. Dos cinco eleitos em 2010, três migraram para o PSD.