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Publicado em Sexta - 25 de Outubro de 2019 | por Folha Max

TJ cria Vara de Fazenda e Recuperação

A nova função passa a vigorar dentro de 30 dias.

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Homem que matou esposa degolada enquanto dormia por traição é condenado a 30 anos de prisão

Publicado em Quinta - 24 de Outubro de 2019 | por Wesley Santiago/Olhar Direto

Com a conclusão do inquérito policial, o processo criminal transitado em julgado condenou, em dezembro de 2018, Maurício Lopes Feitosa à pena de mais de 30 anos de reclusão.

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MPE investiga contratos com empresa que fornece almoços, jantares e coffe break

Publicado em Terça - 22 de Outubro de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

O Ministério Público de Mato Grosso, na figura do promotor de Justiça Roberto Turin, já notificou a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para que informa se o pregão em exame continua em vigência.

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A ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Chica Nunes, que teve recurso negado pela Justiça
A ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Chica Nunes, que teve recurso negado pela Justiça

Juíza mantém condenação de 11 anos de prisão à ex-vereadora

Publicado em Terça - 22 de Outubro de 2019 | por Thaiza Assunção/Mídia Jur

Chica Nunes foi condenada em dezembro de 2018 pelo desvio de R$ 6,3 milhões em licitações da Câmara de Vereadores da Capital, nos anos de 2005 e 2006, período em que ocupou a presidência do Legislativo da Capital.

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A fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
A fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Justiça manda Prefeitura pagar R$ 19,9 mi a filho de ex-prefeito

Publicado em Segunda - 21 de Outubro de 2019 | por Rodivaldo Ribeiro/Folha Max

A sentença favorável em primeira instância foi proferida pelo juízo da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública, mas o valor era bem menor, de R$ 9,983 milhões, mais R$ 20 mil de honorários advocatícios, em setembro de 2013.

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STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos

Publicado em Segunda - 21 de Outubro de 2019 | por Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

O STJ julga um recurso protocolado para anular uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que proibiu um casal de Porto Alegre de alugar um apartamento por meio do aplicativo Airbnb.

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Beneficiário da sentença é Hélio Tito, que pretendia construir residencial na área restrita
Beneficiário da sentença é Hélio Tito, que pretendia construir residencial na área restrita

TJ fixa indenização de R$ 20 mi a filho de ex-prefeito por lote que virou área verde

Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

O filho do ex-prefeito fez consulta pública junto à prefeitura para saber o percentual da área atingida pela restrição.

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Homem é condenado por atirar em 'amigo' com filho bebê no carrinho

Publicado em Sexta - 18 de Outubro de 2019 | por Jessica Bachega/Gazeta Digital

A partir disso houve discussão e agressão física, momento em que Washington disse que iria matar a vítima. O acusado foi embora e voltou de carro.

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Ministra rejeita recurso que buscava garantir retorno de conselheiros afastados do TCE-MT

Publicado em Quinta - 17 de Outubro de 2019 | por Vinicius Mendes/Olhar Direto

“Cumpre, portanto, que se acolha o pedido de afastamento postulado, inclusive no que condiz às restrições de acesso e contato com servidores também postuladas pelo Órgão Ministerial”, disse a relatora.

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MP não vê crime a arquiva denúncia contra Celeiro

Publicado em Quinta - 17 de Outubro de 2019 | por Da Assessoria/Dialum

Quanto a acusação de que haveria condescendência na fiscalização dos órgãos de controle sanitário em relação a empresa, o promotor de Justiça, Ezequiel Borges de Campos, apontou que “trata-se de mera suposição divorciada do mais elementar apoio probatório”.

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