Notícias Judiciário e Ministério Público
Tribunal nega recurso e Sérgio Ricardo continua afastado do TCE
No recurso, Sérgio Ricardo alegou que o afastamento mantido nessa ação por improbidade administrativa pela Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular afronta a competência do Tribunal de Justiça.
Juíza de MT é indicada para ocupar vaga no STF
Atualmente, o STF é composto por 11 ministros escolhidos pelo presidente da república, após serem sabatinados e aprovados pelo Senado Federal.
Homem é condenado a 35 anos de prisão por matar a namorada e a ex-mulher e enterrar os corpos no quintal de casa em Cuiabá
As duas vítimas desapareceram em julho e dezembro de 2013. Os restos mortais foram localizados no quintal da casa do réu, após diversas buscas e escavações realizadas seis anos depois.
TRT manda frigorífico pagar R$ 200 mil por danos morais
Da mesma forma, tanto o frigorífico quanto a empresa prestadora de serviço terão de arcar com o pagamento de indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo resultante da condenação.
Após ex-deputado apontar falsificação, Justiça autoriza perícia em cheques
Mediante a insistência de José Riva, o juiz autorizou uma perícia grafotécnica nomeou uma empresa especializada para analisar os cheques. De antemão, já deixou claro que o ônus da prova é do executado embargante, cabendo ao ex-deputado efetuar o pagamento dos honorários do perito.
STF mantém condenação de delegado de MT que montou farsa sobre morte de juiz
A maior pena foi imposta a Pieroni para ser cumprida em regime inicialmente fechado. Também foi determinada a perda do cargo público de delegado.
TJMT faz audiência para discutir os impactos da pandemia no sistema prisional
Segundo o Poder Judiciário, o objetivo é debater os impactos da pandemia da Covid-19 dentro do sistema prisional de Mato Grosso e estabelecer rotinas e cuidados a serem adotados para se evitar nossos problemas em decorrência do Covid 19.
Covid-19: Destinação do MPT para laboratório do IFMT de Primavera do Leste vai garantir mil testes RT-PCR
O diretor explica que, como a compra dos insumos para os testes deve ser feita por lote, sendo que a quantidade mínima provida pela empresa fornecedora é de R$ 65 mil, foi necessário solicitar ao MPT o remanejamento de R$ 25 mil destinados anteriormente para compra de mobília.
Juiz manda penhorar dinheiro, joias e pedras preciosas de Riva
A decisão assinada pelo juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, da Terceira Vara Cível de Cuiabá, foi publicada na última segunda-feira (28).
TJ abre vaga para juiz do TRE de MT
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso escolherá, em sessão pública, os nomes da lista, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada.