Notícias Judiciário e Ministério Público
Após ataque hacker, sistemas do STJ começam ser restabelecidos
As demandas urgentes estão centralizadas na presidência da Corte e, segundo nota do STJ, seguem sendo examinados e decididos dentro dos prazos estabelecidos na legislação processual, inclusive durante o fim de semana.
STF nega recurso de traficante que foi preso em posse de U$ 339 mil em MT
O ministro ainda determinou a devolução dos autos à Corte de origem. No último mês de outubro o Tribunal, por unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do relator.
MPE denuncia Marcelo Cestari e a esposa Gaby por homicídio e posse ilegal de arma
O casal também foi denciado por fraude processual e corrupção de menores. O pedido partiu do promotor substituto Milton Pereira Merquiades.
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
O novo ministro não discursou na cerimonia e apenas prestou compromisso para assumir o cargo. “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, afirmou.
Justiça condena empresa a pagar multa por constantes atrasos salariais em MT
O juiz ressaltou, entretanto, que não basta infringir as disposições da lei ou do contrato para se configurar o dano moral coletivo, e sim quando há lesão aos valores fundamentais da sociedade.
Justiça só encontra R$ 6,76 na conta de conselheiro afastado
O MPE acusa o ex-deputado de ter recebido R$ 10,8 milhões entre 2003 e 2012 em “mensalinho” através de desvios de recursos públicos da Assembleia Legislativa.
Juíza cita excessos do Procon e reduz multa à Energisa em R$ 40 mil
A concessionária dos serviços processou o Estado e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pasta que o Procon está vinculado.
MPE arquiva pedido para apurar "aluguel fantasma" da Prefeitura
O promotor Mauro Zaque também constatou que obras de reestruturação da sede da escola estão paralisadas. Devido a pandemia do novo Coronavírus a empresa contratada desistiu do serviço e não houve a retomada das atividades.
Nova gratificação do MPE vai custar mais de R$ 3,4 mi
O novo benefício será distribuído em 5 faixas de valor, com base em percentual do subsídio inicial da carreira do Ministério Público, que é de aproximadamente R$ 30 mil.