Notícias Judiciário e Ministério Público
STF mantém condenação de delegado de MT que montou farsa sobre morte de juiz
A maior pena foi imposta a Pieroni para ser cumprida em regime inicialmente fechado. Também foi determinada a perda do cargo público de delegado.
TJMT faz audiência para discutir os impactos da pandemia no sistema prisional
Segundo o Poder Judiciário, o objetivo é debater os impactos da pandemia da Covid-19 dentro do sistema prisional de Mato Grosso e estabelecer rotinas e cuidados a serem adotados para se evitar nossos problemas em decorrência do Covid 19.
Covid-19: Destinação do MPT para laboratório do IFMT de Primavera do Leste vai garantir mil testes RT-PCR
O diretor explica que, como a compra dos insumos para os testes deve ser feita por lote, sendo que a quantidade mínima provida pela empresa fornecedora é de R$ 65 mil, foi necessário solicitar ao MPT o remanejamento de R$ 25 mil destinados anteriormente para compra de mobília.
Juiz manda penhorar dinheiro, joias e pedras preciosas de Riva
A decisão assinada pelo juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, da Terceira Vara Cível de Cuiabá, foi publicada na última segunda-feira (28).
TJ abre vaga para juiz do TRE de MT
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso escolherá, em sessão pública, os nomes da lista, por meio de votação aberta, nominal e fundamentada.
MPE impõe 'lei do silêncio'
A recomendação define que jornalistas só poderão falar com procuradores e promotores através do assessoramento de profissionais do Departamento de Imprensa e Comunicação Social (DCIS).
MPT consegue liminar em ação por morte de trabalhador haitiano que caiu de andaime
O laudo demonstra as condições precárias de segurança do andaime móvel, dotado de rodízios (rodinhas para permitir o deslocamento) e instalado em superfície desnivelada e inclinada, situação vedada pela NR 18.
Juiz condena 2 advogados por "embolsar" indenização de cliente em Cuiabá
Segundo ela, o combinado é que eles teriam como pagamento 30% do valor recebido por ela da empresa ré. A ação foi julgada procedente com condenação da OI resultando na expedição de alvará de saque no valor de R$ 10,7 mil.