Notícias Judiciário e Ministério Público
Leilão de bens entregues por Silval arrecada R$ 2,8 milhões; fazendas de R$ 46 milhões seguem sem lances
O juiz Leonardo Pitaluga, da Vara de Execução Penal de Cuiabá, determinou que o dinheiro levantado seja destinado ao Fundo Penitenciário Estadual para utilização específica na reestruturação do Sistema Prisional.
Juíza anula estabilidade de servidora da ALMT que diz trabalhar desde os 13 anos
Se considerada a averbação do tempo de serviço na prefeitura, de 1983 a 1993, Jussileide teria começado a trabalhar com 13 anos de idade.
Juíza condena dona de lanchonete que agrediu cliente a indenizá-lo
O cliente disse que após a confusão, a proprietária o retirou do local. No entanto, ao chegar em seu veículo, percebeu que a chave tinha ficado no estabelecimento.
Justiça manda Estado reduzir jornada de enfermeira
A jornada no âmbito da SES-MT, enquanto técnica em enfermagem já havia sido reduzida para 30 horas, porém, na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT), relativa ao cargo de enfermeira no sistema penitenciário, permanecia 40 horas.
Juíza manda policial explicar suspeita de desvios de R$ 1,4 mi de sindicato em MT
No dia 18 de abril deste 2019, Jamilson registrou o Boletim de Ocorrência número 2019.118217, relatando uma eventual tocaia para matá-lo em uma trama arquitetada pela presidente Edleusa Mesquita e o vice-presidente Gláucio de Abreu Castanõn.
STF retomará julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7
Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Toffoli e da ministra Cármen Lúcia. A análise da questão ocorre há quatro sessões.
Petróleo diz que não conhecia PMs e vê injustiça contra sogro de Marreta - veja
Petróleo negou que conhecesse os militares ou que houvesse intermediação deles para entrada dos celulares.
Justiça manda loja indenizar cliente por vender geladeira com defeito
Diante do exposto, o juiz Emerson Cajango julgou procedente os pedidos e condenou a Novo Mundo e a Electrolux a substituírem no prazo de 15 dias a geladeira por outra nova, de mesmo modelo e em perfeita condições de uso.
Homem que matou esposa degolada enquanto dormia por traição é condenado a 30 anos de prisão
Com a conclusão do inquérito policial, o processo criminal transitado em julgado condenou, em dezembro de 2018, Maurício Lopes Feitosa à pena de mais de 30 anos de reclusão.