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Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2019 | por Diego Frederici/Folha Max

Justiça penhora bens de rede de mercados por vender produtos vencidos em Cuiabá

Os R$ 130,6 mil referem-se a condenação por danos morais coletivos contra o supermercado Comper. O valor inicial foi arbitrado pelo Poder Judiciário Estadual em R$ 240,6 mil no início deste ano, porém, parte dele já foi pago.

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Justiça revoga fiança após professora que atropelou criança comprovar salário de R$ 2 mil

Publicado em Sexta - 22 de Novembro de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Após revogar necessidade de fiança, foram impostas as seguintes medidas cautelares: comparecer mensalmente em juízo; não ausentar-se da Comarca onde reside sem prévia autorização; comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimada.

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Justiça mantém sentença que suspendeu direitos políticos de Romoaldo Júnior

Publicado em Terça - 19 de Novembro de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

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STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre

Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2019 | por Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

A partir de então, passou a valer a regra anterior da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cujo artigo 394-A prevê o afastamento de gestantes de atividades com qualquer grau de insalubridade.

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Por precaução, prefeito não irá mais atender mulheres sozinho em seu gabinete

Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2019 | por Carlos Gustavo Dorileo/Olhar Direto

De acordo com o prefeito, sua esposa, a primeira-dama Marcia Pinheiro ficou preocupada com o que aconteceu com o vereador e pediu para que o marido não atenda mulheres sem testemunhas em seu gabinete, para evitar alguma armadilha.

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Imagem mostra vítimas momentos antes de serem atropeladas por Rafaela, em dezembro
Imagem mostra vítimas momentos antes de serem atropeladas por Rafaela, em dezembro

Juiz aceita denúncia sobre atropelamento na Valley e arquiva inquérito contra Hya

Publicado em Sábado - 09 de Novembro de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

Apesar de a Polícia Civil ter indiciado a estudante, nem o MPE nem o juiz viram elementos suficientes na conduta de Hya para que fosse aberta uma ação penal contra ela.

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STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2019 | por Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

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STJ decide a favor do Grupo JPupin e dívidas anteriores serão incluídas na RJ

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2019 | por Da Assessoria/Dialum

O relator do processo, Marco Buzzi, apontou prática de malabarismos, o que foi rebatido de forma incisiva pelo ministro Felipe Salomão, em que destaca que o objetivo final do processo é a saúde financeira de um produtor rural, que gera empregos e tem direito a recuperar a sua atividade profissional.

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STJ diz haver recursos e manda soltar empresário acusado de homicídio em MT

Publicado em Segunda - 04 de Novembro de 2019 | por Diego Frederici/Folha Max

Uma dívida entre dois amigos resultou na morte trágica de quem emprestou o dinheiro, no ano de 1998.

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Ministério Público propõe ação contra prefeita Thelma de Oliveira por desvio em contrato

Publicado em Sábado - 02 de Novembro de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

A promotora de Justiça Anízia Tojal Serra Dantas explica que a investigação partiu de uma representação formulada por vereadores sobre possíveis irregularidades na execução do contrato firmado entre o município e a empresa.

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