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Desembargador diz que vê escândalo "com tristeza" e pede inquérito ao STJ
Apesar das denúncias de venda de sentenças por membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Rui Ramos afirma que o fato não vai prejudicar a realização das eleições em Mato Grosso. Ele assumiu a direção da Justiça Eleitoral após o pedido de férias do presidente Evandro Stábile, investigado pelo Superior Tribunal de Justiça junto com o juiz membro do TRE Eduardo Jacob. Em entrevista ao jornal A Gazeta deste domingo (6), o presidente interino relata as medidas que estão sendo tomadas para apurar as denúncias e comenta a possibilidade de afastamento coletivo dos membros do Pleno. O magistrado avalia ainda o pedido da OAB-MT para afastar Stábile e Jacob.
PF indicia 93 por suposta fraude ambiental em Mato Grosso
A Polícia Federal concluiu e encaminhou à Justiça o inquérito sobre o suposto esquema de fraudes envolvendo licenciamentos ambientais para exploração de madeira em Mato Grosso --alvo da Operação Jurupari, deflagrada há duas semanas.
Ficha Limpa é sancionado, mas alcance da lei é incerto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, sem vetos, a lei do Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas com condenação na Justiça por um colegiado (mais de um juiz).
CNJ vai julgar criação de seis Varas do Trabalho no interior do Estado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga no dia 14 de junho o processo que cria mais seis Varas do Trabalho em Mato Grosso. Os municípios beneficiados serão Alto Araguaia, Colniza, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Peixoto de Azevedo e Sapezal.
Marina não esconde mágoa de Maggi
A pré-candidata à Presidente da República pelo PV, Marina Silva, não economizou criticas ao ex-governador e pré-candidato ao Senado nas eleições deste ano, Blairo Maggi (PR), com quem ela tem um histórico de embates. Marina teria, inclusive, deixado o ministério do Meio Ambiente, ainda no governo Lula, devido às divergências com o aliado do governo petista. Ela expressa sua mágoa que veio a partir do momento em que o Maggi questionou os dados sobre o desmatamento, divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2007. Marina nunca engoliu o fato de Maggi ter duvidado do órgão que faz a medição do desmate há cerca de 20 anos.
Só STJ pode tirar Stábile do TRE
Mesmo existindo indícios de venda de sentenças, dificilmente o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Evandro Stábile, será afastado da função, a não ser que a decisão venha de Brasília, mais precisamente da ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já negou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para retirar o desembargador do cargo temporariamente.
Precatórios de R$ 10,5 milhões são pagos e magistrado é acusado de "sumir" com parte do montante recebido
Recurso de precatório no valor de R$ 10,5 milhões de reais pagos pela Prefeitura de Várzea Grande não teria chegado integralmente à família de Sylla John Taves (já falecido), beneficiada em um processo que conta a participação do juiz Cirio Miotto. Parte do dinheiro ainda não foi repassado para Aécio Antônio Lerro Taves (filho de Sylla) o que resultou em uma representação contra Miotto, protocolizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na última quarta-feira (2).
Projeto que prevê doação de terras a MT é aprovado na CCJ
Foi aprovado na última quarta (2), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar as terras de domínio federal da Gleba Maiká e Cristalino/ Divisa a Mato Grosso.
MPE dá parecer contrário a novo pedido de Lutero Ponce
O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu parecer contrário ao agravo de instrumento protocolado pelo ex-vereador Lutero Ponce de Arrua (PMDB), que tenta anular a decisão do Legislativo que cassou seu mandato por supostos atos de improbidade administrativa. Lutero, sua esposa e outros assessores foram indiciados pela Polícia Civil, por um suposto rombo de R$ 7 milhões nos cofres da Câmara entre os anos de 2007 e 2008, quando presidiu a Casa.
Advogado representa contra juiz na Corregedoria
A situação do juiz Círio Miotto, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, pode se complicar no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). Além de ser citado no inquérito do STJ que investiga venda de sentenças no Judiciário, pesa contra ele uma representação por suposta “falta funcional de natureza grave” que pode levá-lo a demissão.