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Promotor não descarta disputa à vaga do TJ sob indicação do MPE
O promotor de Justiça Marcos Machado não descarta ser um dos pré-candidatos a vaga de desembargador aberta no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com a aposentadoria compulsoria de Leônidas Duarte Monteiro, que deixou o cargo ao completar 70 anos conforme determina a Constituição Federal. Ele disse, em entrevista ao site Olhar Direto, que antes de definir se vai entrar na disputa é preciso obter primeiramente o apoio dos colegas.
Advogados terão regras mais rígidas para concorrer vagas nos tribunais
O Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Francisco Eduardo Torres Esgaib, foi o relator do provimento 139/2010, aprovado pelo Conselho, e que edita novas regras para a indicação de advogados as vagas nos tribunais do país, pelo critério do Quinto Constitucional. A partir de agora, a escolha dos candidatos para compor a lista sêxtupla a ser enviada aos tribunais será feita por meio de voto nominal e identificado, o que confere mais transparência e publicidade ao processo.
Aposentadoria livra Paulo Lessa de processo no CNJ
O ministro José Adônis Araújo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo (PCA), que investigava possíveis irregularidades na contratação da Empresa Velloso & Bertollini Auditoria e Consultoria Ltda. pelo Poder Judiciário de Mato Grosso.
Desembargador se aposenta e agrava crise no Judiciário
O desembargador Jurandir Florêncio de Castilho protocolizou na quinta-feira (24) pedido de aposentadoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, já que na terça-feira (29) completa 70 anos de idade e automaticamente passa para a aposentadoria compulsória, como o previsto na Constituição Federal. O próximo a deixar o Pleno será Antônio Bittar Filho, que tem o prazo até dia 17 de julho. Isso aprofundará ainda mais a situação de dificuldades do Poder Judiciário que chegará a 12 vagas de desembargador em aberto somente no primeiro semestre deste ano.
Justiça diverge sobre conta reprovada
O pré-candidato ao governo Wilson Santos (PSDB) conta com suporte dado pela legislação eleitoral, por meio da Lei 12.034/2009, para levar adiante seu projeto político mesmo tendo as contas de campanha, referente às eleições de 2008, reprovadas em primeira instância e pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
TRE anula acórdão publicado
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Rui Ramos, confirmou ontem a anulação do acórdão publicado indevidamente referente às contas da última campanha de Wilson Santos. Segundo ele, o Pleno do Tribunal poderá julgar hoje ou na próxima terça-feira o embargo de declaração de Wilson sem a presença do juiz-membro afastado da Corte, Eduardo Jacob. Ele revelou ainda que a tendência é pela manutenção do indeferimento do pedido do tucano – que conta com cinco votos contrários.
Tucano coloca a culpa nos adversários
Wilson Santos disse ontem que o episódio verificado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre publicação de Acórdão inconcluso sobre suas contas de campanha, nas eleições de 2008, fazem parte de um cenário montado pelos adversários políticos com a meta de desestruturar sua campanha. Ele chegou a se comparar com o ex-presidente Juscelino Kubitschek – que venceu movimento contrário à sua posse no governo do país.
Corregedoria espera versão de juiz
Termina nesta sexta-feira o prazo concedido pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Manoel Ornellas, ao juiz Marco José Martins de Siqueira, da 3ª Vara Cível de Várzea Grande, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de suposta autorização para sacar quantia milionária da conta de Olympio José Alves, que faleceu em 15 de junho de 2005. As retiradas chegaram a R$ 8 milhões.
Ministro do CNJ, Gilson Dipp, alerta sobre possíveis "abusos" em pagamentos realizados pelo Tribunal de Justiça
CNJ faz varredura nas finanças do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou fiscalização na Coordenadoria Financeira e no Departamento de Pagamento de Pessoal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para, segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, acabar com eventuais abusos, verificar a disponibilidade de verbas e, se for o caso, apontar aos servidores as limitações financeiras, orçamentárias e de responsabilidade fiscal.
Deputado defende que o Governo leve água aos assentamentos
Água, o imprescindível líquido da vida faz falta nos Projetos de Assentamentos (PA’s) de Mato Grosso. Esta triste realidade foi destacada pelo presidente Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), ao utilizar a tribuna do Parlamento nesta semana tomando como exemplo o PA Santo Antônio da Aldeia - em Poxoréu - com aproximadamente 70 famílias.