Publicado em Quarta - 14 de Abril de 2010 | por Sandra Costa

Riva quer fim de filas para atendimento médico

Acabar com as filas para exames, consultas e outros procedimentos na saúde pública estadual. Esta é uma busca defendida constantemente pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado José Riva (PP).  A última cobrança ocorreu ontem (13) à tarde durante reunião com o governador Silval Barbosa (PMDB), quando membros da ‘CPI da Saúde’ apresentavam relatório superficial contendo sugestões a serem inseridas na área.
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Se não fizer licitação, governo Silval terá de pagar multa de R$ 270 mi

Publicado em Quarta - 14 de Abril de 2010 | por Patrícia Sanches

O governo Silval Barbosa (PMDB) vai ser obrigado a pagar multas multas que superam mais de R$ 270 milhões se não der continuidade aos procedimentos necessários para licitar todas as linhas intermunicipais em Mato Grosso. Nesse caso, seriam cumpridas, de forma retroativa, as punições estabelecidas em pelo menos 10 ações civis públicas, que já se encontram em trânsito julgado.
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Janete participa de lançamento do jornal do Peti em Rondonópolis

Publicado em Quarta - 14 de Abril de 2010 | por Sandra Costa

Em visita a Rondonópolis nesta terça-feira (13), a coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva participou do lançamento da primeira edição do jornal “Peti na Folha”. O material é uma idealização dos alunos e especialistas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e tem o objetivo de divulgar as atividades realizadas pelo programa no município.
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Imbróglio envolvendo grupos no Tribunal de Justiça continua com processos em várias instâncias judiciais
Imbróglio envolvendo grupos no Tribunal de Justiça continua com processos em várias instâncias judiciais

Ação penal retorna para a Justiça Comum

Publicado em Terça - 13 de Abril de 2010 | por Ana Rosa Fagundes

Três servidoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso são alvo de uma ação penal na Justiça Comum, junto com seis magistrados, por causa do suposto desvio R$ 1,4 milhão dos cofres Tribunal para ajudar uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria.
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Projeto obriga cartórios comunicar Detran sobre transação de veículos

Publicado em Terça - 13 de Abril de 2010 | por Fernando Leal

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 388/09, de agosto de 2009, que obriga cartórios de registro de títulos e documentos a informar ao Detran e à Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) sobre as transações de automotores. O comunicado deve ser feito imediatamente após recebimento do respectivo documento de transferência do veículo e da formalização em livro específico.
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Miranda volta atuar na 1ª Vara de VG

Publicado em Terça - 13 de Abril de 2010 | por Jean Campos

O juiz Fernando Miranda Rocha voltou a atuar na 1ª Vara Especializada de Famílias e Sucessões da Comarca de Várzea Grande. Ele aguarda julgamento de mérito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para saber se será empossado ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). Ele se encontrava de férias remuneradas.
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OAB aponta impedimento para Díocles continuar procurador

Publicado em Terça - 13 de Abril de 2010 | por Sonia Fiori

O prefeito Chico Galindo (PTB) entrou em defesa, na tarde de ontem, sobre a permanência do novo procurador-geral da Capital, desembargador aposentado, Díocles Figueiredo. Uma manifestação da OAB seccional de Mato Grosso quer a saída dele do cargo. Ele assumiu o cargo na semana passada. A Ordem sustenta que a indicação de Díocles viola a Constituição Federal.
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Funasa mantém contrato com empresa investigada pela PF

Publicado em Terça - 13 de Abril de 2010 | por Fátima Lessa

A Funasa decidiu manter contrato com empresa CHC Táxi Aéreo apesar das irregularidades apontadas pela Polícia Federal durante investigações que culminaram com a deflagração da operação Hygeia pela Polícia Federal na quarta-feira passada. O proprietário da empresa, Francisco Salvador, continua preso.
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TJ conclui levantamento sobre problemas no concurso

Publicado em Terça - 13 de Abril de 2010 | por Pollyana Araújo

Tribunal de Justiça de Mato Grosso concluiu levantamentos e mandou informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu liminarmente o concurso para preenchimento de vagas de juízes de primeiro grau, na sexta-feira (9) pelo conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior. Pesaram na decisão do CBJ dúvidas quanto à legalidade na prova discursiva, elementos que levaram o conselheiro a suspender os efeitos do concurso. Informações requeridas já estão prontas.
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TRF nega habeas corpus para assessores de Bezerra

Publicado em Terça - 13 de Abril de 2010 | por Kelly Martins

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região negou o pedido de habeas corpus para os três assessores do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB), presos pela Polícia Federal na Operação Hygea, deflagrada no dia 7de abril. Carlos Miranda, tesoureiro regional do PMDB, José Luis Gomes Bezerra, sobrinho do deputado, e Rafael Melo Bastos, secretário geral do PMDB, são acusados de envolvimento em um esquema de desvio de recursos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
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