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Publicado em Sexta - 07 de Agosto de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

TJ destaca "atestados ambientais" e libera uso de agrotóxicos em fazenda de ministro do STF em MT

Guedes é o relator de um recurso interposto pelo MPMT contra uma decisão de 1ª instância do Poder Judiciário de Mato Grosso que já havia negado o pedido liminar para cessar a utilização de agrotóxicos na APA.

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TRE cita dívida de R$ 2,3 mi e reprova contas de ex-governador de MT

Publicado em Quinta - 06 de Agosto de 2020 | por Wellington Sabino/Folha Max

Taques ainda terá que devolver R$ 2,3 mil ao Tesouro Nacional, relativo a valores recebidos de origem não comprovada e sobra de serviços de impulsionamento com fundo partidário.

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STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

Publicado em Quinta - 06 de Agosto de 2020 | por Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A questão foi decidida em um recurso da União no processo envolvendo uma servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) que recebe sua aposentadoria e uma pensão por morte do marido. Na época em que o caso deu entrada na Justiça, a servidora ainda trabalhava e acumulava a pensão com o salário.

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TSE suspende criação e emancipação de novo município em MT por inconstitucionalidade | Mato Grosso | G1
TSE suspende criação e emancipação de novo município em MT por inconstitucionalidade | Mato Grosso | G1

TSE suspende criação e emancipação de novo município em MT por inconstitucionalidade

Publicado em Quarta - 05 de Agosto de 2020 | por Por G1 MT

A criação do município foi feita a partir da destituição de Sorriso (20%) e Nova Ubiratã (80%).

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Justiça suspende processo seletivo em MT com salários de até R$ 7,2 mil

Publicado em Quarta - 05 de Agosto de 2020 | por Diego Frederici/Folha Max

Com a decisão, o processo fica suspenso até a análise de mérito do caso, que ainda não tem data para ocorrer. De acordo com informações da ação, o MPMT apontou irregularidades no caráter não eliminatório da prova oral exigida dos candidatos.

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Juiz adia julgamento que pode quebrar sigilo bancário de Bezerra em processo para cassação

Publicado em Quarta - 05 de Agosto de 2020 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Bussiki determinou que a Secretaria de Tecnologia da Informação do TER verifique a viabilidade para realização do ato por meio de audiência virtual.

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Waldir Teis — Foto: TCE-MT/Assessoria
Waldir Teis — Foto: TCE-MT/Assessoria

Mais 6 fóruns reabrem em Mato Grosso

Publicado em Terça - 04 de Agosto de 2020 | por Folha Max

As atividades presenciais serão retomadas de modo gradual e sistemático, levando-se em consideração as peculiaridades de cada comarca e o estabelecido na Portaria-Conjunta n. 428/2020 (confira AQUI o documento).

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Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso — Foto: MPT-MT
Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso — Foto: MPT-MT

Justiça condena governo de MT a garantir medidas de saúde e segurança de funcionários de hospital

Publicado em Terça - 04 de Agosto de 2020 | por G1-MT

A decisão é do juiz do Trabalho William Guilherme Correia Ribeiro, da 1º Vara do Trabalho de Sinop, que levou em consideração, ao publicar a decisão, as provas obtidas em inspeções realizadas pelo próprio MPT.

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MPF notifica governador e secretário por falta de transparência nos gastos da covid

Publicado em Segunda - 03 de Agosto de 2020 | por Pablo Rodrigo/Gazeta Digital

A procuradora lembra que os dois primeiros boletins referentes ao Índice de Transparência da Covid-19, Mato Grosso ocupava a pior posição no ranqueamento do nível de transparência, "sendo o único estado do Brasil em que aquele é considerando baixo", diz trecho do documento.

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