Publicado em Segunda - 23 de Agosto de 2010 | por Julia Munhoz

Murilo Domingos fica inelegível por 8 anos, mas continua no cargo

O prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), teve os direitos políticos suspensos por oito anos após decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, Gonçalo Antunes de Barros Neto. O republicano foi condenado por improbidade administrativa juntamente com o irmão Antônio Domingos e Sirlene Fagundes de Freitas, sócia da empresa João Só, considerada de fachada.
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Prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR).
Prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR).

José Riva interpõe recurso no TSE e tenta retornar ao cargo de deputado

Publicado em Segunda - 23 de Agosto de 2010 | por Kelly Martins

O ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-deputado, José Riva (PP), tenta de todas as formas retornar ao cargo e interpôs nesta final de semana recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a decisão da ministra Carmen Lúcia, que negou o pedido anterior.
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Desembargador é reintegrado ao cargo após conseguir liminar no STF

Publicado em Segunda - 23 de Agosto de 2010

Na tarde desta segunda-feira (23), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, foi oficialmente notificado acerca da decisão liminar proferida pelo ministro Dias Tofolli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu cautelarmente a aposentadoria compulsória do desembargador José Jurandir de Lima.
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Juiz nega liminar e prefeito eleito volta ao cargo em General Carneiro (MT)

Publicado em Segunda - 23 de Agosto de 2010

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, César Augusto Bearsi, indeferiu hoje, 23 de agosto, o pedido de liminar em Ação Cautelar protocolada por Magali Vilela de Moraes, que acionou a Justiça Eleitoral na tentativa de se manter no cargo de prefeita do município de General Carneiro.
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Presidente da OAB/MT alerta que juízes aposentados de outros estados estudam recorrer ao STF para também anular punições
Presidente da OAB/MT alerta que juízes aposentados de outros estados estudam recorrer ao STF para também anular punições

Decisão que beneficiou magistrados de MT terá efeito cascata, diz OAB

Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2010 | por Téo Meneses

A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em reintegrar aos cargos 7 juízes e 4 desembargadores de Mato Grosso, aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu precedente e deve levar ao arquivamento de dezenas de sindicâncias e procedimentos disciplinares contra magistrados do país inteiro acusados de vários crimes. O alerta é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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Governador inclui na promoção a coronel seu ajudante de Ordens

Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2010 | por Romilson Dourado

O governador Silval Barbosa (PMDB) promove no próximo dia 5, marcando o dia da Fundação da Polícia Militar, três oficiais à patente de coronel da PM. As escolhas dentro do critério de merecimento já foram sacramentadas. Um dos que serão promovidos é o tenente-coronel Ildomar Nunes de Macedo, que hoje atua como ajudante de Ordens do peemedebista no Palácio Paiaguás.
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Juiz diz que lei federal sobrepõe à municipal

Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2010 | por Téo Meneses

O juiz-coordenador da propaganda eleitoral, Lídio Modesto da Silva Filho, afirma que candidatos podem sim divulgar as campanhas através de cavaletes em canteiros e rotatórias apesar de leis municipais proibirem isso, como é o caso de Cuiabá e Várzea Grande. Ele avisa, no entanto, que cabe aos concorrentes buscarem na Justiça a anulação das multas previstas pelas prefeituras.
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Magali alega que sua saída pode perder 7milhões em recursos para cidade
Magali alega que sua saída pode perder 7milhões em recursos para cidade

Prefeita tenta suspender decisão no TRE-MT para permanecer no cargo

Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2010 | por Ronaldo Couto

A prefeita de General Carneiro, Magali Vilela de Amorim (PP), decidiu recorrer com um pedido de efeito suspensivo, protocolizado por volta das 14h30 deste sábado (21) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Cuiabá, por intermédio do seu advogado Flaviano Taques. Segundo Magali, ela decidiu recorrer para evitar uma alternância no poder (entra-e-sai prefeito) antes mesmo de terminar a tramitação da ação e com isso prejudicar o município na obtenção de R$ 7 milhões de reais em recursos.
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Juiz manda abrir inquérito contra Guilherme Maluf

Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2010 | por Jean Campos

O juiz da propaganda eleitoral Gonçalo Antunes de Barros Neto determinou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar denúncias contra o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), candidato à reeleição, sobre suposta prática de crime eleitoral.
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Defesa tem esperança de Ralf retornar para Câmara

Publicado em Domingo - 22 de Agosto de 2010

Cassado por quebra de decoro parlamentar em agosto do ano passado, o ex-vereador de Cuiabá Ralf Leite (PRTB) ainda tenta reaver seu cargo. Ele espera conseguir uma liminar no Tribunal de Justiça na próxima semana para poder ser novamente vereador.
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