Publicidade

Publicado em Quarta - 04 de Abril de 2012

Projeto de Pedro Taques assegura mais precisão na contratação e execução de obras públicas

Com o objetivo de regular com mais precisão a contratação, execução, fiscalização e controle de obras públicas, o senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 56/2012. Elaborado em parceria com Tribunais de Contas e Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) a Lei detalha aspectos não explicitados na Lei 866 (lei das licitações).
 
O PLS se divide em "disposições preliminares”, "execução dos contratos” e "sanções administrativas e tutela judicial”.
Leia mais...

Riva volta atrás e tenta amenizar o clima de discórdia entre PSD e PP

Publicado em Quarta - 04 de Abril de 2012 | por Laura Petraglia

Depois de externar irritação com o Partido Progressista (PP) por conta do travamento causado no rodízio do Partido Social Democrata (PSD) na Assembleia Legislativa pelo vereador Deucimar Silva (PP), o secretário geral da sigla e presidente da AL, deputado José Riva (PSD), descartou que a agremiação partidária esteja em rota de colisão com o PP, legenda antecessora de grande parte dos filiados peessedistas.
Leia mais...

Deputada Federal de SP participa em Cuiabá de Instalação de Frente Parlamentar

Publicado em Quarta - 04 de Abril de 2012 | por Vania Costa

A deputada federal de São Paulo, Keiko Ota, fundadora da União em Defesa das Vítimas de Violência virá a Cuiabá na próxima segunda-feira, dia 09/04, para a Instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência no Estado de Mato Grosso, às 14h30min.
Leia mais...

Ticha e Ticola reassumem cadeiras da Câmara de Sinop

Publicado em Quarta - 04 de Abril de 2012 | por Tauana Schmidt

Os vereadores titulares Nevaldir Graf, o Ticha, e Edilson Rocha Ribeiro, Ticola, reassumiram seus lugares da Câmara de Vereadores de Sinop, na tarde desta quarta-feira (4), durante a 1ª Sessão Extraordinária da Casa.
Leia mais...

Mudança na estrutura do Procon será analisada em sessão extra

Publicado em Terça - 03 de Abril de 2012 | por Tauana Schmidt

Os vereadores de Sinop farão uma sessão extraordinária amanhã (4), a 1ª do ano, para votar a proposta do Poder Executivo de implantar modificações na estrutura administrativa do Procon do município. O projeto de lei que modificações na Lei 568/99, de 25 de outubro de 1999, e cria na Estrutura Administrativa do Município o cargo de provimento em comissão de diretor executivo do Procon. A matéria também extingue o cargo de coordenador executivo do órgão.
Leia mais...

TRE define lista tríplice para vaga de juiz

Publicado em Terça - 03 de Abril de 2012

Por maioria, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão extraordinária realizada na segunda-feira (2) definiu a lista tríplice dos candidatos que concorrem a uma vaga de juiz membro titular, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Compõem a lista os seguintes candidatos, nessa ordem: Samuel Franco Dália Junior, André Luiz de Andrade Pozeti e André Stumpf Jacob Gonçalves.
Leia mais...
Vice-governador Chico Daltro (PSD), que está à frente das discussões, esteve reunido ontem com presidente da Ager, Márci
Vice-governador Chico Daltro (PSD), que está à frente das discussões, esteve reunido ontem com presidente da Ager, Márci

Justiça suspende edital de licitação

Publicado em Terça - 03 de Abril de 2012 | por ALLINE MARQUES

O edital de licitação da concessão e exploração das linhas de ônibus intermunicipais foi suspenso pela juíza Cleuci Chagas, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública. Ela aceitou o pedido de liminar feito pela Associação dos Usuários Transporte Coletivo do Estado de Mato Grosso (Assut/MT) para anular a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa no dia 15 de fevereiro. O edital só deverá ser validado após realização de novo debate com a sociedade.
Leia mais...

Sinop: ex-secretários devem assumir vagas na câmara na próxima 2ª

Publicado em Terça - 03 de Abril de 2012 | por Bianca C. Zancanar

Os ex-secretários de Indústria e Comércio, Nevaldir Graf, "Ticha", e de Obras, Edilson Rocha Ribeiro, "Ticola", ambos do PMDB devem retornar na próxima segunda-feira (9) para a câmara de vereadores. A previsão é do presidente da Casa de Leis, Remídio Kuntz. Com o retorno dos dois, os suplentes Zuleica Mendes e Jonas Henrique de Lima deixam as cadeiras que ocupam desde que Ticha e Ticola se tornaram secretários.
Leia mais...
TCE tem até junho para apreciar as contas, que foram entregues em cinco volumes
TCE tem até junho para apreciar as contas, que foram entregues em cinco volumes

Governo entrega balanço de 2011

Publicado em Terça - 03 de Abril de 2012

O balanço geral das contas anuais do governo do Estado referente ao exercício de 2011 foi entregue pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e secretários de Estado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT). Embora a receita total realizada em 2011 pelo governo do Estado tenha sido 3,6% menor que o previsto para o exercício, o secretário de Fazenda, Edmilson dos Santos, afirma que o Estado conseguiu alcançar o equilíbrio fiscal e cumpriu todos os itens previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Leia mais...

Deucimar e PP não abrem mão de vaga na Assembleia Legislativa

Publicado em Terça - 03 de Abril de 2012

O vereador Deucimar Silva (PP) deve comunicar hoje a Assembleia Legislativa que pode levar até 30 dias para renunciar ou não ao mandato na Câmara de Cuiabá e assumir como deputado. Nesse prazo, segundo ele, deverá ficar suspensa a posse de qualquer suplente nas cadeiras abertas para aqueles originalmente eleitos pelo PP. Dos cinco eleitos em 2010, três migraram para o PSD.
Leia mais...