Noticias Judiciário e Ministério Público
PGR levanta dúvida sobre relatório da PF que apura esquema no STJ
Os questionamentos de Gonet tratam, sobretudo, em relação às suspeitas da PF sobre mensagens codificadas e à participação da Fource, empresa cuiabana de gestão patrimonial, que é uma das principais investigadas no caso.
Justiça determina que empresas paguem tratamento psicológico de criança vítima de abuso sexual
Segundo os autos, a vítima estava no Shopping acompanhada da mãe e da avó materna. O agressor atuava como segurança terceirizado pela Tecnoseg, contratada pelo shopping. Ele abusou da criança quando o menor estava no banheiro e por isso foi condenado a 8 anos de prisão.
Defensora pública-geral defende incremento no orçamento para garantir atendimento à população de MT
Luziane revelou que o órgão já realizou neste ano 558 mil atendimentos, até ontem (3), em todo o estado, cerca de 2.700 por dia, e requisitou a incrementação do orçamento da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) – o menor das instituições que compõem o Sistema de Justiça.
Sindicato contesta valor do impacto financeiro gerado por reajuste a servidores
A entidade afirma que, na realidade, o valor seria de R$ 42.005.899. O projeto foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa e passará por nova apreciação nesta quarta-feira (5).
Justiça mantém preso homem que arrastou ex-mulher nua em Querência
Durante a invasão, o suspeito tropeçou e caiu, mas em seguida agarrou a vítima pelos cabelos e a arrastou, completamente nua, até o meio da rua, obrigando-a a se deitar no chão e forçando-a a abrir as pernas para “verificar se havia mantido relações com o namorado”.
STF retoma julgamento e tem 4 votos para reduzir emendas de parlamentares
O julgamento da ação proposta pelo governador Mauro Mendes (União) começou em dezembro de 2023, quando Tofolli em caráter liminar manteve os 2% para as emendas dos parlamentares estaduais, cobrando apenas que 50% deste valor fossem destinados para a Saúde Pública do Estado.
TCE-MT manda Nova Ubiratã suspender retirada de servidores de Boa Esperança do Norte
A medida cautelar foi tomada após representação externa instaurada com base em ofício enviado ao TCE-MT pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT).
STF forma maioria e Lei da Moratória da Soja passa a valer a partir de janeiro de 2026
A decisão foi tomada durante o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7774, relatada pelo ministro Flávio Dino, que propôs o adiamento da vigência do artigo 2º da lei, justamente o que trata da proibição dos incentivos. A sugestão foi acompanhada pela maioria dos ministros, em placar de 7 a 2, com voto divergente do ministro Edson Fachin.
Homem que estuprou e esfaqueou mulher em vulnerabilidade social é condenado a 15 anos de prisão
A vítima, uma mulher em contexto de dependência química, foi abordada por dois homens, entre eles Nivaldo. Após o estupro e a tentativa de homicídio, ela foi encontrada por um pescador embaixo de uma ponte. A mulher sobreviveu e reconheceu o condenado como um dos agressores.
Antes absolvido, homem é condenado à prisão por estuprar e tentar matar mulher em MT
No novo julgamento, o Conselho reconheceu a autoria dos crimes. A juíza Amanda Pereira Leite Dias considerou qualificadoras como motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Nivaldo foi condenado por estupro e tentativa de homicídio qualificado, com execução imediata da pena.