Notícias Judiciário e Ministério Público
Jovem que contratou adolescente para matar estudante é condenado a 19 anos de prisão em MT
O crime aconteceu em novembro de 2018. Na época, o corpo dela foi encontrado no bairro Jardim Acapulco depois de 16 dias desaparecida. Mariana fazia uso de remédios controlados.
MP investiga 63 gestores públicos por recursos em MT
No documento, mostram que existem investigações em Cuiabá e mais 26 cidades, totalizando 54 investigações em várias fases. Só na Capital, existem 11 procedimentos investigatórios, entre notícia fato e inquéritos civis.
Ministério da Justiça realiza maior leilão da história com bens de ex-chefe do jogo do bicho em MT avaliados em mais de R$ 80 milhões
Entre os itens que serão vendidos há salas comerciais, terrenos e uma fazenda, que é avaliada em mais de R$ 60 milhões, denominada “Estância Colibri”.
Justiça arquiva inquérito contra Blairo por "doação" milionária vinda de delatores
As investigações incluíam o ex-governador Silval Barbosa, vice que havia assumido o Governo do Estado no início de 2010 com a saída de Maggi para disputar o Senado, e que tentava a reeleição como governador naquele pleito. Ele também teria se beneficiado da suposta doação ilegal.
PM deflagra operação e sugere dicas de segurança durante Liquida Centro
O comandante do 1º Comando Regional, coronel Esnaldo de Souza Moreira destacou o reforço do efetivo durante a semana, além das ações preventivas e ostensivas, com o objetivo de inibir crimes de roubos, furtos e tráfico de drogas na região.
Justiça derruba taxa cobrada pelo Estado para emitir certidões pessoais
A sessão de julgamento ocorreu no dia 18 de março de 2021. De acordo com informações do processo, a PGJ alegou que a Constituição da República de 1988 dispensa o pagamento de taxas aos cidadãos para emissão de certidões sobre informações pessoais.
TJ nega suspeição de juíza que chamou PM para vizinho em MT
O condutor alegou uma suposta falta de isenção processual ao revelar que a magistrada já havia acionado a Polícia Militar contra ele em razão do alto volume dos equipamentos de som do seu carro, que teriam perturbado a “tranquilidade” da julgadora.
*Ministério Público do Trabalho notifica Estado para cumprir decisão que determinou demissão de funcionários não concursados da Empaer*
O Governo do Estado foi obrigado a atender duas decisões, uma da Justiça do Trabalho de Mato Grosso e outra da Vara Especializada de Fazenda Pública, que determinaram a suspensão do vínculo empregatício de 62 servidores da Empaer.
MPE aciona TJ e pede anulação de Lei que barra volta às aulas em MT
Entre os argumentos apresentados para justificar a inconstitucionalidade do referido artigo está a violação ao Princípio da Separação dos Poderes estabelecido na Constituição Estadual.
Gefron recupera veículos roubados e apreende madeira ilegal na faixa de fronteira
Após checagem via Centro de Operações do Gefron, os policiais constataram tratar-se de um veículo roubado e em contato com o proprietário, ele relatou que sua família foi vítima de roubo e sequestro, sendo roubado além da caminhonete, vários outros objetos, conforme Boletim de Ocorrência registrado pela vítima.