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Publicado em Quarta - 11 de Março de 2020 | por Rodivaldo Ribeiro/Diário de Cuiabá

TJ decide que Wilson terá que devolver R$ 6 milhões

O texto do pedido de anulação apresentado aos desembargadores afirma que o programa de parcerias não passou por crivo de certame porque fora realizado com base em lei municipal editada em 1997.

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AL/MT
O deputado terá que ressarcir os cofres públicos em R$ 6 milhões
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A presidente do TSE, ministra Rosa Weber: pedido indeferido
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber: pedido indeferido

TSE nega pedido de Mendes para adiar eleição ao Senado

Publicado em Quarta - 11 de Março de 2020 | por Camila Ribeiro/Mídia News

O governador ainda citou os custos da eventual campanha, que devem ficar em torno de R$ 8 milhões, as dificuldades financeiras do Estado e a situação dos riscos à Saúde Pública, por conta do novo coronavírus, chamado Covid-19.

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STF proíbe candidatos com mais de 25 anos de ingressarem na PM de MT

Publicado em Terça - 10 de Março de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

No âmbito estadual, a PGJ argumentou que a Lei criada (nº 580/2016) beneficiava candidatos que foram aprovados em concurso público para ingresso na PM como soldado, mas que não preenchiam um dos principais requisitos presentes no edital: possuir idade entre 18 e 25 anos.

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TJMT realiza audiência pública para escolha de serventias no concurso dos cartórios

Publicado em Segunda - 09 de Março de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

Durante a audiência cada candidato presente (ou seu procurador) fez uso da palavra para se identificar e dizer nome e número da serventia de sua preferência, dentro de rigorosa ordem de classificação, em cada critério de ingresso, por provimento e remoção.

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“Essa comparação não existe”, diz presidente do TJ após crítica de que Pleno tem mais membros que o STJ

Publicado em Segunda - 09 de Março de 2020 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

A criação de nove vagas para desembargador em Mato Grosso foi aprovada pelo Pleno do TJMT no último dia 27 de fevereiro. Na ocasião a unanimidade votou pela criação das vagas, mas houve duas divergências com relação ao número. Ao final, porém, a maioria acabou decidindo pelas nove vagas.

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MPE denuncia vereador de Várzea Grande e mais 34 pessoas

Publicado em Sábado - 07 de Março de 2020 | por Mídia News

Por conta do número excessivo de denunciados e da complexidade dos fatos, o Ministério Público Estadual requereu a divisão dos fatos criminosos em denúncias separadas.

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O desembargador Gilberto Giraldelli, presidente do TRE-MT, durante sessão; ele garante que TSE já previsionou valor para realizar eleição de abril
O desembargador Gilberto Giraldelli, presidente do TRE-MT, durante sessão; ele garante que TSE já previsionou valor para realizar eleição de abril

Após pedido de Mauro, Giraldelli diz que TSE já reservou dinheiro para suplementar

Publicado em Quinta - 05 de Março de 2020 | por Andhressa Barboza e Mikhail Favalessa/RD News

Sobre outra justificativa de Mauro para a suspensão da eleição que envolve a questão do coronavirus, o desembargador preferiu não responder.

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Advogado em MT inclui em ação de indenização contrato de “dominação sexual” de cliente

Publicado em Quinta - 09 de Janeiro de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

A história começa numa ação judicial com pedido de indenização por danos morais – algo corriqueiro no Poder Judiciário. Um advogado de Cuiabá interpôs o processo em nome de sua cliente, que adquiriu um telefone celular em dezembro de 2015.

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O prefeito Martins Dias de Oliveira, citado por suposta fraude em licitação da prefeitura
O prefeito Martins Dias de Oliveira, citado por suposta fraude em licitação da prefeitura

Juíza nega afastamento do prefeito de Porto Esperidião, mas bloqueia seus bens

Publicado em Quinta - 09 de Janeiro de 2020 | por RD News

Como a decisão é liminar, a indisponibilidade dos bens foi necessária para assegurar o eventual ressarcimento ao erário, “evitando-se que os requeridos venham a se valer de meios de dissipar o patrimônio e frustrar posterior execução do ressarcimento”.

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Advogado mato-grossense acusado de dar ‘golpe’ na Justiça do DF é absolvido por falta de tipificação

Publicado em Quinta - 26 de Dezembro de 2019 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

O advogado Felupe Luiz Alencar Vilarouca é inscrito na OAB de Mato Grosso, mas de acordo com o site de seu escritório, que fica em Cuiabá, ele atua nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas e também no Distrito Federal.

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