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Elogiado e criticado, Mendes deixa STF e CNJ após 2 anos de polêmicas
O ministro mato-grossense Gilmar Mendes encerrou seu mandato frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (22), após permanecer por dois anos no comando do mais alto órgão do Poder Judiciário do país. Com decisões polêmicas, Mendes recebeu diversos elogios, mas também foi bombardeado por críticas durante o período. Na despedida, o mato-grossense de Diamantino afirmou que os anos da sua gestão foram “longos e bem vividos” e citou que há um grande esforço de modernização do Judiciário. “São muitos os desafios de uma sociedade que se desenvolve, de um país que cresce. Nós temos que fazer esse grande esforço de modernização e o Judiciário é talvez um dos motores dessa transformação”, disse.
TRE investiga pagamentos irregulares para servidores
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Evandro Stábile, criou uma Comissão de Sindicância Investigatória para apurar supostas irregularidades no pagamento de servidores do Poder Judiciário no período de julho de 2008 a maio de 2009.
PF vai investigar denúncia falsa ao CNJ contra juízes
Uma denúncia com assinatura falsificada do advogado Vilson Nery, integrante do MCCE (Movimento Cívico de Combate à Corrupção Eleitoral), fornecendo indícios de irregularidades feitas por nove desembargadores, um juiz e uma servidora do Tribunal de Justiça (TJ/MT), foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 11 de março e promete virar caso de polícia. A Polícia Federal já foi acionada e deverá abrir inquérito, na tentativa de descobrir o responsável pela fraude.
Em Colniza, Riva prestigia eventos e entrega de equipamentos
Em visita a Colniza (localizado a 1080 km de Cuiabá), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), compareceu nesta quinta-feira (22) em vários eventos no município, que também teve a participação da prefeita Nelci Capitani e do deputado federal Eliene Lima (PP).
Serys nega indicação e espera que Justiça puna “os irrresponsáveis”
A senadora Serys Slhessarenko (PT) negou que tivesse indicado Juca Lemos para ser o coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), desmentindo o presidente do Diretório Regional, deputado federal Carlos Abicalil. Segundo ela, Lemos é um dos grandes quadros do PT e foi demitido após denunciar a pressão de empreiteiros sobre o órgão, baseado no interesse político. “Não o indiquei, mas se pudesse teria feito não só sua indicação como também lutado para que ele permanecesse a frente da Funasa, mesmo diante das pressões” – disse a senadora.
Membros do PMDB presos pela PF pedem afastamento
O secretário-geral do PMDB, Rafael Bastos, e o tesoureiro da Executiva estadual, Carlos Miranda, presos durante a Operação Hygeia da Polícia Federal e acusados de fazerem “lobby” nas licitações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pediram o afastamento dos cargos nesta quinta-feira (22). Eles encaminharam o documento para o diretório regional do partido, comandado pelo deputado federal Carlos Bezerra.
Zé do Pátio oferece 2% de aumento para servidores em Rondonópolis
A equipe de representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Rondonópolis (Sispmur) esteve reunida na manhã desta quinta-feira (22) com o prefeito José Carlos do Pátio e ouviu do peemedebista a proposta de 2% de aumento para a categoria a serem incorporados aos salários dos servidores em setembro, com recebimento em outubro. A assembléia do funcionalismo, marcada para esta sexta-feira, irá decidir se aprova ou não a proposta do executivo.
TJ reforça competência da Vara de Ação Popular para julgar Riva
O Tribunal de Justiça acrescentou uma competência à Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá com o intuito de eliminar questionamentos sobre os processos aprecidos pelo juízo de 1ª grau. Por meio do provimento nº 4/2008, proposto pelo desembargador Orlando Perri e aprovado pelo Pleno, a jurisdição está apta a julgar ações de improbidade.
Silval cobra punição a peemedebistas presos na Hygeia
Diante do marasmo do presidente regional do PMDB, deputado federal Carlos Bezerra, o governador Silval Barbosa (PMDB) cobrou providências e o afastamento imediato dos peemedebistas presos na Operação Hygeia, acusados de fazerem “lobby” e direcionar as licitações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
MPF denuncia ex-prefeito e mais 4 por desvio de R$ 125 mil da Funasa
O ex-prefeito de Apiacás, Luis Carlos Rabecini, é acusado pelo Ministério Público Federal de ter desviado cerca de R$ 125 mil com a ajuda do ex-procurador jurídico do município, Antônio José de Carvalho, do advogado Ronildo Pareira de Medeiros e de Manoel Vilela de Medeiros.