Notícias

Judiciário e Ministério Público

Taques ainda terá que devolver R$ 2,3 mil ao Tesouro Nacional, relativo a valores recebidos de origem não comprovada e sobra de serviços de impulsionamento com fundo partidário.

A questão foi decidida em um recurso da União no processo envolvendo uma servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) que recebe sua aposentadoria e uma pensão por morte do marido. Na época em que o caso deu entrada na Justiça, a servidora ainda trabalhava e acumulava a pensão com o salário.

A criação do município foi feita a partir da destituição de Sorriso (20%) e Nova Ubiratã (80%).

Com a decisão, o processo fica suspenso até a análise de mérito do caso, que ainda não tem data para ocorrer. De acordo com informações da ação, o MPMT apontou irregularidades no caráter não eliminatório da prova oral exigida dos candidatos.

Bussiki determinou que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TER verifique a viabilidade para realização do ato por meio de audiência virtual.

As atividades presenciais serão retomadas de modo gradual e sistemático, levando-se em consideração as peculiaridades de cada comarca e o estabelecido na Portaria-Conjunta n. 428/2020 (confira AQUI o documento).

A decisão é do juiz do Trabalho William Guilherme Correia Ribeiro, da 1º Vara do Trabalho de Sinop, que levou em consideração, ao publicar a decisão, as provas obtidas em inspeções realizadas pelo próprio MPT.

A procuradora lembra que os dois primeiros boletins referentes ao Índice de Transparência da Covid-19, Mato Grosso ocupava a pior posição no ranqueamento do nível de transparência, "sendo o único estado do Brasil em que aquele é considerando baixo", diz trecho do documento.