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Sete candidatos eleitos em município de MT correm risco de não serem diplomados
Apesar do último prazo para entrega das prestações de contas finais de campanha referentes ao primeiro turno das eleições de 2012 ter se encerrado no dia 6 de novembro, em Nova Xavantina sete candidatos eleitos ao cargo de vereador e 3 suplentes ainda não prestaram contas à Justiça Eleitoral e correm o risco de não serem diplomados. A cerimônia de diplomação dos eleitos no município está marcada para o dia 14 de dezembro.
Desembargadores do TJ-MT aceitam denúncia mas negam afastamento de Riva e Barreto
O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra os deputados estaduais José Riva (presidente da Assembleia Legislativa), do PSD, e Hermínio Barreto, do PR. No entanto, 11 dos 12 desembargadores negaram pedido para que os parlamentares fossem afastados dos mandatos.
Em primeira instância, Justiça aceita denúncia contra acusados na operação Asafe
A Justiça estadual aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) contra envolvidos no esquema desbaratado pela operação Asafe, deflagrada pela Polícia Federal em 2010 a partir de investigações sobre suposta venda de decisões judiciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral. Essas pessoas não desfrutam de foro privilegiado e, por isso, tornaram-se rés na primeira instância
Levantamento revela que Estado ‘desvia’ impostos e deixa de repassar R$ 95 milhões por ano
O Estado de Mato Grosso tem ‘desviado’ recursos de impostos e não vem aplicando a verba arrecadada em sua destinação determinada pela Constituição Federal. O montante que deixa de ser passado à Saúde pública nos municípios supera a marca anual de R$ 95 milhões, segundo revela estudo desenvolvido pelo consultor jurídico e professor de Direito Tributário Victor Humberto Maizman
Bezerra estuda cancelar eleição do PMDB e manter Comissão Provisória
O presidente regional do PMDB, deputado federal Carlos Bezerra, pode desistir de fazer eleição para a formação do novo diretório da sigla em Rondonópolis e, desta forma, manter o partido comandado por uma Comissão Provisória. A eleição está marcada para o dia 23 de novembro, mas o clima de disputa entre os grupos de Bezerra e do ex-prefeito Zé do Pátio tem gerado desconforto
Pedro Henry foi obrigado a entregar passaporte para evitar fuga.
STF recolhe passaporte de Henry e outros condenados para evitar fuga
Na semana em que o STF retoma a delimitação das penas dos réus do Mensalão, o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, mandou recolher os passaportes e documentos estrangeiros dos 25 réus já condenados para evitar fuga do país, incluindo o deputado federal por Mato Grosso Pedro Henry (PP). A entrega dos documentos também atende pedido da Procuradoria da República
Governo defende valores de indenização no setor elétrico
Autoridades públicas do setor elétrico defenderam hoje (9) que os valores calculados pelo governo para as indenizações previstas na prorrogação das concessões do setor são adequados. "As regras já eram conhecidas, foram mantidas e continuam atrativas", disse o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ao rebater declarações de analistas na imprensa de que os valores das indenizações deveriam ser maiores
Sinop: gastos de Juarez e Dilceu na campanha ficam abaixo da estimativa
O montante gasto na campanha eleitoral pela coligação de Juarez Costa (PMDB) e de Dilceu Dal Bosco (DEM) ficaram bem abaixo dos R$ 2 milhões, estimados para a justiça eleitoral, por cada uma. O prefeito reeleito declarou ter arrecadado pouco mais de R$ 1,1 milhão e gasto R$ 971,5 mil. Já o adversário apontou ter arrecadado R$ 620,6 mil e gasto R$ 570,6 mil