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Publicado em Quinta - 03 de Outubro de 2019 | por Thaiza Assunção/Mídia News

STF nega trancar ação contra empreiteira, Silval e Blairo Maggi

São também apontados como réus, no suposto esquema, os procuradores Dorgival Veras de Carvalho, João Virgilho do Nascimento Sobrinho e Dilmar Portilho Meira e o servidor da Procuradoria Geral do Estado, Ormindo Washington de Oliveira.

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Roberto Jayme/TSE
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal

Mineradora é condenada a pagar R$ 70 mil por manter trabalhadores sem registro

Publicado em Quinta - 03 de Outubro de 2019 | por José Lucas Salvani/Olhar Direto

As 19 obrigações foram determinadas por uma liminar no início da tramitação do processo, em fevereiro de 2018 e foram mantidas posteriormente e deverão ser cumpridas integralmente, sob pena de multa.

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator da ação que questiona a criação das leis estaduais em MT
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator da ação que questiona a criação das leis estaduais em MT

Relator vota para revogar leis que criaram a aposentadoria para deputados de MT

Publicado em Quarta - 02 de Outubro de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

O voto de Alexandre de Moraes, que é o relator da ação, foi no sentido de modular os efeitos da decisão. Se os demais ministros o seguirem, os pensionistas que já recebiam pensões do FAP até a publicação da suspensão das leis em 10 de abril de 2017 continuarão a receber os valores.

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O ex-prefeito de Cuiabá Frederico Campos em entrevista concedida ao Rdnews na sua casa
O ex-prefeito de Cuiabá Frederico Campos em entrevista concedida ao Rdnews na sua casa

Justiça bloqueia 30% da aposentadoria do ex-prefeito da Capital Frederico Campos

Publicado em Terça - 01 de Outubro de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

O ex-prefeito recebe uma aposentadoria do governo por ter sido governador do Estado e outra da prefeitura de Cubatão (SP). Os 30% devem ser bloqueados em ambas.

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Presidente Carlos Alberto diz que o Judiciário não pode perder de vista o interesse coletivo
Presidente Carlos Alberto diz que o Judiciário não pode perder de vista o interesse coletivo

Vara da Saúde começa a receber ações em meio a críticas sobre festival de liminares

Publicado em Segunda - 30 de Setembro de 2019 | por RD News

Todas ações relativas à saúde pública que chegarem ao TJMT e tiverem no polo passivo o Estado serão distribuídas para a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, que passou a ser competente para julgar esses processos.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli

STF decide que Executivo não é obrigado a conceder RGA

Publicado em Quarta - 25 de Setembro de 2019 | por Mídia News

No entanto, o chefe do Executivo deve apresentar, nesse caso, uma justificativa ao Legislativo. A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário (RE) 565089, com repercussão geral reconhecida, ao qual foi negado provimento.

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Júri condena homem que matou 'colega' com 6 tiros em bar

Publicado em Quarta - 25 de Setembro de 2019 | por Jessica Bachega/Gazeta Digital

Segundo os autos, na tarde do dia 13 de maio de 2012, vítima, Adriano Costa Araújo, e suspeito estavam consumindo bebidas alcoólicas, em um bar do bairro. Ambos se desentenderam, se xingaram e trocaram agressões físicas. A discussão era relacionada a bebida.

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MPE arquiva inquérito contra Eder que investigava pagamento no valor de R$ 1,3 milhão

Publicado em Terça - 24 de Setembro de 2019 | por Arthur Santos da Silva/Olhar Direto

Ao aprofundar investigação, Celio Joubert Fúrio constatou que não havia provas suficientes para gerar ação judicial. Os fatos eram semelhantes a informações reveladas em inquérito anterior, já arquivado.

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A juíza Vandymara Galvão, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, condenou dentistas pela má aplicação de lentes de porcelana
A juíza Vandymara Galvão, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, condenou dentistas pela má aplicação de lentes de porcelana

Juíza condena dentistas por má aplicação de lentes de porcelana em paciente

Publicado em Segunda - 23 de Setembro de 2019 | por Mikhail Favalessa/RD News

Os dentistas se defenderam afirmando que a paciente tinha “pleno conhecimento do tipo de procedimento e seus riscos”, confirmaram que foram colocadas as facetas de porcelana e declararam que a mulher não teve os cuidados necessários.

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STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

Publicado em Quinta - 19 de Setembro de 2019 | por Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma. Ainda cabe recurso da decisão.

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